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Estância Velha inicia implantação do Plano de Recuperação da Mata Atlântica

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Estância Velha apresentou ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam), na sexta-feira (28), o cronograma de trabalho para a implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (Semapa), tem como objetivo proteger fragmentos de vegetação nativa e recuperar áreas degradadas no município.

Estância Velha está inserida no bioma Mata Atlântica e possui cerca de 20 km² de fragmentos florestais remanescentes, o que representa aproximadamente 40% da vegetação do município. A bióloga da Secretaria, Karine Raquel de Oliveira, ressalta que a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta, “muitas vezes em razão da urbanização sem planejamento sustentável das cidades”.

Investimento e execução

O Plano de Ação do PMMA será financiado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, mediante aprovação do Commam. A primeira fase do plano, correspondente ao período de 2025 a 2026, será avaliada pelo Conselho e pela Comissão Intersetorial do PMMA (CI-PMMA), que subsidiará as etapas futuras do projeto.

Comissão intersetorial

Para acompanhar a implementação do PMMA, será instituída a Comissão Intersetorial do PMMA (CI-PMMA), composta por representantes da Semapa, da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Seosu), da Emater de Estância Velha e do Commam.

Importância do Plano

A secretária do Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura de Estância Velha, Viviane Diogo, enfatiza a relevância do PMMA para o conhecimento e gestão ambiental do município. “Com a elaboração do PMMA, passamos a conhecer melhor a cobertura vegetal da cidade, saber as condições em que se encontra, o grau de conservação, os impactos e a localização. São dados importantes para qualificar o trabalho de conservação e recuperação dos fragmentos de Mata Atlântica”, afirma Viviane.

Foto: Robson Nunes/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Vale do Rio Pardo gera mais de 200 toneladas diárias de resíduos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) apresentou um levantamento que aponta a produção diária de 203,4 toneladas de resíduos sólidos nos 17 municípios consorciados. Os dados atualizados foram divulgados durante a mais recente assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), como parte do Plano Estratégico Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

O presidente do Cisvale, Gilson Becker, afirmou que a atualização do plano tem como objetivo viabilizar a participação no programa PAC Seleções, do Governo Federal, que disponibilizará R$ 600 milhões para projetos ambientais. “Com a atualização dos números, pudemos constatar que para a execução de nosso projeto, serão necessários R$ 35 milhões, para os quais, esperamos conseguir captar junto ao governo, por meio deste programa que é um financiamento via Caixa Econômica Federal”, explicou Becker.

O plano prevê investimentos em educação ambiental, coleta seletiva, gestão de resíduos sólidos e destinação final dos materiais. Segundo Becker, a atualização ocorreu apenas no cronograma físico-financeiro, sem alteração na estrutura do projeto original, elaborado em 2019.

Aumento na geração de resíduos

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, destacou que a atualização revelou um aumento significativo na produção de resíduos sólidos na região. “Em 2019, o volume mensal era de 4 mil toneladas. Com os novos dados, esse número subiu para 6.102 toneladas a cada 30 dias, resultando em um quantitativo médio diário de 203,4 toneladas”, alertou Léa.

A dirigente ressaltou que a revisão dos números é fundamental para garantir a adequação do projeto às demandas atuais. “Com isso, entendemos a necessidade de atualização do cronograma físico-financeiro de todo o projeto, mantendo assim as metas previstas no plano estratégico regional (educação ambiental, coleta seletiva, gestão de resíduos sólidos e destinação final)”, completou Léa.

Expectativa de aprovação

O Cisvale aguarda agora a análise do projeto pelo Governo Federal, com o resultado previsto para os próximos 60 dias. “Estando aprovado, ação que nós acreditamos ser possível, voltaremos a discutir o tema, que é uma necessidade da nossa região e uma ação que o Cisvale tem como meta, dentro do nosso Planejamento Estratégico para o desenvolvimento sustentável do Vale do Rio Pardo”, concluiu o presidente Gilson Becker.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Novo Hamburgo celebra 98 anos com programação especial

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Novo Hamburgo completa 98 anos de emancipação política neste sábado, 5 de abril. Para marcar a data, a Prefeitura hamburguense organizou uma série de eventos ao longo da semana, com destaque para a 21ª Carreteada de Lomba Grande, que acontecerá no dia do aniversário da cidade.

A programação inclui atividades culturais, exposições e visitas guiadas. No sábado, a Praça do Imigrante terá uma Feira de Economia Solidária, além de apresentações artísticas e oficinas. Também será possível visitar espaços culturais no centro e no bairro Hamburgo Velho pelo projeto Partiu NH, destinado a estudantes das escolas municipais Professora Adolfina Diefenthäler e Arnaldo Grin.

