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Cidades

Prefeito de Canoas planeja criação de transporte público sustentável

Por Milena Costa
Por Milena Costa

O Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, esteve nesta segunda-feira (7) em Brasília para tratar de assuntos de interesse da população. Na primeira agenda do dia, o chefe do Executivo canoense esteve reunido com o chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Machado Diniz, para propor a criação de um grupo de trabalho para implantação do aeromóvel em Canoas. Com essa modalidade de transporte público, pode ser reduzida a emissão de 900 mil toneladas de CO2 por ano.

“Do ponto de vista da economia e da sustentabilidade, vai qualificar a questão da mobilidade urbana e também projetar o município de Canoas, servindo como exemplo para o Brasil e para o exterior”

Para o prefeito Jairo Jorge, a ideia é construir junto ao Governo Federal uma articulação para que seja possível viabilizar o projeto o mais rápido possível. Ainda conforme o chefe do Executivo, com a implantação do aeromóvel, Canoas será referência no Brasil. “Do ponto de vista da economia e da sustentabilidade, vai qualificar a questão da mobilidade urbana e também projetar o município de Canoas, servindo como exemplo para o Brasil e para o exterior”, explicou.

O projeto de Canoas prevê 18 quilômetros de linhas e 24 estações, com capacidade para até 12 mil passageiros por hora e 82 mil por dia. O custo da obra está estimado em R$ 1,7 bilhão. É um meio de transporte de baixíssimos índices de poluição e o custo de implantação e de operação é baixo. O prefeito também convidou o ministro Rogério Marinho para a inauguração do Residencial Santa Fé, no dia 25 de junho, na semana comemorativa do aniversário de Canoas.

Foto: Divulgação/PMC | Fonte: Assessoria
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Cidades

Canoas investe em linhas rápidas para melhorar a mobilidade

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Em até 90 dias, dez novas linhas rápidas começarão a operar nos quatro quadrantes da cidade de Canoas, atendendo os bairros de maior carência de transporte coletivo, onde ficam os conjuntos habitacionais populares. Ao todo, serão 26 veículos em operação, com intervalos de 15 minutos, que poderão chegar a 25 minutos nos horários de maior circulação de pessoas e a 60 minutos nos horários de entrepico.

A iniciativa leva mobilidade urbana e qualidade de vida para as pessoas residentes nas regiões periféricas, além de atender uma grande demanda da sociedade. Com a criação destas novas linhas Rápidas Circulares de ônibus, teremos 95% da população canoense atendida com ônibus próximo a sua casa, ou seja, mais de 300 mil pessoas terão a possibilidade usar o transporte público urbano em Canoas.

A linha circulará em todo o bairro e seguirá direta e rapidamente até a estação de Trensurb mais próxima, porém, sem integração com o Trensurb. Houve uma mudança na rota das linhas, que antes iriam diretamente para o centro da cidade. Serão 20 viagens por linha, nos bairros João de Barro, Rio Branco, Machadinho, Fátima, Santos Ferreira, Harmonia, Meu Rincão, Mathias Velho, Olaria, Guajuviras.

As viagens serão pagas exclusivamente com o cartão TEU, pois as novas linhas não terão o serviço do cobrador. A segunda passagem continua valendo mesmo com a mudança. Os cidadãos têm o direito à segunda passagem gratuita em até 90 minutos entre duas linhas de ônibus.

A missão da atual gestão é recuperar o transporte público de Canoas que, mesmo com dificuldades gigantescas, como a crise financeira e a pandemia, propõe soluções visando melhorar a qualidade do atendimento à população canoense. Investimentos como esse, aumentam a velocidade de deslocamento, a segurança viária e qualidade de vida de todas as contribuintes e, em especial, os trabalhadores.

O Município tem se esforçado para oferecer mais alternativas, incentivando o uso do transporte coletivo para também desafogar as ruas, que ficam altamente congestionadas por automóveis, muitas vezes transportando somente o condutor. Pois, cada ônibus em circulação pode diminuir até 22 carros das ruas da cidade.

