Apoiar os municípios na superação às dificuldades impostas pela pandemia – de forma a incentivar o fortalecimento de vínculos familiares e a proteção da criança, adolescente e idoso –, por meio de programas e ações federais. Este foi o objetivo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante encontro com prefeitos e gestores da Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Amufron). A ministra Damares Alves integrou as atividades, que ocorreram nesta terça-feira (16), em Santa Rosa (RS).
Estamos aqui para concretizar, efetivar a cooperação do nosso ministério com os municípios da região. Trazer para os gestores um leque de projetos e propostas que podem ser implantados nas cidades”.
“A mais extraordinária obra do governo Bolsonaro é cuidar de vidas. Não estamos deixando ninguém para trás. Estamos aqui para concretizar, efetivar a cooperação do nosso ministério com os municípios da região. Trazer para os gestores um leque de projetos e propostas que podem ser implantados nas cidades”, explicou a ministra. “O nosso ministério tem uma pauta que une pessoas, como a proteção da criança, do idoso, da mulher, do vulnerável”, completou.
A titular do MMFDH também ressaltou a importância de os gestores locais reavaliarem as ações executadas, especialmente no que se refere ao fortalecimento de vínculos familiares e à proteção de crianças e adolescentes. “Estamos trazendo as famílias para o foco das políticas públicas. Devemos nos questionar como a nossa prática está fortalecendo essas pautas”, apontou Damares.
A ministra ainda falou sobre o crescente número de casos de violações contra idosos em todo o país – no estado gaúcho, mais de 4,1 mil denúncias de violência contra este público. “Tem idosos acorrentados, no fundo do quintal, apanhando, sendo xingados, humilhados e vítimas de fraudes. Vamos mandar um recado para os agressores de idosos: acabou para vocês”, enfatizou a ministra.
É uma política voltada para toda a família, para as crianças, idosos, jovens e mulheres. É o mais essencial cuidar da família. Temos a necessidade de dar continuidade a essas ações nos nossos municípios”.
O presidente da Amufron, João Rudinei Sehnem, destacou que os prefeitos da região têm o dever de se abrir às ações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “É uma política voltada para toda a família, para as crianças, idosos, jovens e mulheres. É o mais essencial cuidar da família. Temos a necessidade de dar continuidade a essas ações nos nossos municípios”, afirmou.
Proteção à criança e ao adolescente
Somente em 2021, o Rio Grande do Sul já registrou mais de 3,5 mil casos de violência contra crianças e adolescentes. A titular da Pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ressaltou que chegou a hora de dar um basta na violação de direitos. “Viemos aqui também propor um pacto pela proteção das crianças, que estão sendo tão atacadas. As modalidades de violência têm se multiplicado e os nossos desafios são outros, como o crime sexual. Juntos devemos proteger as crianças da região”, disse.
Atuação
Os programas Reconecte, Famílias Fortes, Identidade Jovem (ID Jovem), Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica) e as ações realizadas durante a pandemia também foram apresentados durante o evento. Para abordar cada um dos temas que integram a Pasta, acompanharam a ministra na comitiva as secretárias nacionais da família, Angela Gandra, de proteção global, Mariana Neris, e da juventude, Emilly Coelho, além da diretora de promoção e fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente, Luciana Dantas. Representante do Ministério da Cidadania, o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Oliveira, completou a lista de autoridades do Governo Federal.