Brigada Militar, através do Batalhão de Aviação, faz entrega de 1000 marmitas a população de Eldorado do Sul.
Na segunda-feira, dia 6 de maio, órgãos da União publicaram medidas que prorrogam prazos de diferentes obrigações tributárias e acessórias a fim de mitigar os efeitos econômicos da crise gerada pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Elas atendem a algumas das demandas apresentadas pela Fecomércio-RS na última semana. Entre as principais, os tributos do Simples Nacional com vencimento em 20 de maio foram prorrogados para 20 de junho e os com vencimento em 20 de junho prorrogados para 22 de julho. A medida vale para todas as empresas da categoria com matriz em municípios gaúchos no geral.
A Receita Federal, além disso, prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda, de 31 de maio para 31 de agosto, nas 336 cidades do Estado que decretaram situação de calamidade pública em razão das cheias. Nos mesmos municípios, foram postergados todos os prazos de pagamentos de tributos federais, incluindo parcelamentos e a entrega de obrigações acessórias. Vencimentos em abril, maio e junho ficaram prorrogados até o último dia útil de julho, agosto e setembro, respectivamente.
Parcelas dos programas de negociação administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também tiveram alterações. Aquelas com vencimento em abril, maio e junho foram adiadas para julho, agosto e setembro, respectivamente. A prorrogação dos prazos não implica direito à restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas.
No âmbito da Procuradoria, ficam suspensos por 90 dias o prazos relacionados a procedimentos administrativos, exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária, pedidos de revisão de dívida inscrita, casos de rescisão de transação tributária, além de cobranças administrativas na apresentação a protesto de certidões de dívida ativa, averbação pré-executória e instauração de novos processos administrativos de reconhecimento de responsabilidade. Outra suspensão de 90 dias concedida foi ao início de procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por inadimplência de parcelas. As medidas valem exclusivamente aos sujeitos passivos com domicílio tributário nos municípios com calamidade pública decretada.
“Essas medidas oferecem algum alívio aos contribuintes, frente a tantas outras preocupações que os assolam. É evidente que é necessário e possível fazer mais, mas agradecemos a sensibilidade da União de atenderem nossas sugestões e aguardamos novas medidas”, analisa o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
Além dos órgãos da União, a Prefeitura de Porto Alegre prorrogou para agosto os vencimentos de tributos como o IPTU, o ISS e a taxa de coleta de lixo. Serão suspensos na Capital Gaúcha, também, os prazos de sindicâncias, os processos administrativos disciplinares, os prazos para interposição de reclamações, impugnações, recursos administrativos e recursos tributários no âmbito Municipal, além dos prazos para atendimento da Lei de Acesso à Informação. Medidas parecidas são tomadas em dezenas dos municípios afetados e detalhes podem ser obtidos diretamente com as prefeituras.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
A tragédia que assola o estado continua impactando o cotidiano dos gramadenses e de todos os municípios do Estado, gerando nos gaúchos sentimentos de solidariedade e empatia. A Administração Municipal não está medindo esforços para auxiliar a sua comunidade neste momento de cuidado e recomeço, e também está criando estratégias para atender aos municípios vizinhos duramente atingidos pela situação climática. Desta forma, por meio da Secretaria da Cultura, o Executivo apoiará de forma institucional a Cavalgada do Bem, que ocorrerá no próximo sábado, dia 11, a partir das 10h, nos principais bairros da cidade.
A ação é realizada pelo CTG Manotaço, em parceria com a Cavalgada da Serra e diversas entidades do município. A proposta é percorrer os bairros de Gramado e arrecadar donativos, que serão destinados às famílias dos municípios de Três Coroas, Igrejinha e região. “Todas as doações serão aceitas, porém pedimos que, quem puder doar materiais de higiene e limpeza, dedique-se a destinar esses itens. Entramos em contato com as cidades e sabemos que esses são os itens que as comunidades necessitam com urgência”, comenta Benno Franck, representante do CTG Manotaço. “Esta é uma ação muito bonita que será realizada em nosso município, pois além de exercer seu papel social e empático com nossos irmãos gaúchos, valorizará a nossa cultura e tradição. O município de Gramado está muito honrado em poder ajudar a todos que necessitam do nosso apoio”, finaliza o secretário da Cultura, Joe Cardoso.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está preparando uma licitação que tem como objetivo reconstruir a ponte sobre o Rio Forqueta, na ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio. A estrutura foi destruída pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. A medida faz parte do plano de ação para a recuperação de pontes e rodovias impactadas.
