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urbanização

Cidades

Canela reduz prazo de análise urbanística e emite 79 alvarás em cinco meses

Por Jonathan da Silva 19/06/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Canela emitiu 79 alvarás para o início de obras entre janeiro e 31 de maio de 2026 e analisou 188 processos urbanísticos protocolados por cidadãos e empreendedores. Os dados, divulgados pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, refletem a ampliação da celeridade na tramitação dos pedidos após a adoção de medidas de digitalização e reorganização dos fluxos internos. A iniciativa busca tornar os serviços mais eficientes, ampliar a transparência e acompanhar o crescimento urbano do município de forma planejada.

Os indicadores passaram a ser disponibilizados para consulta pública, desde maio, por meio do portal da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. A ferramenta permite que a comunidade acompanhe o andamento dos processos relacionados ao setor, incluindo protocolos, alvarás emitidos e demandas em tramitação.

Digitalização acelera processos

Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, com apoio do Departamento de Tecnologia da Informação, vem promovendo a digitalização e a organização das informações referentes aos projetos protocolados, em tramitação e já licenciados.

Segundo a administração municipal, a medida possibilitou maior controle dos fluxos internos, monitoramento dos resultados e definição de metas para aprimorar continuamente os serviços oferecidos à população.

Para o prefeito Gilberto Cezar (PSD), a modernização dos procedimentos é necessária para acompanhar o desenvolvimento da cidade. “Canela está em constante desenvolvimento e a Prefeitura precisa acompanhar esse ritmo com agilidade, planejamento e eficiência. Ao mesmo tempo em que trabalhamos para reduzir o tempo de resposta aos cidadãos e investidores, também garantimos transparência ao disponibilizar esses dados para toda a comunidade. São ações que fortalecem a confiança da população e contribuem para um ambiente favorável ao crescimento organizado do município”, destaca o chefe do executivo canelense.

Redução no tempo de resposta

De acordo com a arquiteta e responsável pelo Departamento de Urbanismo da Prefeitura, Carina Rizzo, a disponibilização pública dos indicadores representa um avanço na gestão dos serviços. “Agora essas informações estão acessíveis a toda a comunidade, o que permite a tabulação dos dados, o acompanhamento dos resultados e a definição de metas para qualificar cada vez mais os serviços prestados”, explica Carina.

A digitalização dos processos também reduziu em aproximadamente 74% o tempo médio da análise inicial dos pedidos. O prazo caiu de 84 dias para cerca de 22 dias. “É uma redução muito significativa e que demonstra o quanto a informatização dos processos trouxe avanços”, complementa a arquiteta.

Situação dos processos

Os dados atualizados mensalmente permitem acompanhar o volume de protocolos realizados, os alvarás emitidos e a quantidade de processos em tramitação. O sistema também informa quais demandas estão em análise pelos técnicos municipais e quais dependem de manifestação dos requerentes.

Sobre os processos pendentes, Carina ressalta que o prazo para movimentação é de até 120 dias. “Após esse período sem manifestação, o pedido é arquivado. Atualmente, 61% dos processos parados aguardam complementação de documentação por parte dos requerentes. Por isso, é fundamental que os responsáveis acompanhem seus protocolos e atendam às solicitações dentro dos prazos, contribuindo para a celeridade da tramitação”, ressalta a arquiteta.

Números da tramitação

  • 71 projetos protocolados, sendo 52 novos e 19 de regularização;
  • 79 alvarás emitidos para início de obras no município;
  • 188 processos analisados pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo;
  • 141 processos aguardando análise pela Secretaria;
  • 224 processos aguardando complementação documental por parte dos responsáveis.
Foto: Izaque Santos/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/06/2026 0 Comentários 119 Visualizações
Cidades

Produtores rurais cobram repasse de diesel e melhorias em Lomba Grande

Por Jonathan da Silva 08/07/2025
Por Jonathan da Silva

A falta de repasse de óleo diesel previsto por lei, problemas de infraestrutura e o avanço da urbanização foram temas centrais da reunião da Comissão Especial sobre Produtores Rurais de Lomba Grande, realizada nesta sexta-feira (4), na Secretaria de Desenvolvimento Rural de Novo Hamburgo. O encontro reuniu servidores, produtores, agentes culturais e moradores da região, que relataram preocupações com a redução de incentivos ao setor agrícola.

