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Variedades

Ministro do TST realiza palestra inédita em Santa Cruz do Sul sobre precedentes trabalhistas

Por Jonathan da Silva 06/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Faculdade Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul, receberá o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Hugo Carlos Scheuermann nesta sexta-feira, 8 de agosto, para a palestra “A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e o Sistema de Precedentes”. O evento integra a programação especial de volta às aulas do curso de direito e é aberto à comunidade, com entrada gratuita e vagas limitadas.

O encontro está marcado para as 19h, no Auditório 1 da instituição, localizada na Avenida Assis Brasil, 480, no Centro da cidade. De acordo com a organização, a proposta da atividade é promover uma reflexão aprofundada sobre a jurisprudência trabalhista e os desafios do sistema de precedentes diante das transformações legislativas e dos novos perfis de litígio. O evento contará também com a presença de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), magistrados e docentes da região, favorecendo o diálogo entre diferentes gerações do direito.

Relevância do evento

Segundo o coordenador dos cursos presenciais da Faculdade Dom Alberto, professor Diogo Durigon, a presença do ministro amplia a relevância da programação acadêmica. “Receber o ministro Hugo Scheuermann é extremamente honroso, ele é referência em seriedade, conduta ética e pensamento jurídico de relevância. Tê‑lo novamente em Santa Cruz do Sul, falando para nossos alunos e para a comunidade, enaltece a importância da Faculdade Dom Alberto como espaço de reflexão e de construção do conhecimento”, comentou Durigon.

A coordenadora do curso de direito da faculdade, professora Clarice Assmann, destacou a importância da iniciativa. “Trata-se de uma grande oportunidade para nós, professores, para nossos alunos e para todos que irão participar deste mais este evento realizado pela nossa faculdade”, ressaltou Clarice.

Quem é Hugo Scheuermann

Natural de Três Passos, Hugo Scheuermann é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Iniciou sua carreira no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em 1983, como servidor concursado, e em 1989 assumiu o cargo de juiz do trabalho após aprovação em concurso público. Foi promovido a desembargador em 2003 e, em 2012, passou a atuar como ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde atualmente preside a Primeira Turma. Também integra a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI), é conselheiro da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat) e já presidiu a Comissão Executiva Nacional dos Concursos Unificados para Magistratura do Trabalho.

O evento é uma realização da Faculdade Dom Alberto em parceria com a BAT Brasil e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Foto: Arquivo pessoal/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/08/2025 0 Comentários 307 Visualizações
Variedades

Ministros do TST debatem transformações no mercado de trabalho em evento na capital

Por Jonathan da Silva 15/05/2025
Por Jonathan da Silva

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) promove, na próxima sexta-feira, 16 de maio, o evento “O Direito do Trabalho em Reconstrução”, com a participação de autoridades e especialistas para discutir as transformações nas relações de trabalho no Brasil. O encontro será realizado a partir das 14h30min, na sede da Fiergs, em Porto Alegre, e contará com painéis voltados à orientação das indústrias gaúchas sobre os desafios do setor.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Hugo Carlos Scheuermann e Ives Gandra da Silva Martins Filho farão a abertura do ciclo de palestras, que abordará temas ligados às mudanças legislativas, novas interpretações jurídicas e o impacto das transformações sociais e econômicas no mercado de trabalho.

Entre os palestrantes confirmados estão o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Martins Costa; o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), Guilherme Scozziero; o advogado Benôni Rossi, sócio-diretor do RMM Advogados e conselheiro do Contrab; e o advogado Gáudio Ribeiro de Paula, sócio fundador da Sociedade de Advogados Maschietto e De Paula.

Serviço

  • O quê: Evento “O Direito do Trabalho em Reconstrução”
  • Quando: Sexta-feira, 16 de maio, às 14h30min
  • Onde: Centro de Exposições da Fiergs – Sala 201 Leste e Oeste (Av. Assis Brasil, 8787, Sarandi, Porto Alegre)
  • Quanto: Gratuito (inscrições pelo site da Fiergs)
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/05/2025 0 Comentários 286 Visualizações
Variedades

Ministra do TST abre 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho em Torres

Por Jonathan da Silva 28/03/2025
Por Jonathan da Silva

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi participou, na noite desta quinta-feira (27), da abertura do 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS. O evento, realizado na Sociedade Amigos da Praia de Torres (SAPT), reuniu mais de 400 pessoas, entre autoridades, representantes de federações estaduais e convidados, com o objetivo de debater temas relacionados às relações trabalhistas e sindicais.

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, destacou a relevância do evento para o setor. “Nosso objetivo é buscar soluções para um ambiente de trabalho mais justo, seguro e equilibrado, respeitando os direitos trabalhistas e a segurança jurídica”, afirmou Bohn.

O 1º vice-presidente da Fecomércio-RS e coordenador do congresso, Joel Vieira Dadda, ressaltou a trajetória do evento e o empenho para sua realização. “Este é um dos melhores congressos do Brasil sobre relações trabalhistas”, comentou Dadda, lembrando que participantes viajaram longas distâncias para estar presentes.

O superintendente regional do trabalho e emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Antônio Nespolo, abordou as condições econômicas atuais e o saldo positivo de empregos em 2024. Já o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, Victor Hugo Laitano, destacou o papel do congresso na discussão sobre novas tecnologias e atualizações na legislação trabalhista.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, enfatizou a importância da estabilidade jurídica nas relações de trabalho. “O papel do Tribunal é facilitar que os sindicatos tenham segurança para celebrar seus contratos, e com isso o valor social do trabalho seja respeitado”, afirmou Costa.

Palestra e homenagem à ministra do TST

Maria Cristina Peduzzi, que também foi homenageada no evento, afirmou estar emocionada por ser reconhecida em seu estado natal. “É uma felicidade, porque sou homenageada no meu estado, pelos meus conterrâneos. Tem um significado especial”, enfatizou Maria Cristina.

Na palestra “Segurança Jurídica e Negociação Coletiva. Limites à Autonomia Negocial?”, a ministra destacou a relevância da negociação coletiva na definição das relações de trabalho. “É um dos métodos mais eficazes e democráticos de resolver e prevenir conflitos. Pois, as partes discutem e estabelecem as normas que serão lei entre as categorias”, pontuou Maria Cristina.

A palestrante também abordou a reforma trabalhista de 2017, que priorizou o negociado sobre o legislado, e expressou preocupação com a validade das normas coletivas. Como exemplo, citou a discrepância entre o artigo 611-A, inciso XII, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite negociação coletiva para enquadramento do grau de insalubridade, e jurisprudências que invalidam a redução do grau em determinadas decisões judiciais.

É preciso ter segurança jurídica para não gerar incerteza ou passivos e comprometer o desenvolvimento, o empreendedorismo e o exercício das atividades em sua plenitude”, concluiu a ministra Maria Cristina Peduzzi.

Evento segue até sábado

O 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho segue até este sábado, 29 de março, na SAPT, em Torres, com uma programação voltada para temas ligados às relações de trabalho e ao ambiente sindical.

Foto: Leonardo Selau/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/03/2025 0 Comentários 302 Visualizações

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