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Ari entrega Medalha Alberto André a 11 profissionais da comunicação gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação Riograndense de Imprensa (Ari) realiza, na próxima segunda-feira, 7 de abril, no Espaço Multi do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, a oitava edição da entrega da Medalha Alberto André. Neste ano, a premiação coincide com as comemorações dos 90 anos da entidade e homenageia 11 profissionais que atuam ou atuaram em diversos meios de comunicação no estado.

A Medalha Alberto André reconhece a trajetória de jornalistas que contribuíram para a imprensa gaúcha em áreas como impresso, rádio, televisão, assessoria de imprensa e fotografia. O prêmio leva o nome do jornalista, professor, advogado, político e escritor que presidiu a Ari por 34 anos.

O presidente da Ari, José Nunes, destacou a relevância da honraria. “Ao homenagear nossos pares, queremos evidenciar o quanto o trabalho desses profissionais é fundamental para a valorização do exercício da profissão. Em um cenário muitas vezes adverso, é encorajador ver que esses jornalistas continuam atuando com ética e profissionalismo”, afirmou Nunes. O presidente também ressaltou a parceria do TJRS na realização do evento.

Os homenageados

Os 11 profissionais escolhidos para receber a medalha em 2025 são:

  • Alisson Coelho, coordenador dos cursos de Relações Públicas e Jornalismo da Universidade Feevale;
  • Ana Amélia Lemos, jornalista e ex-senadora da República;
  • Analice Bolzan, diretora do Departamento de Relações Públicas do TJRS;
  • Antônio Oliveira, ex-presidente do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS);
  • Elmar Bones, editor-chefe e proprietário do Jornal JÁ;
  • Fernando Zanuzo, jornalista apresentador na Rádio Bandeirantes;
  • Gabriela Mendonça, gerente de Comunicação na Aegea Regional Sul;
  • Ricardo Chaves, jornalista fotográfico;
  • Mary Silva, repórter da RBS TV;
  • Romar Beling, gestor de Conteúdo Multimídia da Gazeta;
  • Tânia Moreira, secretária de Comunicação de Santa Maria.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Governo estadual e TJRS iniciam mutirão de serviços gratuitos para a população gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os atendimentos gratuitos do mutirão Central Cidadania foram iniciados nesta segunda-feira (17) pelo Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Até o próximo domingo, 23 de junho, estarão disponíveis das 13h às 18h diversos serviços, como a emissão de documentos. O espaço fica no estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre. Todos os 40 parceiros da iniciativa estão reunidos para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.

Participaram da cerimônia de abertura o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e coordenadora do Comitê Regional Pop Rua Jud, Eliana Paggiarin Marinho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Alberto Delgado Neto.

No primeiro dia da ação, foram 656 pessoas atendidas e mais de 1.466 serviços ou documentos solicitados. “A partir do momento que começamos a visitar os abrigos, constatamos que as pessoas tinham perdido tudo: casas, roupas, memórias e também documentos básicos. Então decidimos nos reunir e alinhar as ideias para disponibilizar diversos serviços em um mesmo espaço, de forma gratuita”, explicou Peruchin.

No local, cada uma das entidades participantes possui guichês com a disponibilização de consulta e emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, de carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, também estão sendo realizados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.

Segundo o ministro Almeida, os avanços do estado desde o momento de pico do período de calamidade são notórios e um dos exemplos é a realização do mutirão. “Essa ação é muito importante, pois reconecta as pessoas à cidadania, faz com que seja possível a execução de políticas de direitos humanos que o Estado brasileiro tem o dever de oferecer”, afirmou Almeida.

Transporte disponibilizado

Ônibus realizarão o transporte gratuito diretamente dos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre para o Shopping Total até o fim do mutirão. A medida se dá através de parceria do estado e do TJRS com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A grade de horários está disponível no link www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/tabela-final-ac-a-o-social-central-cidadania-metroplan.pdf.

Serviços disponíveis

  • Registro de imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;
  • Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
  • Receita Federal: serviços de CPF;
  • Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul (DetranRS): segundas vias de CNH;
  • Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;
  • Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;
  • Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM): atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;
  • Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);
  • Secretaria de Desenvolvimento Social: orientações sobre os programas sociais do governo do Estado;
  • Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;
  • Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;
  • Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;
  • Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;
  • Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;
  • Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;
  • Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, Sine Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;
  • Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;
  • Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;
  • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;
  • Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;
  • Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;
  • Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;
  • Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;
  • Ministério Público Militar – Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;
  • Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;
  • Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;
  • Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;
  • Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;
  • INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários e cadastramento de senha gov.br;
  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;
  • Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais, Balcão do Consumidor e oportunidades de emprego e estágio.
Foto: Gleison Ló/Ascom SJCDH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Tribunal de Justiça do RS reconhece validade da nova tabela de valores do IPE Saúde

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A validade dos novos valores pagos pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) pelos serviços e produtos do plano a todos os hospitais conveniados no estado foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O resultado foi proferido a partir de recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), derrubando liminar anteriormente concedida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que havia suspendido a aplicação da nova tabela para 13 hospitais. Nos demais, a norma já vinha sendo cumprida.

Na argumentação do recurso, a PGE destacou que a liminar anteriormente concedida trazia prejuízos não só ao IPE Saúde, mas também aos servidores e familiares segurados que poderiam ficar sem a proteção do plano.

A Procuradoria referiu que os hospitais autores buscaram, com a ação ajuizada, a manutenção de uma sistemática que gerava prejuízos à sustentabilidade do plano de assistência à saúde do IPE. Para evitar a continuidade deste modelo, a PGE esclareceu que o governo do estado e o IPE Saúde trabalharam na reestruturação do plano.

A PGE também rebateu o argumento de que as normativas teriam sido editadas com excesso de poder regulamentar, referindo, de forma contundente, a legalidade e adequação das normas e demonstrando que os atos corrigiram distorções que levavam o sistema ao colapso. Destacou, ainda, o prejuízo ao sistema de saúde gerado pela suspensão agora revertida, que atingiria mais de 1 milhão de pessoas e alcançaria a cifra de R$ 208 milhões ao ano.

Além disso, o requerimento protocolado demonstrou a transparência na atuação do IPE Saúde, já que houve prévia negociação quanto ao objeto das Instruções Normativas questionadas. As tabelas e preços fixados foram fruto de acordo firmado entre as partes no ano de 2021, após diversas tratativas realizadas em cerca de 50 encontros, nos quais foram apresentados os estudos e os impactos financeiros.

Na decisão, a desembargadora da 2ª Câmara Cível destacou, entre outros pontos, que não há prova de desequilíbrio econômico-financeiro, principalmente em desfavor das entidades autoras – com sustentáculo em premissas de legalidade, razoabilidade e proporcionalidade -, que fundamente a suspensão liminar das Instruções Normativas em questão. “O IPE Saúde buscou a devida interação com os hospitais para elaboração do referido Novo Modelo de remuneração, constando que realizou mais de 50 encontros com entidades credenciadas e suas associações, de forma coletiva e individual, afim de esclarecimentos e negociações relativamente às Tabelas Próprias e a pretensão de adequação legal e econômica da remuneração.”

Com a suspensão da medida liminar anteriormente proferida, as Instruções Normativas 1, 2, 3, 4 e 6 do IPE Saúde, com data inicial de vigência em 1º de abril de 2024, passam a ter aplicação imediata e integral.

Foto: Fernando Zhiminaicela/Pixabay/Divulgação | Fonte: Assessoria
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