A Universidade Feevale e a Universidade Europeia, de Portugal, realizarão o curso on-line Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil: conteúdo e influências do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. A qualificação, que acontecerá entre os dias 24 de agosto e 30 de novembro, em ambiente virtual, objetiva dar resposta à necessidade de profissionais qualificados que façam as exigências da entrada em vigor, no Brasil, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Desenvolvido em parceria com o Privacy and Data Protection Centre, as aulas apresentarão um programa de excelência, lecionado por especialistas em Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e consultores na área, com conhecimentos científicos e competências na área da proteção de dados num contexto digital. O principal benefício da formação é a atribuição de competências em ordenamentos distintos como Brasil, Portugal, nos Estados do Espaço Econômico Europeu e na União Europeia.
O curso centra-se na interpretação, articulação e implementação do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais e da Lei Geral de Proteção de Dados. A qualificação é voltada para estudantes, profissionais independentes, funcionários de empresas do setor industrial e terciário, bem como consultores nas áreas do Direito e da Gestão empresarial. As inscrições podem ser realizadas no site.
Parceria entre as instituições
A parceria firmada entre a Universidade Europeia, de Portugal, e a Universidade Feevale, do Brasil, em 2019, proporcionou uma colaboração científica e acadêmica entre as duas instituições, que são referências no panorama do ensino superior nos seus países. Os projetos de investigação envolvem pesquisadores de ambas as instituições, com publicação na área dos direitos fundamentais, privacidade e proteção de dados, culminando na criação de um curso avançado nestas áreas.