Uma comitiva liderada pelo presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, reforçou na segunda-feira (28), em Brasília, as demandas da indústria gaúcha com relação ao aumento de tarifas anunciadas pelo governo dos EUA a produtos brasileiros. O grupo teve agendas no Palácio do Planalto e na Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi dirigida uma carta ressaltando os principais pontos defendidos pelo Sistema FIERGS desde o início do impasse tarifário: a priorização da via diplomática e da negociação, a não adoção de retaliações, a manutenção da tarifa atual e a tentativa de prorrogação do prazo de entrada em vigor da medida por pelo menos 90 dias.
O documento, entregue à assessoria da Presidência, aponta, ainda, a necessidade de antecipação de medidas internas de apoio, como compensações tributárias, flexibilizações trabalhistas para manter empregos, acesso facilitado ao crédito e capital de giro para as indústrias afetadas e abertura de novos mercados.
Medidas compensatórias às indústrias também foram o tema da carta entregue pessoalmente por Bier ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após solenidade no Palácio do Planalto. O pedido trata especificamente da prorrogação, por um ano, do prazo que as empresas têm para exportar bens beneficiados por regimes fiscais especiais, como Drawback, Recof e Recof-Sped.
Com a dificuldade de exportar para o mercado americano, as indústrias gaúchas não conseguirão redirecionar os produtos a tempo de cumprir o prazo e evitar a taxação dos itens importados utilizados na produção dos bens. Na carta, Bier alerta que, mesmo que a taxação de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump não se concretize, existem taxações setoriais já vigentes e muitos pedidos cancelados. “As empresas exportadoras enfrentam prejuízos comerciais e forte incerteza sobre a retomada do mercado em curto espaço de tempo”, diz o texto.
Os regimes aduaneiros especiais consistem em tratamentos fiscais específicos concedidos às empresas exportadoras, suspendendo os tributos normalmente exigidos nessas operações. A prorrogação do prazo para o cumprimento das obrigações representa uma forma de mitigar os prejuízos das empresas que não conseguirem realizar as exportações dentro do período originalmente previsto, já que, nesses casos, há o risco de os insumos utilizados na fabricação das mercadorias terem de ser nacionalizados, com a consequente cobrança de impostos, juros e multas. Uma medida semelhante de auxílio foi adotada durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
Nesta terça-feira (29), Bier participa da reunião da diretoria da CNI. A crise tarifária será o principal tema a ser debatido.
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