A prefeitura está controlando e monitorando diariamente toda a operação para atender a população com a melhor qualidade possível e, caso necessário, ajustar o que precisar para otimizar o atendimento e trazer o melhor resultado possível para a população canoense.

Crédito: Alisson Moura | Fonte: Assessoria
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Cidades

Tarifa de ônibus de Novo Hamburgo terá reajuste mas ficará semelhante a de outras cidades

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Após mais de dois anos, Novo Hamburgo vai ajustar a tarifa de ônibus nos próximos dias, acompanhando valores já aplicados em outras cidades da região, como Canoas (R$ 4,60 desde março de 2019) e Sapucaia do Sul (R$ 4,70, desde fevereiro de 2020).

O valor definido para Novo Hamburgo é de R$ 4,60, abaixo da expectativa das empresas de ônibus, mas obedecendo a planilha de custos do transporte coletivo hamburguense que vem sendo acompanhada pela Administração Municipal para a concessão do subsídio.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, explica que o município não tem mais recursos para seguir com o subsídio ao transporte coletivo. Ao mesmo tempo, o município precisa garantir a disponibilidade de horários e circulação dos ônibus.

Desde meados do ano passado, quando foi instituído o subsídio, a Administração Municipal já repassou mais de R$ 2 milhões ao sistema de transporte público. A Prefeitura já vinha avaliando a possibilidade de atualização do valor em razão de aumentos e reajustes de custos de operação do sistema.

Na quarta-feira da semana passada, as empresas haviam reduzido os horários de ônibus alegando incapacidade financeira para seguir prestando o serviço em razão do fim do subsídio. Em reunião no dia seguinte, a Prefeitura determinou o retorno imediato da grade de horário já estabelecida e condiciou estudos para definição do novo valor, o que foi concluído no fim de semana. Agora, a Prefeitura está encaminhando a indicação do valor de R$ 4,60 na tarifa municipal para ciência da Câmara de Vereadores.

Fonte: Assessoria
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Variedades

Agência norte-americana de fomento irá financiar projetos da Trensurb e ANPTrilhos

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Nesta semana, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) firmou termo com a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) para subvenção de assistência técnica de projetos que serão desenvolvidos inicialmente na Trensurb. O valor total previsto é de US$ 1,4 milhões, o equivalente a cerca de R$ 8 milhões.

Os investimentos dos Estados Unidos incentivam soluções inovadoras e focadas no mercado.

No final de 2019, a USTDA havia selecionado para avaliação um projeto da Trensurb de um sistema integrado de gestão de riscos em tempo real. O projeto-piloto iniciaria com o sistema de frenagem dos trens. Dados gerados por meio de sensores inteligentes seriam integrados e convertidos em informações em tempo real, gerando subsídios para a melhora na operação, manutenção, prevenção de riscos, economia de energia e para a própria confiança e agilidade das decisões gerenciais.

O escopo do projeto acabou sendo ampliado, de modo a contemplar um plano de gerenciamento de ativos corporativos, baseado na ISO 55000. Como se trata de algo que pode ser replicado e beneficiar outras operadoras do setor metroferroviário, a ANPTrilhos também passou a participar do processo.

Diretor de Operações da Trensurb e vice-presidente de Tecnologia da ANPTrilhos, Luis Eduardo Fidell destaca que a parceria com a USTDA permitirá à empresa gaúcha “acesso a uma tecnologia de gestão de riscos em tempo real”. “Com isso”, exemplifica, “conseguiremos mapear possíveis riscos de interrupções no sistema e agirmos para evitar transtorno para os usuários”.

Fidell ressalta ainda a “possibilidade de troca de experiência entre as equipes para melhores práticas do sistema metroferroviário e acesso a tecnologia de ponta”. Ele fala também da importância de “compartilhar esse desenvolvimento com os demais operadores, com possibilidade de agregar valor ao modal e reduzir custos”. Para o diretor, “será uma troca de experiências muito interessante” para os envolvidos.

Ele relata ainda que, além do projeto de análise dos sistemas de frenagem dos trens e do plano de gerenciamento de ativos, uma segunda fase da assistência técnica financiada pela USTDA prevê o desenvolvimento de um projeto para melhoria da eficiência energética da operação do metrô.

Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman afirma que “os investimentos dos Estados Unidos incentivam soluções inovadoras e focadas no mercado. Nossos investimentos apoiam uma cultura empresarial de excelência, transparência, responsabilidade, desenvolvimento de liderança e verdadeira colaboração. Os projetos que estão sendo avançados por essas subvenções não só têm potencial para impactar positivamente a vida de milhões de passageiros no Brasil, mas também apoiar a vida de muitos outros através da redução do consumo de energia”.

Conforme a diretora interina da USTDA, Enoh Ebong, “a visão da ANPTrilhos para um sistema ferroviário de passageiros mais seguro e eficiente em termos de energia é aquela que a USTDA se orgulha de apoiar”. Ela complementa que “as empresas norte-americanas oferecem soluções de vanguarda mundial nesta área e estão dispostas a fazer parcerias com o Brasil, pois continuam transformando sua infraestrutura ferroviária para atender às demandas de seus clientes”.

Presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores destaca que a “cooperação com a USTDA melhorará a eficiência e reduzirá os custos relacionados a gestão de ativos e energia, preparando os sistemas ferroviários de passageiros do Brasil para uma recuperação mais rápida após a pandemia da Covid-19”.

Fonte: Assessoria

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Cidades

Trensurb tem novo contrato de manutenção de escadas rolantes

Por Caren Souza
Por Caren Souza

A Trensurb deu a ordem de início de serviços referente ao novo contrato de manutenção das escadas rolantes das estações na última segunda-feira (22). O contrato foi assinado na sexta-feira (19), com a Nalc Comércio e Indústria, pelo valor de R$ 9,9 milhões.

A vigência é de quatro anos, prorrogáveis por mais um. Os serviços previstos incluem a manutenção preventiva e corretiva de todas as 50 escadas rolantes nas estações do metrô, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças e componentes. Também está contemplada a reforma profunda das 23 escadas em operação desde 1985 – localizadas nas estações dos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul.

Esse tipo de reforma é necessário a cada dez anos de uso aproximadamente, envolvendo a troca de todas as peças móveis e com previsão de duração de até quatro meses. O primeiro equipamento a passar por essa reforma geral será uma das escadas da Estação Mathias Velho.

O início desse trabalho deve ocorrer em até um mês. Antes da conclusão do processo licitatório e vigência do novo contrato, a Trensurb havia firmado contratação emergencial para realização dos serviços preventivos e corretivos nas escadas rolantes.

Fonte: Assessoria
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Transporte público
Cidades

Novo Hamburgo divulga novo projeto para o transporte público

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Novo Hamburgo enviou para a Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei que autoriza a Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) a controlar determinadas atividades relacionadas ao serviço de transporte coletivo de passageiros e ao sistema municipal de transporte público na cidade. Nesta quarta-feira, 3, será publicado o edital da audiência pública e os detalhes do novo projeto para o transporte público.

Seguimos firmes em nosso propósito de concluir esta licitação, buscando superar na medida do possível as dificuldades impostas pela pandemia, sem, no entanto, perder de vista a segurança sanitária das pessoas.

O novo papel da Comur permitirá ao Poder Executivo melhores condições para conduzir as políticas referentes ao transporte coletivo de passageiros. “Especialmente em relação ao sistema de bilhetagem eletrônica e às atividades relacionadas aos espaços publicitários nos ônibus. Além disso, integra o próprio serviço de transporte coletivo de passageiros, os equipamentos urbanos que integram a mobilidade urbana do Município e a comercialização de passagens do transporte coletivo”, explica a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.

Outro desafio é a realização da audiência pública, no Centro de Eventos da Fenac (entrada pela Rua Três de Outubro, Portão 10, bairro Ideal). Ela está marcada para dia 18 de março, a partir das 19 horas, se o sistema de distanciamento controlado no Estado em razão da pandemia permitir. A prefeita Fátima Daudt lembra que a participação da comunidade é fundamental. Por isso, todas as medidas de segurança sanitária serão adotadas durante a audiência.

