A Universidade Feevale realizou a aula magna “Feminicídio – Diálogos interdisciplinares para a defesa da vida e dos direitos das mulheres” na noite desta terça-feira (5), reunindo estudantes, professores e comunidade no Teatro Feevale, em Novo Hamburgo. Promovido pelos institutos acadêmicos da instituição, o evento teve como objetivo discutir o enfrentamento à violência contra as mulheres sob diferentes perspectivas, por meio de uma mesa-redonda com especialistas das áreas do Direito, da Psicologia e da segurança pública.
Participaram do debate a defensora pública Deisi Sartori, a psicóloga Caroline Monique Andriolio, a juíza Cristiane Zardo, a promotora de Justiça Roberta Fava e a deputada estadual e delegada Nadine Tagliari Farias Anflor. A mediação foi conduzida pela professora e coordenadora do curso de Enfermagem da Feevale, Maristela Cássia de Oliveira Peixoto.
Abertura
Na abertura da atividade, o reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, destacou a importância do tema para a formação dos estudantes e para o desenvolvimento de mudanças sociais por meio da educação. “É uma grande satisfação recebê-los. Hoje nos reunimos para discutir um tema de enorme importância. Esta é uma aula magna que reúne estudantes de diferentes cursos e institutos porque entendemos que o enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma sociedade mais justa são responsabilidades de todos. Sabemos que mudanças culturais acontecem por meio da educação e da transformação de comportamentos. Esse processo começa na educação básica, mas encontra na educação superior um espaço privilegiado para formar profissionais, produzir conhecimento e desenvolver pesquisas capazes de gerar impactos concretos na sociedade”, enfatizou o líder da instituição.
Parceria com o poder público
A programação também contou com a participação da delegada de polícia e secretária adjunta da Secretaria da Mulher do Rio Grande do Sul, Viviane Nery Viegas. Durante sua manifestação, ela ressaltou a parceria entre a Universidade Feevale e o poder público para promover espaços de reflexão e conscientização sobre a violência de gênero e destacou o contexto dos 20 anos da Lei Maria da Penha. “A Lei Maria da Penha é uma conquista histórica que representa um marco na proteção e na garantia dos direitos das mulheres. É fundamental que possamos discutir temas como esse em espaços de conhecimento, como a Feevale, que nos permitem refletir sobre a proteção às mulheres de forma transversal, interdisciplinar e comprometida com a transformação da sociedade. Ficamos muito felizes por essa parceria com a instituição, que tão bem nos acolheu, e por ver este auditório repleto de estudantes, homens e mulheres, dispostos a pensar, dialogar e construir soluções para esse desafio”, afirmou Viviane.
O que esteve em pauta
Ao longo da aula magna, os participantes discutiram aspectos relacionados ao feminicídio e à violência de gênero, destacando que a violência, na maioria das vezes, não começa com o registro de um boletim de ocorrência, mas se desenvolve ao longo do tempo em razão de fatores como medo, dependência financeira e emocional, vergonha, ameaças e preocupação com os filhos, circunstâncias que frequentemente dificultam a denúncia.
Também foram abordadas as diferentes formas de violência previstas na legislação brasileira. No debate, foi exposto como a violência costuma seguir uma escalada que se inicia por agressões psicológicas e pode evoluir para violências moral, patrimonial, sexual e física, podendo culminar no feminicídio.
Outro tema discutido foi a caracterização jurídica do feminicídio, definido como a morte violenta de uma mulher em razão de sua condição de mulher. Durante a atividade, foram apresentados os dois tipos previstos na legislação brasileira: o feminicídio praticado no contexto de violência doméstica e familiar, marcado por relações de afeto, convivência ou parentesco, e o feminicídio motivado por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, quando a violência ocorre em razão do gênero feminino, independentemente da existência de vínculo entre vítima e agressor.
A discussão também destacou que a legislação brasileira protege todas as mulheres sob a perspectiva da violência de gênero, incluindo mulheres transexuais, conforme entendimento consolidado pelos tribunais.
