Cidades

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo Amvarp reúne prefeitos e secretários para tratar dos impactos dos pisos de diferentes categorias de servidores no orçamento dos municípios. O presidente Nestor Ellwanger, o Rim, afirma que a entidade atua de forma conjunta e reforça que o debate não é contra a valorização profissional, mas a favor do equilíbrio fiscal que sustenta políticas públicas. O tema foi debatido no seminário da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em abril deste ano. Um dos painéis do seminário Desafios do Mandato 2025/2028 debateu o impacto dos pisos salariais nas finanças dos municípios.

Segundo o presidente da Amvarp, Nestor Ellwanger, o Rim, a intenção é tornar o tema um debate coletivo no Vale do Rio Pardo. “Na Amvarp estamos unidos para defender nossos municípios. Reconhecemos a importância de todos os profissionais que têm estas carreiras regulamentadas. O nosso debate é sobre como as fixações nacionais e as legislações locais impactam diretamente as finanças das prefeituras”.

Na avaliação dos prefeitos os pisos nacionais de profissões regulamentadas acabam funcionando, na prática, como indexadores das carreiras municipais, pressionando a folha e exigindo revisão técnica dos modelos vigentes. No município de Candelária, por exemplo, Rim explica que o desenho do plano de carreira do magistério cria uma progressão que, somada aos reajustes vinculados a pisos, se torna incompatível com a realidade orçamentária e compromete a capacidade de investimentos.

Já no município de Santa Cruz do Sul, o relato do prefeito Sérgio Moraes dá conta de que a judicialização avança e que será necessário que o Judiciário compreenda os limites de caixa dos municípios diante de determinações federais que repercutem em toda a estrutura salarial. “Buscamos alternativas que permitam continuar valorizando os servidores sem prejudicar outros serviços essenciais para a população”, afirma o presidente, ao defender que a discussão se concentre nos mecanismos de progressão e no redimensionamento responsável das carreiras.

Os relatos dos municípios mostram caminhos distintos e reforçam a necessidade de decisões pactuadas. Em Minas do Leão, a prefeita Silvia Lasek explica que o antigo plano de carreira do magistério no município teve que ser extinto para devolver sustentabilidade ao sistema. Edgar Theisen, prefeito de Passo do Sobrado, compartilhou que o efeito cascata dos reajustes aos professores podem tornar a aplicação linear impagável quando estendida a todas as classes, o que exige bom senso e acordo entre as partes. O prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, disse que o ideal é que cada rede possua especificidades, e que o redimensionamento precisa considerar o quadro real de servidores, as ampliações periódicas e o impacto de médio e longo prazo de cada medida, sob pena de desequilíbrios que afetam a gestão como um todo.

A assembleia também encaminha a retomada de um debate estratégico sobre inclusão, com foco no atendimento de alunos com deficiência e com transtorno do espectro autista. A constatação é de que faltam formação e domínio de práticas em muitas escolas e que os municípios devem compartilhar soluções e instituir rotinas de capacitação. Os prefeitos concordaram em devolver o tema à pauta com análise técnica em cada prefeitura e com uma proposta regional de ajuste dos planos de carreira, preservando a valorização das profissões regulamentadas em âmbito federal e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas que mantêm a educação e os demais serviços funcionando. “Esta é uma questão que impacta diretamente na realidade de nossa região e a Amvarp seguirá com este tema, compartilhando soluções e propostas, para que nossos gestores consigam aplicar estas correções da melhor maneira possível”, complementa Rim.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

O prefeito de Canela, Gilberto Cezar, e a secretária municipal de Turismo, Kenia Jaeger, foram recebidos na última quarta-feira, dia 27, pela ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, em Brasília. Durante o encontro, foram abordadas pautas ligadas ao setor cultural, entre elas a necessidade de revitalização do Teatro Municipal, o Teatrão, importante espaço cultural de Canela que há anos carece de investimentos para voltar a ser palco de grandes produções e está no radar da administração municipal para voltar à ativa.

O prefeito destacou a relevância do diálogo com o governo federal para o fortalecimento da cultura no município. “Esta aproximação com a ministra é fundamental para que Canela possa avançar nas suas políticas culturais. Temos o compromisso de preservar e valorizar nossos espaços, como o Teatrão, que é parte da identidade da cidade. É um passo importante para garantirmos mais oportunidades ao nosso turismo e fomentar a cultura local”, atesta Gilberto.

A secretária Kenia acrescentou o quanto a receptividade de Canela na capital federal tem sido positiva. “A cultura é um dos pilares que sustentam o turismo na cidade, atraindo visitantes e movimentando a economia local. Não estamos medindo esforços para retornar com esta interlocução com o governo federal ainda mais fortalecida”, comenta a secretária.

Participaram do encontro, também, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e o chefe de Gabinete do deputado federal Lucas Redecker, Alecx Ferreira.

Foto: André Fernandes/divulgação | Fonte: Assessoria

Mais de 80 estabelecimentos participarão da campanha “Liquida Nova Petrópolis – 10 dias de Descontos”, que ocorre de 5 a 14 de setembro em Nova Petrópolis. As lojas e restaurantes promoverão descontos coletivos, oferecendo à população do Município e da região, a oportunidade de comprar produtos de diversos segmentos com preços especiais.

“A campanha terá um número expressivo de lojas de vários segmentos, o que reforça a ideia do projeto, uma campanha flexível que não limita os lojistas, sendo positivo para o empresário e para o cliente”, disse o secretário Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Tecnologia, Gabriel Belém. A previsão é de que mais estabelecimentos se integrem à campanha até o seu início.

As empresas interessadas em participar da campanha ainda podem realizar a inscrição através do formulário online, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScbS5XObjOHZu4sj2YluDWQKsYfc3-YYbH0pon8s4oi8g0Byg/viewform.

A Campanha “Liquida Nova Petrópolis – 10 Dias de Descontos” é uma realização da Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Tecnologia, e conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Petrópolis e Picada Café (CDL) e da Associação de Malharias de Nova Petrópolis e Picada Café (AMNPPC).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria