Na tarde desta segunda-feira, 24 de agosto, representantes do Judiciário, Ministério Público e Guarda Municipal de Novo Hamburgo se reuniram para alinhar o fluxo de trabalho do Programa Guardiã – Mulheres Protegidas. O encontro ocorreu na sala de reuniões do 5º andar do Fórum de Novo Hamburgo e teve como objetivo definir os procedimentos para o atendimento e acompanhamento de mulheres com Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
Participaram da reunião a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo, Dra. Andrea Hoch Cenne; a promotora de Justiça da Promotoria Especializada da Violência Doméstica de Novo Hamburgo, Dra. Roberta Gabardo Fava; o diretor da Guarda Municipal, Emerson Edinei Lopes; e a assistente social e supervisora do Programa Guardiã – Mulheres Protegidas, Gisele Pires.
Também estiveram presentes os guardas municipais Almeida, Gabriela e Grendene, que atuam diretamente na Patrulha Mulheres Protegidas, responsável pelo atendimento de situações relacionadas às medidas protetivas e pela prevenção e repressão de eventuais atos de violência contra mulheres.
“O trabalho busca fortalecer a integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção, proporcionando uma atuação mais organizada e efetiva diante das situações de violência doméstica e familiar. A iniciativa também contribui para a prevenção de novos episódios de violência e para o atendimento especializado às mulheres e meninas que necessitam de proteção”, avalia o diretor da GMNH, Emerson Edinei Lopes.
Medidas e visitas
A partir do fluxo definido, as Medidas Protetivas de Urgência encaminhadas pelo Judiciário serão recebidas pelo programa e, a partir delas, as mulheres passarão a integrar o fluxo de visitas da Patrulha Mulheres Protegidas. O acompanhamento poderá ocorrer na residência, no local de trabalho ou em outro endereço indicado pela própria vítima, de acordo com sua necessidade e segurança.
As medidas serão distribuídas entre a Guarda Municipal e a Brigada Militar, que atuarão na verificação do cumprimento das determinações judiciais. A atuação também poderá incluir o acompanhamento da vítima durante a retirada de seus pertences da residência, quando houver uma Medida Protetiva de Urgência, garantindo maior segurança durante o procedimento.
Em situações de descumprimento da medida protetiva, as forças de segurança poderão realizar a condução do agressor em caso de flagrante, seja ele companheiro ou companheira da vítima, conforme as circunstâncias da ocorrência.
O Programa Guardiã
Mulheres Protegidas atua de forma integrada à rede de atendimento especializada, aproximando os serviços de segurança, Justiça e assistência às vítimas e fortalecendo as estratégias de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
