vulnerabilidade

A Prefeitura de Estância Velha, por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), reuniu no começo desta semana representantes das forças de segurança e de diversos setores públicos e da sociedade civil para discutir ações diante do aumento de pessoas em situação de rua na cidade, especialmente durante o período de baixas temperaturas e chuvas. A reunião foi convocada pelo secretário de Segurança, Esporte e Bem-Estar, Oseias Vieira, a pedido do prefeito Diego Francisco (PSDB).

Participaram da reunião integrantes da Guarda Municipal, Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Fiscalização Municipal, Vigilância em Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e representantes da comunidade católica.

De acordo com o secretário Oseias Vieira, todos os participantes demonstraram preocupação com o tema e deliberaram medidas para enfrentar a situação. “A reunião atendeu a um pedido do prefeito Diego Francisco que está preocupado com a situação”, afirmou Vieira.

Diferença entre perfis exige abordagens distintas

Segundo o secretário, é necessário distinguir entre pessoas em situação momentânea de rua e aquelas que optam por permanecer na rua mesmo quando recebem ofertas de apoio. “Importante destacar a diferença entre pessoas em situação momentânea de rua e pessoas que optam por morar na rua”, afirmou Vieira.

O titular da pasta explicou que as pessoas em situação momentânea geralmente buscam e aceitam ajuda, enquanto outras recusam assistência mesmo quando há alternativas disponíveis — o que, ressaltou, não configura ilegalidade.

Ações de apoio e encaminhamentos

A Prefeitura, por meio da Sedest, oferece diversos serviços a pessoas em situação de rua, como auxílio na emissão de documentos, cadastro em programas sociais como o Bolsa Família e apoio para retorno à cidade de origem, quando necessário. Usuários de drogas têm a opção de serem encaminhados a clínicas de recuperação, com transporte oferecido pelo município.

Além das ações sociais, o GGIM reforçou que comportamentos que configuram delitos devem ser denunciados às autoridades de segurança. Pequenos furtos, gestos obscenos, atentado ao pudor e outros desvios de conduta podem ser comunicados à Guarda Municipal, pelo número 153, ou à Brigada Militar, pelo 190. Nestes casos, podem ser adotadas providências legais, incluindo reclusão, conforme previsto pela legislação.