O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, reuniu-se com os chefes das instituições vinculadas para determinar as providências que serão tomadas como forma de prevenção. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira, 17, no gabinete da SSP, alinhando as medidas ao disposto nos decretos 55.115/2020 e 55.118/2020, publicados na última semana.
A SSP vai suspender as férias de servidores das instituições policiais para que eles retornem às atividades. As atividades de capacitação, treinamento ou eventos coletivos realizados pelos órgãos da Segurança Pública, que impliquem a aglomeração de pessoas, estão canceladas. Também está vedada a participação de servidores em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais.
O vice-governador destacou a importância de as instituições garantirem o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos servidores, bem como higienizarem ambientes, equipamentos e viaturas, que deverão circular apenas com vidros abertos. Ranolfo enfatizou que não devem ser adotadas quaisquer iniciativas que contrariem o que está estipulado como diretriz nos decretos do governo.
Curso e concursos suspensos por 15 dias
Como medida preventiva, o curso de formação de inspetores, escrivães e delegados da Polícia Civil, iniciado no dia 6 de março, será suspenso por 15 dias, prorrogáveis. A instituição avalia a possibilidade de aulas teóricas no regime de ensino à distância para não prejudicar o tempo estimado de conclusão do curso.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e a Brigada Militar (BM) terão a convocação para o início do curso de formação de oficiais e soldados suspensa por 15 dias, prorrogáveis. Os departamentos jurídicos das três instituições deverão publicar as orientações necessárias aos candidatos no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
O edital da seleção de policiais militares temporários médicos e enfermeiros está mantido por tratarem de servidores essenciais para reforço na área da saúde. Também serão divulgadas pela BM as datas e os procedimentos para a realização da junta médica dos candidatos.
Brigada Militar
A Brigada Militar criou um gabinete de crise que emitirá boletins sanitários a cada 48 horas, renovando orientações ao público interno. Os hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e de Santa Maria estão preparados para atender casos suspeitos nas instituições da Segurança Pública que, aos primeiros sintomas, devem ser comunicados aos superiores imediatamente.
Polícia Civil
A Polícia Civil também criou um gabinete de crise para emissão de boletins sanitários internos. A fim de evitar aglomerações e a eventual exposição dos servidores e da população, o órgão restringirá o atendimento presencial nas delegacias a casos graves como prisões em flagrante, homicídio, latrocínio, feminicídio, violência doméstica, estupros, sequestro, cárcere privado e roubos e furtos de veículo. A instituição orienta o público a priorizar a confecção de boletins de ocorrência pela Delegacia Online. Nesse período excepcional, estarão suspensas as visitas de familiares de presos que estejam nas carceragens após flagrante.
Instituto-Geral de Perícias
No Instituto-Geral de Perícias (IGP), a confecção de carteiras de identidade (RG) só será realizada mediante agendamento por telefone para que o servidor possa avaliar a urgência do atendimento. Neste primeiro momento, os telefones são (51) 3223-2858 e 3223-6122. Os atendimentos por ordem de chegada estão temporariamente suspensos.
Departamento Médico-Legal
No Departamento Médico-Legal (DML) do IGP, na capital, a orientação aos familiares de vítimas é para que não aguardem a liberação dos corpos para sepultamento. O indicado é que o familiar, após encaminhar a documentação, retorne a sua residência e, posteriormente, ligue para o DML para atualização, evitando aglomerações. O telefone é (51) 3288-2661.
Corpo de Bombeiros Militar
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) cancelou todos os treinamentos e participações em seminários e palestras agendados. O atendimento de emergências da população será mantido normalmente.
DetranRS
No Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), a recomendação é para que os usuários busquem apenas os canais de atendimento não presencial – serviços pela internet, informações pelo 0800-905-5555, chat ou Fale Conosco, no site da autarquia. Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março). A medida vale a partir da próxima quarta-feira, 18, e visa a evitar o deslocamento do cidadão em busca desses serviços.
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