A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) participou, nesta quinta-feira (11), de uma reunião promovida pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Ceevsca/RS). O encontro, realizado no Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, teve como objetivo discutir os protocolos de atendimento e os fluxos de encaminhamento de casos de violência em instituições privadas de saúde.
A iniciativa contou com a presença de entidades médicas como a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a SPRS, representada pelo presidente da entidade, Dr. José Paulo Ferreira, pelo 2º secretário, Dr. João Ronaldo Mafalda Krauzer, e pela diretora, Dra. Maria de Fátima Fernandes Gea.
Protocolos de atendimento e legislação
O presidente da SPRS, Dr. José Paulo Ferreira, destacou a importância do alinhamento entre os profissionais da saúde para um atendimento adequado e eficiente. “A SPRS entende que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes exige um trabalho contínuo, técnico e colaborativo entre os profissionais da saúde e as instituições. É fundamental que todos conheçam e cumpram os fluxos adequados de atendimento e notificação, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017”, afirmou Ferreira.
A psicóloga da Secretaria Estadual da Saúde, Rosângela Monteiro, enfatizou a relevância da legislação e da campanha em desenvolvimento. “A Lei 13.431/2017 garante a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência, evitando que sejam obrigados a repetir várias vezes o mesmo relato. A campanha busca ampliar a aplicação da lei também nas instituições privadas de saúde, orientando médicos e médicas, especialmente os que atuam em consultórios, clínicas e serviços populares, sobre como agir nesses casos. O objetivo é garantir acolhimento adequado, evitar a revitimização e reforçar a obrigação de notificação imediata aos órgãos competentes”, comentou Rosângela.
Campanha será lançada em maio
O encontro também marcou o início da mobilização interinstitucional para uma campanha de conscientização que será lançada durante o Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 15 a 17 de maio, no Centro de Convenções BarraShoppingSul, em Porto Alegre. A ação pretende orientar profissionais da saúde e a população em geral sobre como proceder diante de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, aproveitando a mobilização do Mês de Maio, período dedicado ao enfrentamento dessa violência.
Além da divulgação entre os médicos durante o congresso, estão previstas a produção e distribuição de materiais informativos em hospitais, clínicas, unidades de saúde e espaços públicos e privados. A iniciativa reforça a importância da notificação obrigatória dos casos, do acolhimento adequado das vítimas e da responsabilização dos agressores.