O prefeito Gustavo Finck (PP) destacou a importância da celebração. “É uma oportunidade pra gente olhar com carinho para a nossa cidade e saber que aos poucos Novo Hamburgo terá aquilo que merece. O município tem uma linda história, que é construída diariamente por todas as pessoas”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

História da emancipação

Novo Hamburgo tornou-se município em 5 de abril de 1927, por meio do decreto 3818, assinado pelo governador Borges de Medeiros. Até então, a cidade era um distrito de São Leopoldo. O primeiro intendente provisório foi o coronel Jacob Kroeff Netto, e as primeiras eleições municipais ocorreram em 29 de maio de 1927, elegendo Leopoldo Petry como prefeito.

Programação diversificada

As atividades iniciam nesta terça-feira, 1º de abril, com sessões de cinema itinerante nas escolas municipais Boa Saúde, Darcy Borges de Castilhos e Monteiro Lobato. No dia 5, diversas atrações culturais estarão disponíveis, como a Exposição Paisagens Humanas de Novo Hamburgo, de Alexandre Reis, na Casa das Artes, e oficinas de capoeira, circo e artesanato indígena no Espaço CEU das Artes.

O dia também contará com um passeio guiado pelo historiador Paulo Daniel, saindo da Casa das Artes às 14h30min, e uma sessão de cinema histórico na Casa das Artes às 15h. No fim da tarde, a Escola de Samba Protegidos desfilará no bairro Rondônia, comemorando o título de vice-campeã do Carnaval de Porto Alegre na Série Prata.

Entre os eventos paralelos, a Feira da Loucura por Sapatos acontece entre 3 e 6 de abril na Fenac. No dia 5, ocorre a 3ª Cavalgada das Prendas pelos Caminhos de Lomba Grande, saindo às 6h30min da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. No mesmo fim de semana, a 28ª Copa Victor Körbes de Punhobol será realizada na Sociedade Ginástica Novo Hamburgo. Além disso, a mostra “Um Olhar para a Cidade” estará disponível na Casa CDL a partir de 4 de abril.

Calamidade financeira

A Prefeitura afirma ainda que, diante da situação de calamidade financeira do município, todas as atividades foram organizadas sem custos para os cofres públicos, contando com o apoio das secretarias municipais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Brigada Militar abre concurso com 120 vagas para oficiais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Brigada Militar lançou, nesta segunda-feira (31), o edital de um concurso público com 120 vagas para a carreira de oficial. As inscrições começam ao meio-dia do mesmo dia e seguem até as 17h de 5 de maio, exclusivamente pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Das 120 vagas, 99 são para ampla concorrência, enquanto 21 são destinadas a cotistas, sendo 19 para pessoas negras, uma para pessoas trans e uma para integrantes dos povos indígenas.

Os candidatos devem ter idade máxima de 29 anos no período de inscrições, exceto militares estaduais do Rio Grande do Sul, e possuir diploma de curso superior em Direito até a data de inclusão. Também é exigida altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.

Etapas do concurso

O concurso será composto por quatro fases:

  • Exame de capacidade intelectual, com provas objetiva, discursiva, oral e de títulos;
  • Exame de saúde;
  • Teste de Aptidão Física (Taf);
  • Avaliação psicológica.

Todas as etapas ocorrerão em Porto Alegre.

A prova objetiva terá 80 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, direito administrativo, direito constitucional, direito penal, direito processual penal, legislação extravagante e direitos humanos, direito civil e processual civil, direito penal militar, direito processual penal militar e legislação aplicada à função. A aplicação está prevista para 29 de junho. As datas das demais fases serão divulgadas posteriormente.

No teste físico, os candidatos do gênero masculino deverão realizar cinco flexões de barra, 40 abdominais em 60 segundos e percorrer 2.500 metros em 12 minutos. Já as candidatas precisarão realizar 20 segundos de isometria na barra fixa, 32 abdominais em 60 segundos e percorrer 2.100 metros no mesmo tempo.

Formação e remuneração

Os aprovados ingressarão no Curso Superior Policial Militar (CSPM) na condição de alunos-oficiais. O curso tem duração aproximada de dois anos, período em que os alunos recebem bolsa-auxílio correspondente a 50% do salário de capitão da BM, além de benefícios de alimentação e assistência à saúde. Após a conclusão, os nomeados para o cargo de capitão receberão remuneração de R$ 21.513,44, além de auxílio-alimentação de R$ 400.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Moradores de Canudos assinam acordos para desocupação de imóveis

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os últimos dois acordos para a desocupação de imóveis na Rua Elvira Maria da Conceição, no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, foram assinados nesta sexta-feira (28). A medida é necessária para o avanço do empreendimento habitacional que prevê a construção de 900 unidades para famílias atingidas pela enchente de 2024. O primeiro acordo, referente ao imóvel de Louraci Corrêa, foi concluído na quarta-feira (26).