Após a avaliação da estrutura remanescente e o levantamento detalhado, a equipe técnica da EGR está trabalhando na preparação da licitação para contratar uma empresa que reconstruirá a nova ponte, com previsão de conclusão em oito meses.
De acordo com o diretor-presidente da EGR, Luís Fernando Vanacôr, além da ponte sobre o Rio Forqueta, a EGR está desenvolvendo um projeto para contratar empresa para reconstruir a pista que foi totalmente rompida no km 88 da ERS-129, em Muçum. “Após as avaliações técnicas, o próximo passo será a contratação dos projetos e o início das obras. O foco da empresa está em restabelecer os segmentos afetados, garantindo a segurança e a mobilidade da população”, explica Vanacôr.
A EGR já concluiu a liberação da maioria dos trechos rodoviários bloqueados. As equipes da EGR continuam trabalhando para remover uma queda de barreira no km 96 da ERS-129, em Vespasiano Correa, entre Encantado e Guaporé.
Situação das rodovias liberadas
- ERS-129, entre Encantado e Guaporé: tráfego bloqueado no km 96, em Vespasiano Correa, devido à queda de barreira. Equipes da EGR trabalhando no trecho.
- ERS-115, entre Gramado e Taquara: tráfego liberado para veículos no sistema pare e siga na ERS-115, km 25, em Três Coroas, devido à ruptura no pavimento. Toda a ERS-115, entre Taquara e Gramado, está liberada.
- ERS-235, entre Nova Petrópolis e Canela: tráfego liberado na ERS-235, com controle de fluxo no km 05, em Nova Petrópolis.
- ERS-020, entre Três Coroas e São Francisco de Paula: tráfego liberado, com estreitamento de pista na ERS-020, km 80, em São Francisco de Paula.
- RSC-453, Entre Garibaldi e Estrela: tráfego liberado com restrição de fluxo no km 75 da RSC-453, em Boa Vista do Sul.
- RS-128, entre Teutônia e Fazenda Vila Nova: Tráfego liberado sem restrição de fluxo na ERS-128, em Teutônia.
- SC-453, entre Lajeado e Venâncio Aires: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-453, entre Lajeado e Venâncio Aires.
- ERS-040, entre Viamão e Balneário Pinhal: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-040, entre Viamão e Balneário Pinhal.
- ERS-784, da ERS-040 a Cidreira: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-784, da ERS-040 a Cidreira.
- ERS-239, entre Novo Hamburgo e Riozinho: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-239, entre Novo Hamburgo e Riozinho.
- ERS-235, entre Gramado e São Francisco de Paula: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-235 entre Gramado e São Francisco de Paula.
- ERS-474, BR 290 até a ERS-239 em Rolante: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-474, da BR 290 até a ERS-239 em Rolante.
- ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim.
- RSC-453, Entre Garibaldi e Estrela: tráfego liberado com restrição de fluxo no km 75 da RSC-453, em Boa Vista do Sul.
- ERS-235, entre Nova Petrópolis e Canela: tráfego liberado na ERS-235, com controle de fluxo no km 05, em Nova Petrópolis.
Foto: Prefeitura de Arroio do Meio/Divulgação | Fonte: Assessoria
Os serviços de coleta de resíduos e transporte público continuarão operando de forma emergencial nesta terça-feira (7), em São Leopoldo. A medida foi comunicada pela Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb) do município, que alerta que é essencial que a população não descarte o lixo em frente a suas casas, pois não terá coleta de porta em porta, apenas em abrigos.
A empresa leopoldense continua sem condições de operar e as outras empresas do Coleo (Sinoscap, Sete de Setembro e Feitoria) operam com linhas emergenciais dando prioridade aos serviços essenciais.
De acordo com a Semurb, continua-se trabalhando desta forma porque ainda não é possível transitar por toda a cidade devido aos alagamentos, além da impossibilidade dos colaboradores, afetados pelas águas, trabalharem normalmente.
Foto: Semurb/Divulgação | Fonte: Assessoria
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do Rio Grande do Sul está prestando apoio e suporte aos municípios atingidos pelas cheias e orientando os gestores públicos sobre como acessar recursos federais para alojamentos provisórios. Para o recebimento do recurso federal do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências (Portaria MDS nº 90/2013), o prefeito ou o gestor municipal de assistência social precisa preencher o Formulário de Requerimento Simplificado, juntar a um ofício e enviar para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.
