As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada a perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que cada vez mais gaúchos tentem a vida no exterior. É o que mostram também o aumento nos atos de apostilamentos, serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania feitos em cartórios, que cresceram 81% no segundo semestre deste ano no estado.
Dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), entidade que reúne os Cartórios de Notas do Estado, mostram que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 48 mil Apostilamentos no Rio Grande do Sul, enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 26 mil documentos.
Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 113%, passando de 19,6 mil no segundo semestre do ano passado, para 41,9 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 73% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 86% das solicitações.
O processo de legalização de documentos brasileiros para uso no exterior tornou o processo mais simples, rápido e menos burocrático, feito diretamente em cartório”.
“O processo de legalização de documentos brasileiros para uso no exterior tornou o processo mais simples, rápido e menos burocrático, feito diretamente em cartório. Entre as razões para o crescimento no movimento emigratório brasileiro estão a crise econômica e a alta do desemprego durante a pandemia, que fez com que muitas pessoas buscassem oportunidades fora do Brasil”, destacou o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente longe do país.
O apostilamento, realizado em cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.
Convenção de Haia e apostilamento digital
O apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2021 a base de dados do apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.
Sobre o CNB/RS
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado do Rio Grande do Sul. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.