“Seguimos firmes em nosso propósito de concluir esta licitação, buscando superar na medida do possível as dificuldades impostas pela pandemia, sem, no entanto, perder de vista a segurança sanitária das pessoas”, acrescenta a prefeita. Após os resultados da audiência pública, a Prefeitura enviará o edital da licitação para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá 90 dias para manifestação para, então, estar liberada a abertura da licitação.

Ar-condicionado e aplicativo do transporte público

Roberta acrescenta que a Prefeitura também está buscando tornar o processo licitatório mais viável. O desafio de lançar um edital para o transporte público durante a pandemia persiste e apresenta diferenciais. Um deles é, por exemplo, a queda significativa no número de usuários: em 2019, a média mensal foi de mais de um milhão de passageiros. No momento atual, esse número caiu para menos de 500 mil usuários – uma queda de quase 60%. “Além disso, o tamanho da frota foi reduzido, mas o percentual de ônibus com ar condicionado aumentou. Serão 20 veículos com ar condicionado numa frota de 66 ônibus”, pontua.

Isso permitirá ao usuário acompanhar de forma on line onde está o ônibus e a previsão de chegada em sua parada, evitando esperas desnecessárias.

Outra novidade prevista é a utilização de aplicativo de localização dos ônibus online. “Isso permitirá ao usuário acompanhar de forma on line onde está o ônibus e a previsão de chegada em sua parada, evitando esperas desnecessárias”, explica a secretária. A licitação apresenta uma tarifa teto de R$ 5,03, ou seja, as empresas não poderão apresentar valores de tarifa maiores do que R$ 5,03.

A licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo precisou ser suspensa no início do ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus. Antes disso, em outubro de 2019, a Prefeitura havia cancelado a licitação anterior. Duas empresas de ônibus (Stadtbus Transportes Ltda e Viação Santo Ângelo S/A) haviam demonstrado interesse na concorrência, mas uma das empresas que prestam o serviço na cidade, e que não participou da licitação, impugnou o processo no Judiciário. O cancelamento era o mais recomendado para evitar uma longa disputa judicial.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Mobilidade Urbana
Cidades

Câmara de NH aprova criação de fundo de mobilidade urbana

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram nesta quarta-feira (14) a criação de um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de mobilidade urbana e do transporte coletivo na cidade. A novidade é contemplada em projeto de lei do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Transportes, ampliando o número de seus integrantes de oito para 13. Embora vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o novo fundo será exclusivamente administrado pelo conselho, ao qual caberá aprovar e fiscalizar a aplicação de seus recursos.

Além disso, suas receitas serão oriundas de dotações orçamentárias, verbas estaduais e federais, contrapartidas de empreendimentos imobiliários, operações de crédito, subvenções, doações, aplicações financeiras, outorgas, multas administrativas impostas a transportadores de passageiros e taxas de emissão de documentos para os serviços de táxi, transporte escolar e fretamento. Ainda, os recursos deverão ser exclusivamente utilizados para a execução de programas destinados a garantir melhor mobilidade urbana, eficiência no transporte coletivo e fluidez no trânsito, bem como para a capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais ligados à área.

Conselho renovado

Com novo nome, o agora Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público será composto por 13 pessoas, sendo sete membros do Poder Executivo, cinco integrantes de entidades representativas e um representante das concessionárias do transporte coletivo da cidade. Com isso, os conselheiros serão responsáveis pela garantia da gestão democrática na proposição de diretrizes, a formulação de políticas públicas, a fiscalização e o levantamento de propostas para o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, a indicação de melhorias no transporte urbano de passageiros e na circulação viária, a análise sobre revisões no preço das tarifas e a administração do novo fundo municipal.

Da Prefeitura, compõem o conselho o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e representantes da Secretaria de Segurança, da Procuradoria-Geral do Município, do departamento do Plano Diretor dentro da Seduh e das diretorias de mobilidade urbana, trânsito e transporte público. Além disso, as vagas para entidades representativas estão asseguradas para membros do sindicato dos trabalhadores rodoviários, da União das Associações Comunitárias, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) e do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas).

