Após receber sugestões de entidades, a Secretaria Estadual da Fazenda, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está realizando estudos para apresentar um novo decreto com incentivos fiscais ao setor calçadista. Em reunião nesta quarta-feira (23), o secretário da Receita, Ricardo Neves, disse a empresários e lideranças do setor que a intenção da Sefaz é finalizar o texto nos próximos dias para análise do governador Eduardo Leite.
“Com o aval do governador, poderemos publicar o decreto em setembro, com as novas medidas passando a valer a partir de 1° de janeiro de 2024”, explicou Neves.
Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista na Assembleia Legislativa, o deputado Issur Koch trabalha essa pauta há quatro anos e comemorou a possibilidade de melhorar a competitividade da cadeia produtiva. “Nossa luta é para que tenhamos uma legislação muito próxima ao que Santa Catarina oferece. Isso seria a garantia da manutenção de nossos empregos e a possibilidade de o Rio Grande do Sul voltar a atrair empreendedores que saíram daqui para investir em outros estados por conta da falta de incentivos à produção”, apontou.
Pirataria
No encontro, Issur voltou a pedir apoio do governo do Estado e da Sefaz para aprovação de seu projeto de lei 15/2020, que cria o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecoi) no Rio Grande do Sul. Neves garantiu a Issur que a proposta tem o apoio da Sefaz e pediu uma mobilização de todo setor para sua aprovação e implementação.
