Criada para dirimir os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, especialmente no tange à preservação de empregos, a Medida Provisória 936 foi aprovada na última quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados. Agora, a MP, na qual foi incluída a prorrogação até dezembro de 2021 da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos, entre eles o coureiro-calçadista, e a possibilidade de o Poder Executivo prorrogar o prazo máximo de redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho, segue para votação no Senado. Sendo aprovada no Senado, sem alterações, segue para sanção ou veto presidencial.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, destaca que a aprovação da medida na Câmara é uma vitória para o setor, mas que existe um longo trâmite pela frente. Além de seguir contando com a possibilidade de redução de jornada e de salário, e a suspensão de contratos trabalhistas por até 60 dias, com a prorrogação da medida os calçadistas poderão seguir contribuindo com 1,5% sobre a receita bruta – excluindo exportações – ao invés de 20% sobre a folha de pagamentos. “A MP 936 original, por si só, está sendo fundamental para o setor calçadista neste momento de crise. Com a inclusão da prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021, ficamos ainda mais aliviados. Não é o momento de voltar atrás, muito menos onerar novamente o setor neste momento de grave crise econômica”, diz.
Empregos
Segundo Ferreira, o número de demissões do setor, que já ultrapassa 34 mil postos desde o início do agravamento da pandemia, seria muito maior se não fosse a medida provisória, que foi utilizada por quase 70% das empresas calçadistas como forma de manutenção de empregos. “A medida, certamente, tem ajudado o empresário a segurar postos, embora o que mais conte para a nossa retomada, hoje, seja o retorno do varejo à plena atividade. Sem retomada da atividade econômica, infelizmente, tudo é paliativo, o que não tira a importância dessas medidas emergenciais para a preservação das empresas e dos postos por elas criados”, avalia Ferreira, acrescentando que o setor tem trabalhado com pouco mais de 30% da capacidade instalada. A previsão, segundo a Abicalçados, é de que a produção de calçados recue até 30% em 2020, voltando aos patamares de 16 anos atrás.
A Abicalçados segue trabalhando em prol do setor calçadista brasileiro, reunindo informações junto às empresas, que servem de insumo para a realização de pleitos junto ao Governo Federal. “Foi assim com a articulação da votação da MP 936. Estamos em constante comunicação com nossa base de apoio parlamentar e também com o Poder Executivo”, conclui o executivo.
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