O secretário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel, esteve reunido com o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, no domingo (5), em Porto Alegre, para articular ações relativas a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais e reforçar as orientações aos municípios. “A portaria nº 90 é um mecanismo rápido e ágil de acionamento voltado ao repasse de recurso para o abrigamento. Fizemos uma simplificação com modelo de ofício e formulário de preenchimento para garantir mais rapidez. Como o governo do Estado fez um decreto de calamidade pública, precisamos que os mais municípios afetados realizem a solicitação para receberem o recurso”, explicou Fantinel.
O valor do repasse é de R$ 20 mil a cada 50 pessoas desabrigadas em alojamentos provisórios. O recurso poderá ser usado para estruturação de espaço de acolhimento, aquisição de suprimentos e materiais de higiene e limpeza, contratação de equipes, aluguel de veículos, locação de imóveis para moradia provisória e acolhimento emergencial na rede hoteleira e residências.
Foto: Prefeitura de Montenegro/Divulgação | Fonte: Assessoria
Responsável pelo abastecimento de água da zona norte de Porto Alegre, a Estação de Tratamento de Água (ETA) São João foi religada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na manhã desta terça-feira (7). A estação abastece 35 bairros e cerca de 420 mil pessoas na capital gaúcha. A vazão inicial será de 1.000 litros por segundo. A retomada do abastecimento é gradual e pode levar mais tempo nas áreas mais afastadas da rede.
A Estação de Bombeamento de Água Bruta (Ebab) São João, localizada na avenida Voluntários da Pátria, foi desligada no sábado (4) por risco iminente de choque elétrico. “Com apoio da CEEE Equatorial, conseguimos religar a energia elétrica da Ebab e, consequentemente, bombear água bruta até a Estação de Tratamento e retomar a operação. Seguimos empenhados em restabelecer as demais estações ainda inoperantes”, afirma o diretor-geral do Dmae, Mauricio Loss.
Bairros abastecidos pelo Sistema São João
- Jardim Planalto
- Passo das Pedras
- Costa e Silva
- Parque Santa Fé
- Chácara das Pedras
- Três Figueiras
- Rubem Berta
- Protásio Alves
- Loteamento Timbaúva
- Jardim Leopoldina
- Jardim Ipu
- Alto Petrópolis
- Mário Quintana
- Chácara da Fumaça
- Vila Safira
- Sarandi
- Morro Santana
- Jardim Itu
- Jardim Sabará
- Cristo Redentor
- Passo da Areia
- Jardim Lindoia
- Boa Vista
- Vila Ipiranga
- Vila Floresta
- São Sebastião
- Anchieta
- Auxiliadora
- Higienópolis
- Humaitá
- São Pedro
- Navegantes
- São Geraldo
- São João
- Vila Farrapos
O Sistema Belém Novo, no extremo-sul da capital, também segue operando.
Foto: Sebastião Melo/X/Divulgação | Fonte: Assessoria
A Brigada Militar efetuou 32 prisões no Rio Grande do Sul durante operações contra vandalismo, invasões e danos ao patrimônio em meio as enchentes que atingem o estado. Seis pessoas foram presas em Montenegro, quatro em Canoas, seis em São Leopoldo, seis em Novo Hamburgo, uma em Ivoti, duas em Bento Gonçalves e sete em Porto Alegre.
Além disso, a BM já realizou até o momento o resgate de 18.870 pessoas e 2.871 animais.
Em comunicado, a Brigada Militar afirma que segue mobilizada em ações para garantir a segurança e a ordem pública.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
A Escola Estadual Marechal Ilha Moreira, de São Leopoldo, está recebendo doações para servidores do Hospital Centenário que, juntamente com familiares, estão desabrigados por causa da enchente histórica que atinge a cidade e o estado. Os servidores começaram a ser recebidos pela escola nesta terça-feira (7). As doações também servirão como refeição para demais funcionários do hospital.
Uma equipe está responsável por receber e organizar as doações dos itens, que podem ser entregues na escola, que está localizada na rua Dr. Frederico Wolffenbuttel, no centro de São Leopoldo, praticamente em frente ao Hospital Centenário. A instituição recebe os donativos das 8h às 20h.
No momento, a escola solicita prioritariamente doações de marmitas, alimentos não-perecíveis, leite, ovos, legumes, frutas, hortaliças, água e itens de higiene pessoal.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
Prefeitura informa que acabaram cestas básicas disponíveis para entrega em Novo Hamburgo nesta terça
Acabaram as cestas básicas disponíveis para entrega em Novo Hamburgo para esta terça-feira (7), informa a Prefeitura da cidade. O município segue recebendo doações para montagem de novos kits para serem disponibilizados à população com a maior rapidez possível.
Novas informações serão divulgadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo e pela Expansão a qualquer momento.