A Prefeitura de Novo Hamburgo autuou, nesta quarta-feira (22), o responsável pelo descarte irregular de resíduos de tinta no Arroio Luiz Rau, após a coloração avermelhada da água chamar a atenção da população. O caso ocorreu na Avenida Nações Unidas, entre os bairros Ideal e Ouro Branco, e foi identificado durante fiscalização realizada pela Diretoria de Proteção Ambiental (DPA), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU). Além da autuação administrativa, o processo será encaminhado ao Ministério Público, e os recursos da multa serão destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema).
De acordo com a apuração técnica, o responsável realizou a limpeza de um galão ou balde contendo resíduos de tinta, lançando o material diretamente no arroio. A análise do produto ainda irá verificar se a tinta era à base de água ou de outro componente.
Degradação ambiental
O diretor de Proteção Ambiental da Prefeitura de Novo Hamburgo, Jalnei de Souza, afirmou que o descarte é irregular independentemente da composição do material. “Foi constatado que houve a lavagem de um recipiente contendo tinta, com o resíduo sendo lançado no Arroio Luiz Rau. Mesmo que eventualmente seja à base d’água, isso não autoriza o descarte em um curso hídrico. Todo resíduo deve receber a destinação ambientalmente adequada”, destacou de Souza.
A infração foi enquadrada com base no artigo 62 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata da poluição ou degradação ambiental decorrente do lançamento irregular de resíduos. O valor da multa ainda será definido após a conclusão do procedimento administrativo e posteriormente publicado.
Canais para denúncias
A Prefeitura orienta que casos de descarte irregular de resíduos sejam comunicados aos órgãos competentes para que possam ser fiscalizados. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 e (51) 3097-9400, pelo e-mail [email protected] ou via atendimento presencial no térreo do Centro Administrativo Leopoldo Petry.