O processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, em Arroio do Sal, avançou de forma significativa junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O órgão federal emitiu um novo parecer técnico referente à análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pelos empreendedores, reconhecendo que a grande maioria dos pedidos de esclarecimentos e complementações apresentados anteriormente foi atendida.
De acordo com o parecer, o novo conjunto de documentos entregue pelo empreendedor apresentou melhorias expressivas na estrutura, linguagem e organização visual do Relatório de Impacto Ambiental, o que contribui para tornar o conteúdo mais acessível ao público e fortalecer o processo de transparência do projeto.
O Porto Meridional será um porto marítimo onshore, ou seja, um terminal localizado na costa, mas fora da faixa de areia, deixando o espaço livre para a utilização pública. O projeto, que já foi declarado de utilidade pública pelo governo do Estado, já tem aval da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O investimento de R$ 6 bilhões é totalmente privado e vai gerar 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a sua operação. A capacidade será de 53 milhões de toneladas de cargas por ano.
Preparação para audiências públicas
No parecer técnico emitido, o Ibama apontou a necessidade de ajustes pontuais e complementações técnicas, sobretudo em aspectos como a análise de alternativas tecnológicas, a periodicidade das campanhas de dragagem e o detalhamento dos impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e compensatórias. Essas observações fazem parte do processo normal de aprimoramento dos estudos e antecedem a etapa de autorização para a realização das audiências públicas, momento em que o projeto será detalhado à comunidade, que poderá apresentar sugestões, fazer questionamentos e sanar dúvidas.
Segundo a equipe técnica do Porto Meridional, as observações do Ibama serão rapidamente incorporadas aos documentos, com o objetivo de devolver a versão revisada do EIA/Rima no menor prazo possível. “O parecer técnico do Ibama reconhece que a grande maioria dos pedidos de esclarecimentos, justificativas e complementações indicados no primeiro ofício, emitido em maio de 2025, foram atendidos. As observações atuais contribuem para o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. Vamos trabalhar para o pronto atendimento e devolução da revisão dos estudos, de forma a termos a realização da audiência pública o mais breve possível”, afirma Daniel Kohl, coordenador das ações do Porto Meridional na DTA Engenharia.
Com a conclusão dessa nova rodada de ajustes, o Porto Meridional segue avançando em seu cronograma de licenciamento, reforçando o compromisso com as melhores práticas ambientais e com a transparência junto à sociedade.
