Em Montenegro, pais, alunos, professores e funcionários vão participar da escolha dos diretores das escolas da rede municipal de ensino. A votação geral ocorrerá na terça-feira, 29, e, em cada instituição, será montada uma lista tríplice com os nomes daqueles que tiveram maior número de indicações. A partir dela, caberá ao prefeito Gustavo Zanatta fazer a nomeação. As normas do processo de seleção estão dispostas nos decretos 8.793, de 14 de junho deste ano, e 8.912, de 6 de outubro. O objetivo é assegurar um processo transparente e com regras claras. Para participar, os educadores interessados deverão apresentar certificado comprovando a realização de curso de Gestão Escolar, oferecido pela própria SMEC com a parceria com o Sesi, e um Plano de Ação.
De acordo com o calendário divulgado pela SMEC, até a terça-feira, 8, cada escola com cinco ou mais professores e servidores deverá formar uma comissão responsável pela organização do processo. Depois, entre a quinta-feira, 10 e a sexta-feira, 18, serão recebidas as inscrições dos pretendentes aos cargos. As comissões escolares agendarão, entre a segunda-feira, 21 e o sábado, 26, no mínimo, dois momentos distintos, de datas e horários, para que os inscritos apresentem à comunidade escolar seus Planos de Ação. A ordem é proporcionar a presença do maior número de pessoas possível. Aliás, só poderá participar da escolha quem tiver comparecido a pelo menos um desses momentos.
A secretária de Educação, Ciglia da Silveira, explica que o curso de Gestão Escolar é pré-requisito para assumir a direção porque se deseja qualificar o gerenciamento dos educandários. “Os processos de gestão exigem competências e conhecimentos específicos, que devem resultar em harmonia nas relações com a comunidade escolar e num ensino de qualidade”, explica. O prefeito Gustavo Zanatta defende a participação dos professores, dos pais, alunos e servidores como um princípio democrático. “É mais uma forma de exercitar a cidadania e assumir responsabilidades”, define. “Queremos que todos manifestem as suas opiniões”, acrescenta. Nas instituições em que não houver três candidaturas, a própria SMEC complementará a lista tríplice. E, nas unidades com menos de cinco professores e servidores, a Secretaria fará a escolha.
A rede municipal de ensino possui 28 escolas e atende a cerca de 7 mil alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
É mais uma forma de exercitar a cidadania e assumir responsabilidades
Calendário do processo de escolha
– até 8 de novembro, formação das comissões escolares;
– de 10 a 18 de novembro, inscrição dos candidatos à direção;
– de 21 a 26 de novembro, apresentação à comunidade escolar dos Planos de Ação pelos candidatos;
– 29 de novembro, escolha dos nomes que vão integrar a lista tríplice;
– até 8 de dezembro, indicação, pelo prefeito, dos escolhidos a partir da lista tríplice.
O procedimento
Poderá participar do processo de provimento da função de diretor escolar, o integrante do Magistério que: tenha cumprido os três anos de estágio probatório; tenha formação para o magistério, com Licenciatura Plena em qualquer área de atuação da Educação Básica; não tenha sofrido sanção em em virtude de processo administrativo disciplinar nos três últimos anos anteriores à data da indicação; não tenha condenação em processo criminal, cuja sentença tenha sido transitada em julgado; não ocupe cargos eletivos ou comissionados em outros municípios, nem cargo eletivo em Montenegro; esteja adimplente com as prestações de contas relacionadas com os recursos financeiros repassados pelo Ministério de Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os vice-diretores serão escolhidos depois, pelos diretores, e deverão atender aos mesmos critérios.
Poderão participar da escolha: os estudantes efetivamente matriculados na escola, a partir de 14 anos de idade, que apresentem frequência regular; pai, mãe ou responsável legal do estudante, com direito a uma única indicação por família, independentemente do número de filhos matriculados; e os servidores integrantes do quadro geral do Magistério e do quadro geral de lotados da escola.
Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