A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lomba Grande, Daniela Ronnau, destacou que o não cumprimento da Lei nº 2046/2009 afeta diretamente o plantio. “Nosso objetivo é fazer com que o óleo diesel chegue aos produtores que têm merecimento”, afirmou Daniela. Pela legislação, cada produtor tem direito a um litro de óleo diesel para cada 25 Unidades de Referência Municipal (URM) em notas fiscais emitidas no ano anterior, com limites anuais de 900 litros por produtor e 1.800 por grupo familiar.

O servidor responsável pelo Setor Primário, Luiz Mello, explicou que o programa surgiu para estimular a emissão de notas fiscais, que antes era baixa. “Naquela época, a emissão girava em torno de R$ 2 milhões por ano. Hoje, está em cerca de R$ 20 milhões. O programa funcionou”, detalhou Mello. Atualmente, são 200 produtores cadastrados.

A agrônoma da Prefeitura, Georgia Sant’Anna, informou que, historicamente, o repasse foi proporcional aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Funder), cerca de 50%. Em 2025, no entanto, foi suspenso por conta do estado de calamidade financeira. “Precisamos desse estímulo para que o produtor continue. Novo Hamburgo é um dos poucos municípios da região metropolitana com uma área agrícola extensa, diversidade de produção, clima e cuidado ambiental”, ressaltou Georgia.

Urbanização e conflitos de uso do solo

A veterinária do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Cristine Becker, alertou sobre os riscos da especulação imobiliária. “Temos um centro com grande potencial para o turismo rural e produção diferenciada, com um nicho de mercado que pode desaparecer devido à especulação imobiliária”, afirmou Cristine, que também mencionou casos de conflitos entre produtores e moradores urbanos próximos das lavouras.

Outro ponto discutido foi a Taxa de Lixo. Como o valor é calculado pela largura frontal do terreno, produtores com grandes áreas pagam valores elevados mesmo gerando poucos resíduos.

Infraestrutura e assistência técnica

A precariedade das estradas rurais foi outro tema apontado. Segundo a diretora de Desenvolvimento Rural de Novo Hamburgo, Gislaine Pires, a contratação de um engenheiro é necessária para planejar melhorias. Georgia Sant’Anna destacou que Novo Hamburgo tem o maior número de feiras próprias na região, com alimentos produzidos localmente.

O presidente da comissão, vereador Enio Brizola (PT), defendeu a criação de um grupo de trabalho para propor normas específicas para o meio rural. “A experiência mostra que quando há união de esforços, temos mais força para alcançar os objetivos”, enfatizou o parlamentar.

Festa do Colono em julho

O pesquisador Aurélio Strack esteve presente no encontro e convidou os vereadores a participar da Festa do Colono 2025, que será realizada no dia 27 de julho, das 9h30min às 18h, na Comunidade Evangélica de Lomba Grande. A programação incluirá desfile típico, almoço tradicional, feira de empreendedores locais e música ao vivo.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/07/2025 0 Comentários 361 Visualizações
Cidades

Gramado inicia elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização

Por Jonathan da Silva 01/04/2025
Por Jonathan da Silva

Os técnicos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) iniciaram nesta segunda-feira (31) os trabalhos para a elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização de Gramado. O documento fornecerá informações estratégicas para o planejamento urbano do município, com foco na prevenção de desastres e na identificação de áreas adequadas para ocupação.

A primeira etapa do processo envolveu uma reunião entre os especialistas do SGB e a Secretaria do Meio Ambiente de Gramado, onde foram coletadas informações sobre as áreas de expansão urbano-ambiental e discutidas alterações nos termos de referência para o licenciamento ambiental. Com base nesses dados, os técnicos iniciarão um período de duas semanas de vistorias nas regiões indicadas para a expansão.

A secretária do Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira, destacou a importância do documento para o município. “A Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização será um documento estratégico que orientará o planejamento da cidade, especialmente com foco na prevenção de desastres e na identificação das regiões mais adequadas para a ocupação urbana segura e sustentável”, afirmou a titular da pasta.

Entrega prevista para 2025

O material final incluirá mapas geotécnicos e um relatório técnico detalhado, cuja entrega está prevista até o final de 2025. A análise permitirá aos gestores municipais tomar decisões baseadas em critérios científicos, contribuindo para um crescimento urbano mais seguro.

Além da secretária Cristiane Bandeira, participaram da reunião os técnicos do SGB do Ministério de Minas e Energia, Raquel Binotto, Ítalo Menezes e Ângela Bellettini, além do diretor de Licenciamento Ambiental de Gramado, Jackson Cohendet.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/04/2025 0 Comentários 471 Visualizações

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