A Procuradoria Geral do Município (PGM) coordenou os acordos com os moradores, contando com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH), Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) e Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD). A Defensoria Pública acompanhou o processo, com o objetivo de assegurar que as desocupações ocorressem de forma segura para as famílias. “A concretização destes acordos reitera o compromisso que assumimos com essas e outras famílias, que faríamos as remoções com diálogo e sem desassistir ninguém”, afirmou o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP).

Alojamento e subsídio

As famílias foram realocadas para imóveis próximos a seus endereços originais, garantindo a manutenção de vínculos com a comunidade. O valor do aluguel será custeado integralmente pela construtora responsável pelo empreendimento, sem custos para o município e sem seguir os critérios do programa Aluguel Social.

A procuradora do Município, Giovana Federizzi, destacou que “o ato reforça o compromisso da gestão com a solução efetiva das demandas da população, sem prejuízo das necessidades das pessoas afetadas para cada ato”. O próximo passo será a liberação definitiva da rua para dar continuidade às obras conduzidas pela Caixa Econômica Federal.

Próximas desocupações

Outros imóveis localizados nas ruas Arno Adalberto Bohn e Adolfo Henrique Streb deverão ser desocupados futuramente, conforme o avanço do projeto. No entanto, essas remoções só ocorrerão na fase final da construção. As famílias afetadas já foram informadas sobre a necessidade futura de desocupação.

Foto: Jaime Freitas/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Programa Restaura NH inicia nova formação de instrutores em Justiça Restaurativa

Por Jonathan da Silva
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O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Novo Hamburgo (Restaura NH) iniciou, nesta sexta-feira (28), mais uma edição do curso de formação de instrutores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. O evento ocorreu na Base de Ações Comunitárias Integradas (Baci) Santo Afonso e contou com a participação do secretário municipal de Segurança Pública, Rosalino Seara, e do diretor da Guarda Municipal, Emerson Edinei Lopes.

O curso tem como objetivo formar instrutores capacitados para disseminar os conceitos e práticas da Justiça Restaurativa. O secretário de Segurança Pública, Rosalino Seara, destacou que “o Restaura NH é um importante instrumento de pacificação e prevenção primária, promovendo a cultura de paz”.

Com 19 participantes de cidades como Caraá, Esteio, Parobé e Canoas, além de Novo Hamburgo, a capacitação seguirá com aulas nos dias 4, 11 e 25 de abril, encerrando em 9 de maio. O diretor da Guarda Municipal, Emerson Edinei Lopes, enfatizou que “é uma oportunidade dos atores envolvidos chegarem a uma solução pacífica do conflito gerado”.

Capacitação e aplicação

Os participantes que concluírem o curso estarão aptos a ministrar formações para facilitadores em Círculos de Construção de Paz, além de identificar e analisar metodologias aplicadas nessas práticas. O treinamento também inclui o desenvolvimento de habilidades em comunicação não violenta e outras estratégias ligadas à Justiça Restaurativa.

Entre os instrutores estão voluntários que já passaram pelo processo de formação.

O Restaura NH

Criado em 2019 por meio da Lei Municipal nº 3133/2018, o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa busca oferecer estratégias baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa, como voluntariedade, consenso, confidencialidade, respeito, corresponsabilidade, reparação dos danos e atendimento às necessidades.

O programa atende moradores, membros da comunidade, instituições de ensino e organizações privadas que enfrentam conflitos, situações de violência ou que precisam fortalecer vínculos, oferecendo serviços especializados para a resolução pacífica de divergências.

Foto: SMSP/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Brigada Militar conclui operações integradas no Vale do Sinos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Brigada Militar realizou, na quinta e sexta-feira da semana passada (27 e 28 de março), operações policiais integradas em diversas cidades do Vale do Rio dos Sinos, com o objetivo de reprimir organizações criminosas e reduzir os índices de criminalidade na região. As ações incluíram barreiras policiais, abordagens e fiscalização de estabelecimentos comerciais.

As operações focaram em áreas de maior vulnerabilidade social, impactadas pelo tráfico de drogas. Entre os crimes combatidos estavam homicídios, roubos e furtos de veículos, roubos a pedestres e a comércios e residências.

Prisões e apreensões

Durante as intervenções, cinco pessoas foram presas em Novo Hamburgo por crimes como roubo de veículo, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Além das prisões, foram apreendidos dois tijolos de cocaína, porções de maconha, uma arma e um simulacro de arma de fogo.

A Brigada Militar informou que continuará monitorando os indicadores criminais da região e promovendo ações estratégicas para reduzir os índices de criminalidade.

