A Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) está mobilizada junto a parlamentares gaúchos para que seja aprovado o parecer final do PLP 108/2021, que trata do aumento do teto do MEI das micro e pequenas empresas do Simples Nacional. O tema será colocado em pauta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 8. A iniciativa é da FCS — Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo, que está empenhada em aprovar o texto do relator do projeto, o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
O projeto propõe o aumento do limite do teto de faturamento anual de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil para os microempreendedores individuais com até dois empregados, de R$ 360 mil para R$ 869 mil para as microempresas, e de R$ 4,8 milhões para R$ 8,6 milhões para as empresas de pequeno porte. O presidente da Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner afirma que a iniciativa se faz essencial para o setor. “Para nós, lojistas, é vital que isso aconteça uma vez que o teto da empresa Simples está defasado há muito tempo e precisamos mudar essa realidade”, defende.
Para nós, lojistas, é vital que isso aconteça uma vez que o teto da empresa Simples está defasado há muito tempo e precisamos mudar essa realidade
A Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul apoia a iniciativa de forma conjunta com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Para o presidente da entidade nacional, José César da Costa, essa é uma demanda que beneficia não só milhares de empresas, mas o país como um todo. “Hoje, a CNDL não tem dúvidas que lutar por uma tabela mais justa é, acima de tudo, uma ação estratégica de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, opina.
O presidente da CNDL lembra que o teto do Simples não é reajustado desde 2006 e que o cenário econômico exige uma correção na tabela. “Depois de uma série de crises, os custos para o empresário aumentaram e o dinheiro foi corroído por uma inflação que alcançou os dois dígitos”, diz. “Hoje, os valores estipulados na tabela do Simples estão bem abaixo da realidade e a correção é fundamental para fomentar o crescimento das micro e pequenas empresas e a geração de empregos formais”, diz. A reunião com os empresários, entidades e parlamentares vai acontecer às 17h no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.


