Marina Klein Telles

Prefeitos e entidades da cadeia da química gaúcha entregaram aos deputados federais Afonso Motta e Pedro Westphalen e ao senador Luis Carlos Heinze o manifesto em defesa do setor petroquímico, na sexta-feira (5), na 48ª Expointer. O ato faz parte de um movimento lançado em agosto com o objetivo de aprovar medidas junto à União visando à recuperação da competitividade do segmento, que enfrenta o maior ciclo de baixa de sua história. Os prefeitos reforçaram a necessidade de agilidade nas medidas para manutenção de empregos e para estancar a queda na arrecadação de tributos, que se intensificou nos últimos anos.

A iniciativa é articulada pela prefeitura de Triunfo em parceria com o Comitê de Fomento Industrial do Polo (Cofip), Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim), Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal). O prefeito de Triunfo, Marcelo Essvein, disse que o impacto na perda de arrecadação é enorme, uma vez que cerca de 90% da receita do município provém do Polo Petroquímico. “Precisamos que o governo federal se sensibilize e tome decisões o mais rápido possível”, cobrou.

Aproveitando o contexto da Expointer, o diretor-administrativo do Cofip, Sidnei Anjos, lembrou que o agronegócio e a cadeia petroquímica têm uma estreita relação. “Se pensarmos o agro sem o plástico, voltaríamos décadas para trás. E assim como o plástico beneficia o agro, é fundamental para todas as outras atividades econômicas. Por isso, não podemos perder a cadeia petroquímica, que é básica e que tanto lutamos para trazer ao Rio Grande do Sul há 40 anos”, disse.

O gerente de Relações Institucionais na Abiquim, Marcelo Pimentel, classificou o atual momento da cadeia da química como “dramático”. Segundo ele, no início dos anos 2000, a importação de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos no país representavam 20%, número que supera os 50% atualmente.

O presidente da Frente Parlamentar da Química, deputado federal Afonso Motta, disse que a cadeia da química clama por uma política pública de competitividade. Uma das alternativas mais visadas se refere ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, do qual Motta é autor e que prevê a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). “Este projeto poderá garantir um nível de competitividade adequado. Hoje o setor emprega cerca de 2 milhões de pessoas no país e com o Presiq poderá ser fomentada a criação de mais 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos”, exemplificou o parlamentar. Desde julho o PL encontra-se em regime de urgência de votação na Câmara dos Deputados.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, o movimento dos prefeitos e entidades é justo no sentido de buscar condições de igualdade para a petroquímica nacional. “Não podemos deixar esse setor se desestruturar, porque depois fica muito difícil a reativação. Por isso, estamos envolvidos e aguardando que essa pauta avance na esfera federal, porque dará proteção não só ao Rio Grande do Sul, mas à indústria brasileira”, acrescentou.

No RS, o manifesto conta com a assinatura dos municípios de Triunfo, Montenegro, Charqueadas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, São Jerônimo, Santo Antônio da Patrulha e Taquari. Além da defesa do Presiq, o movimento busca a articulação federal em pelo menos outras duas frentes: a adoção de  medidas antidumping para as resinas Polietileno e Polipropileno importadas a preços mais baixos do que os praticados em seus países de origem; e a manutenção da tarifa de 20% na importação de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos para além de 2025.

Presiq

Considerado essencial para a sobrevivência da cadeia petroquímica nacional, o Presiq prevê a concessão de créditos financeiros de até R$ 5 bilhões por ano, a partir de 2027, por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins sobre as matérias-primas e insumos utilizados na produção de produtos químicos. Com vigência prevista até 2029, a iniciativa é estruturada em duas modalidades: aquisição de matérias primas na proporção de até 5% do valor de aquisição de produtos e limitado a R$ 4 bilhões por ano; e investimentos, contemplando a ampliação da capacidade instalada de unidades produtivas ou projetos que atendam a outras diretrizes do programa, com créditos de até 3% do valor do investimento com crédito limitado a R$ 1 bilhão por ano. Pelos termos do projeto, os agentes devem se comprometer, ainda, a destinar ao menos 10% do benefício auferido ou crédito financeiro em programas de pesquisa e desenvolvimento.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

A manhã do domingo (7) foi marcada por cores, música e muito patriotismo na Avenida Brasil, em Campo Bom, com a realização do Desfile Cívico em celebração ao Dia da Independência do Brasil. A atividade encerrou a programação da Semana da Pátria no município, que neste ano teve como tema “A Pátria brilha à luz da cidadania”.

Desde as primeiras horas da manhã, a comunidade lotou as calçadas para prestigiar escolas das redes municipal, estadual e privada, além de entidades, clubes de serviço, CTGs, forças de segurança e demais instituições que deram um verdadeiro espetáculo de civismo. Um dos destaques foi a apresentação das bandas escolares, que encantaram o público com música, ritmo e dedicação dos alunos.

O desfile também foi marcado pela alegria contagiante das crianças, que desfilaram com orgulho, e pelo envolvimento das famílias campo-bonenses, que prestigiaram cada momento da programação.

Durante a cerimônia, o prefeito Giovani Feltes destacou a importância da data e o significado da participação comunitária: “O 7 de Setembro é sempre um lembrete do nosso compromisso com a democracia e com a união de todos os brasileiros. Ver a Avenida Brasil cheia de famílias, crianças, jovens e instituições é motivo de orgulho para Campo Bom. Esse é o verdadeiro espírito de cidadania e pertencimento à nossa pátria”, afirmou.

O momento também contou com a homenagem ao senhor Ernani Reuter, escolhido como patrono da Semana da Pátria 2025, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à comunidade.

Foto: Fernando Santos/Divulgação | Fonte: Assessoria