A gestão estadual anunciou nesta quarta-feira, 18, as medidas iniciais para minimizar o prejuízo econômico em função do coronavírus. O governador Eduardo Leite se reuniu com os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, e com os representantes do Banrisul, do BRDE e do Badesul. O objetivo foi discutir o cenário econômico a partir da pandemia do coronavírus e encaminhar as primeiras medidas nessa área.
Foi definido que o Banrisul ampliará a oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Algumas das principais ações serão voltadas a pessoas jurídicas. Será concedida carência de até dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas pelas empresas junto ao banco. Além disso, aqueles empreendedores que já tiverem alcançado o limite de endividamento em relação ao Banrisul poderão ampliar esse limite em até 10%.
“Não estamos falando em economia para salvar CNPJ, empresas, mas no que toca na vida das pessoas, dos funcionários, empregados, daqueles que vão ter a vida atingida. Parar tudo vai impactar na vida de muita gente e vai afetar empregos. Por isso, fizemos essa reunião e definimos essas primeiras medidas, que poderão e deverão ser ampliadas conforme a necessidade”, explicou o governador.
Leite reforçou que, para enfrentar a situação, o governo precisa atuar em três frentes: ampliação da assistência social aos trabalhadores autônomos mais carentes, apoio aos governos, que terão queda na arrecadação, e crédito para empreendedores, com o objetivo de evitar demissões.
“Queremos fazer movimentos maiores a respeito de prazos para o pagamento de tributos das empresas junto ao governo do Estado, mas a nossa capacidade é muito limitada. Quem tem capacidade de emitir títulos da dívida e até moeda para fazer frente a isso é o governo federal, então isso é indelegável, precisamos desse apoio”, afirmou Leite.
O secretário da Fazenda destacou que os demais Estados estão se organizando para, em conjunto, demandar um maior suporte da União.
“É necessária essa organização e os secretários de Fazenda já estão fazendo isso para coordenar com o governo federal que os empreendedores e as pessoas físicas consigam ultrapassar esse momento difícil. É fundamental a coordenação nacional e o apoio do governo federal, como mostra o exemplo dos principais países do mundo que estão passando pela mesma situação”, detalhou.
Medidas iniciais do Banrisul
Para pessoas físicas: oferta de R$ 11 bilhões disponíveis de crédito e aumento automático de 10% no limite do Banricompras.
Para pessoas jurídicas (microempreendedores, pequenas e médias empresas): carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao banco, ampliação de 10% do limite, R$ 3 bilhões disponíveis e pré-aprovados para pessoas jurídicas que estejam no limite da capacidade de crédito e prolongamento para até 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empréstimos para o custeio da safra (em atenção aos produtores rurais).