Foto: Comunicação Social do CRPO-VRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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População de Campo Bom aprova passeio público construído na Av. Kennedy

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A administração municipal de Campo Bom/RS deu início a uma série de ações que visam assegurar a acessibilidade aos passeios públicos na cidade, garantindo mais segurança aos pedestres, a começar pelos espaços públicos que ainda não os tinham. Na praça da Av. Kennedy com a Rua Jacuí, atrás da UBS Paulista, para o alívio dos moradores do bairro, o problema foi resolvido.

A Prefeitura concluiu a construção do passeio há poucos dias e o Seu Valdemar Freitas, 76 anos, morador da Jacuí há mais de 30 anos, aprovou. “A gente tá aqui há muito tempo e essa praça precisava ser modificada. Agora a gente olha com admiração porque houve mudanças. A colocação da calçada foi muito boa para as crianças andarem. As pessoas não precisam mais andar no meio da rua, evitando acidentes”, destaca. Uma das crianças que passam por ali é a Helena, neta do Seu Valdemar, aluna da EMEF Dom Pedro II.

Além da construção do passeio público, melhorias como a elevação do meio-fio e o cercamento da pracinha foram executadas. “O pessoal não vai mais entrar com os carros e a pracinha está fechada. É mais seguro para as crianças”, afirma Seu Valdemar, observando que muitas famílias que usam o espaço nos finais de semana para tomar chimarrão serão beneficiadas.

A obra vai ao encontro de uma preocupação da Prefeitura, que, a julgar pela opinião da grande maioria dos participantes dos encontros do Conselho Comunitário até aqui, se mostra também um incômodo para os campo-bonenses: a obstrução e muitas vezes a inexistência de passeios públicos em muitos locais da cidade. De acordo com o secretário de Obras, Paulo Gomes, o Município seguirá revisando os espaços públicos e, após o conselho, intensificará a fiscalização nos imóveis particulares, notificando os proprietários para que construam as calçadas, afinal, além de questão de segurança pública, trata-se de uma prioridade para a população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Brigada Militar realiza operação integrada no Vale do Sinos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Brigada Militar está realizando, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), uma série de operações policiais integradas na região do Vale do Rio dos Sinos. A iniciativa tem como objetivo a repressão a organizações criminosas e a redução dos indicadores criminais, com foco em crimes como homicídios, roubos e furtos de veículos, roubos a pedestres, comércios e residências.

As operações são direcionadas para áreas de maior vulnerabilidade social e impactadas pela atuação do tráfico de drogas. O policiamento repressivo será realizado por meio de ações de saturação de área, incluindo barreiras policiais, abordagens e fiscalização de estabelecimentos comerciais.

Reforço no policiamento

A operação integrada segue até sexta-feira, 28 de março, com aumento no efetivo policial nas ruas das cidades do Vale do Rio dos Sinos.

Foto: Brigada Militar/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Novo Hamburgo conclui quarta fase do Plano de Contingência

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou, nesta sexta-feira (28), a quarta fase da reestruturação do Plano de Contingência do município. O processo de atualização do conjunto de ações para enfrentar desastres climáticos envolveu a participação de órgãos de segurança e representantes da sociedade, que contribuíram com sugestões e análises sobre ocorrências passadas na cidade.

Na semana anterior, moradores de áreas sujeitas a enchentes e movimentações de massa estiveram no Centro Administrativo Leopoldo Petry para relatar suas experiências. Agora, integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros, Comusa, Sindilojas e do Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro) participaram do debate.

Processo de estruturação do plano

A atualização do Plano de Contingência começou com a reorganização dos setores envolvidos e a delegação de funções específicas. Em seguida, foi realizado um seminário para coletar boas práticas e experiências de outras cidades.

A secretária de Gestão, Governança e Desburocratização de Novo Hamburgo, Andrea Schneider Pascoal, destacou a importância da ampla participação no processo. “Foi um momento bastante enriquecedor e concluiu a terceira etapa de estruturação do Plano de Contingência. Procuramos democratizar essa construção, pois é uma organização que precisa levar em consideração os aspectos locais, mas, ao mesmo tempo, deve se basear em exemplos reais”, afirmou a titular da pasta.

O Seminário de Resiliência Climática, realizado em março, contou com a presença da Defesa Civil estadual e representantes das cidades de Tubarão-SC e Esteio.

Próximos passos

Com a conclusão da quarta fase, a Prefeitura entra na etapa final do processo, que envolve a compilação das sugestões colhidas ao longo das discussões. A previsão é que o Plano de Contingência seja lançado à comunidade no mês de abril.

Foto: Jaqueline Ferst/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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