A OAB Subseção Novo Hamburgo formalizou termos de cooperação com os municípios de Novo Hamburgo, Lindolfo Collor e Presidente Lucena, ampliando a atuação do Programa OAB/NH Vai à Escola e fortalecendo a promoção da educação para a cidadania junto às comunidades escolares da região.
A iniciativa tem como objetivo aproximar o conhecimento jurídico dos estudantes, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos, deveres e responsabilidades. A partir das parcerias firmadas com as Secretarias Municipais de Educação, o programa prevê a realização de palestras interativas nas escolas, visitas guiadas à sede da OAB Novo Hamburgo e atividades voltadas à formação continuada de professores e educadores.
As ações serão conduzidas por advogados voluntários e integrantes das diversas comissões da Subseção, abordando temas de relevância social e cidadã, como direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, direitos das mulheres, igualdade racial, segurança digital, meio ambiente, direito do consumidor, inclusão da pessoa com deficiência, proteção animal e direitos da pessoa idosa, entre outros.
A Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Novo Hamburgo, a advogada Dra. Dirlene Cunha, destaca que a formalização dos termos representa um importante avanço para a consolidação do programa. “A formalização desses Termos de Cooperação com os Municípios de Novo Hamburgo, Lindolfo Collor e Presidente Lucena é muito importante porque garante segurança jurídica, transparência e continuidade ao Programa OAB/NH Vai à Escola. Quando instituições públicas e entidades da sociedade civil atuam em conjunto, é fundamental que essa parceria esteja formalmente estabelecida, em respeito aos princípios da Administração Pública, especialmente a impessoalidade e a transparência. Assim, o programa deixa de ser uma iniciativa vinculada a pessoas e passa a ser uma ação institucional, com responsabilidades e objetivos claramente definidos”, afirma.
Segundo Dirlene, a formalização fortalece a confiança entre as instituições e amplia as oportunidades de levar educação para a cidadania às crianças e adolescentes das redes municipais de ensino.
Dra. Viviane Senger , que também é coordenadora do projeto e presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB NH, reforça que além do trabalho desenvolvido diretamente com os estudantes, o programa também contempla atividades voltadas aos educadores, proporcionando espaços de reflexão, troca de experiências e desenvolvimento de práticas pedagógicas relacionadas aos temas abordados.
Com a ampliação das parcerias, a OAB Novo Hamburgo reafirma seu compromisso com a formação cidadã, a defesa dos direitos fundamentais e a aproximação entre a advocacia, a escola e a comunidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, participativa e democrática.
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A Subseção da OAB Novo Hamburgo atende os municípios de Novo Hamburgo, Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Presidente Lucena e Santa Maria do Herval, abrangendo uma população de aproximadamente 500 mil habitantes no Vale do Sinos e na Encosta da Serra.
Por meio de suas comissões temáticas, projetos sociais e ações institucionais, a OAB Novo Hamburgo desenvolve iniciativas voltadas à promoção da cidadania, defesa dos direitos fundamentais e aproximação entre a advocacia e a comunidade.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