Os mandatos não são remunerados e têm duração de dois anos, prorrogáveis por igual período. As decisões do conselho serão tomadas por maioria simples, presentes pelo menos metade de seus integrantes. Contudo, a estrutura administrativa do órgão será formada por presidente, vice e secretário.

Por fim, o vereador Enio Brizola (PT) destacou que é preciso debater urgentemente a situação do transporte público coletivo de Novo Hamburgo. “Nós precisamos constituir esse importante conselho para se discutir e dar encaminhamento a políticas públicas na área de mobilidade urbana”, disse, assegurando que o órgão terá muito trabalho pela frente.

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 36/2020.

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Média diária de passageiros da Trensurb ultrapassou 73 mil na última semana

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Trensurb transportou, em média, 73.118 passageiros por dia útil na última semana, de 14 a 18 de setembro. Trata-se de uma queda de 2,5% em relação à média de embarques por dia útil na semana anterior – 74.974.

Se comparada com a à média de passageiros transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – houve redução de 53,6%. Na sexta-feira (18), foram 77.127 passageiros transportados, maior número desde 19 de março, ocasião em que aconteceram 84.536 embarques no metrô.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Redes sociais da Trensurb têm novo padrão visual e horário de atendimento ampliado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

As redes sociais da Trensurb estão de cara nova desde o início de agosto. A nova roupagem foi criada com o intuito de modernizar o visual, melhorar a presença e o relacionamento on-line da empresa e inclui novo layout, novos conteúdos e ampliação no horário de monitoramento e atendimento.

O novo padrão visual das redes sociais nasceu de um processo criativo mais amplo do que só criar uma peça para um conteúdo específico. A partir de pesquisa para entender como comunicar em páginas de empresas e tendo como base o Manual de Identidade Visual da Trensurb, construiu-se um grupo de layouts que complementam-se entre si e trazem a nova ideia de trabalhar com linhas retas, quadrados e retângulos. Esse layout dá unidade visual a todo conteúdo produzido e estabelece a identidade para as redes sociais, caracterizando visualmente que determinada publicação é da Trensurb.

A temática de conteúdos foi dividida em “editorias” de modo a contemplar diversos aspectos da empresa, mostrando as pessoas que a compõem, seu cotidiano, trazendo curiosidades sobre o sistema, fotos históricas e muito mais. O Zurbinho, mascote da Trensurb, e personagem carismático que possui muitos fãs é “responsável” pelo “boa noite” no final do expediente. O mascote é criação do empregado e publicitário da Trensurb, Juan Oliveras.

De acordo com o gerente de Comunicação Integrada da empresa, Jânio Ayres, “além do layout e dos conteúdos, outra mudança importante refere-se ao horário de monitoramento e atendimento on-line, que passou a ser das 5h às 23h, nos dias úteis”. Com o fechamento das estações antecipado para as 22h por causa da pandemia, o atendimento também se encerra nesse horário no momento. Anteriormente, o monitoramento era realizado das 7h às 19h, nos dias úteis.

A nova concepção visual e os conteúdos podem ser conferidos no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Sapiranga tem nova empresa de Transporte Público

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Sapiranga comunicou oficialmente sobre a contratação da empresa de transporte coletivo Expresso Charqueadas Transportes Ltda. O contrato emergencial foi assinado pela prefeita Corinha Molling, nesta tarde de terça-feira, 11. É o primeiro contrato de subsídio por quilômetro rodado. “Esta contratação e modernização do transporte público é de máxima importância. Nossa intenção é oferecer um serviço qualificado e digno para os usuários”, destacou Corinha.

Também participaram da reunião de assinatura do Termo, representantes da empresa que realizará a prestação do serviço, o secretário municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Maurício Regla, a Procuradora Jurídica do Município, Ariane Pereira e o chefe da Guarda de Trânsito Sidnei Soares.

A nova empresa fará o transporte coletivo por ônibus no perímetro urbano e zona rural do Município, nos termos do projeto básico de execução dos serviços, itinerários e horários de acordo com o Projeto Básico 2020 Transporte Coletivo. A prestação do serviço envolve a utilização de sete veículos, com elevador para cadeirantes, tendo idade máxima de 16 anos e idade média de 8 anos. A autorização objeto deste termo constitui um lote único e sua operação, a critério do Município, dentro dos limites da área de autorização através de linhas, itinerários, quadro de horários, quilometragem percorrida, passageiros transportados e quantidade de frota, especificados no Projeto Básico 2020 Transporte Coletivo, parte integrante do presente Termo de Autorização.

De acordo com o Termo de Autorização N° 157/2020, os serviços compreendem a mobilização, operação, conservação, limpeza, manutenção e reposição dos veículos, equipamentos, instalações e outros bens e serviços, conforme estabelecido em lei, nas normas pertinentes, no presente instrumento e nas especificações operacionais constantes de ordens de serviço a serem emitidas pelo Município durante o período em que vigorar a Autorização.

O início da prestação dos serviços pela empresa autorizada deverá ocorrer a partir de 1.º de setembro de 2020, mediante a assinatura do presente Termo de Autorização, que vale como Ordem de Início, a qual também deverá apresentar um plano de comunicação suficiente e adequado para informar aos usuários as linhas, itinerários e horários, assim como a forma de compra de passagens, inclusive escolar e vale-transporte, e demais esclarecimentos necessários para a boa e eficiente prestação do serviço.

A execução do serviço se dará através do cumprimento dos itinerários das linhas que integram o sistema, atendendo às disposições especificadas no Projeto Básico 2020 Transporte Coletivo, bem como alterações obedecendo as Ordens de Serviço de Operação a serem emitidas pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Sapiranga.

A frota a ser utilizada na operação deverá atender a idade média de 8 anos e máxima de 16 anos da frota equipada com dispositivos de controle mecânico de acesso (roletas físicas), dispositivos de controle eletrônico de leitura e validação de bilhetes de ingresso.

Pelas regras do Termo e para início da operação, a empresa deverá disponibilizar seis veículos com acessibilidade para cadeirantes, com as adaptações de acessibilidade, elevador interno ou dispositivos similares.

Os serviços prestados pela autorizada serão remunerados por meio da cobrança de tarifas de utilização fixadas pelo Município, sendo garantido o custeio do pagamento referente ao custo por quilômetro rodado objeto Planilha de Custos, que será apurado mediante relatório mensal de quilômetros rodados, sendo admitida variação máxima de 25% sobre o total de quilômetros rodados estabelecidos no Projeto Básico respectivo, com as devidas comprovações técnicas.

O pagamento das tarifas de uso serão realizadas diretamente pelo usuário através de pagamento em dinheiro, créditos de Vale-transporte, Passe Antecipado ou Passe Escolar, compra de passes Escolares pela Prefeitura Municipal e subsídios públicos na forma da lei. O valor de tarifa a ser praticada para o início da operação será de R$ 4,00.

Parecer

A Prefeitura de Sapiranga também elaborou o Parecer Jurídico Nº 719/2020 que dispensa de licitação para a contratação da empresa para a prestação dos serviços de transporte público municipal coletivo do Município, em caráter emergencial, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade.

Conforme o Departamento Jurídico da Prefeitura, a situação do transporte público municipal vem sendo tema de grande preocupação desde o ano de 2013, considerando que quatro processos licitatórios foram lançados, sendo que um restou anulado e três desertos, além da situação das licitações, trabalhamos desde então em uma situação precária, considerando que as empresas, atuais prestadoras de serviço, não detém de contrato em vigência e prestam o serviço de forma fática e totalmente precária.

“Foram 6 anos de tentativas para regularização mediante três processos licitatórios, processos judiciais, ajustes na proposta, e após a decretação do estado de emergência no transporte público e decreto e lei autorizando a contratação emergencial com subsídio, hoje, a situação do transporte público na cidade está, finalmente, resolvida”, frisou a Procuradora Jurídica do Município, Ariane Pereira.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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