A tendência demográfica no Brasil é o envelhecimento da população: com a diminuição progressiva dos nascimentos e uma longevidade maior, os idosos já somam 31 milhões de pessoas em todo o país. Estima-se que até 2030, teremos mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que jovens entre zero e 14 anos. Diante desse prognóstico, a demanda por Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), tende a aumentar e o olhar público para a questão tem se tornado mais urgente.
Essa discussão esteve no centro do 2º Fórum Nacional das ILPIs Privadas, que ocorreu em formato híbrido (presencial e online) no Instituto do Cérebro (Inscer), nesta sexta-feira, 13 de maio. Ao longo do dia, autoridades e especialistas abordaram uma série de temas para avançar no debate sobre a oferta e a qualidade dos serviços em consonância com a legislação, além de tocar em temas sensíveis como o Projeto de Lei que cria um piso da Enfermagem e a necessidade de políticas públicas para o setor.
O evento foi promovido pelo Moderna Idade – Núcleo de Residenciais Geriátricos, do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa). “O movimento de união que estamos fazendo fará a diferença para o fortalecimento do setor e uma melhor resposta para a população”, destacou o presidente do Sindicato, Henri Siegert Chazan.
O encontro contou com a presença do Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, que defendeu uma ação mais efetiva do poder público para a construção de políticas voltadas para a população idosa.
“O país está envelhecendo e esbarra em diversas realidades em um mesmo território. Nossa missão é plantar a semente e realizar programas para absorver a demanda que está se criando”, destacou.
A pandemia demonstrou a defasagem da intersecção entre as ILPIs e a gestão pública, na opinião do Secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta. “Quando precisamos vacinar a população dos residenciais geriátricos, percebemos que não havia essa proximidade. Vencer esses desafios foi o lado positivo que vivemos”, disse, ressaltando que a atenção para esta população precisa ser maior, por meio de convênios e parcerias público-privadas.
PL da Enfermagem
No primeiro painel foi abordado o impacto do PL 2.564/2020, que regulariza o piso nacional da enfermagem, aprovado pela Câmara dos Deputados. Henri Siegert Chazan, que também é conselheiro nacional dos Direitos do Idoso, falou sobre os impactos imediatos caso a proposta seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro: “existe uma disparidade em relação ao que a categoria recebe nos diferentes estados, porque há diferentes realidades que o PL não considera”. Com isso, regiões mais pobres vão ser afetadas com um percentual de aumento superior a regiões mais desenvolvidas economicamente.
Outra problemática, é a fonte pagadora dos aumentos para os hospitais públicos e filantrópicos que não está prevista no texto do PL, alertaram os palestrantes. O secretário Mauro Sparta explicou que tudo que a gestão pública paga já está definido por orçamento específico — e sem aumento das verbas, não há de onde custar o aumento.
Além das questões de desigualdade de renda e de custeio público, também existe o impacto da precificação no serviço das ILPIs privadas — e o peso no bolso das famílias que contratam esses profissionais de forma direta, destacou o Cristiano Lisboa Martins, presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS e também membro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
“Como vamos comunicar a essas famílias e comunicar que as mensalidades podem aumentar 40%, 50%?”, questiona.
As autoridades consideram justa a valorização da categoria, porém alertam que a forma como o projeto foi construído não é sustentável para o setor de saúde.
Abordagens diversas
O dia também contou com a participação da pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com a moderação de Cristiano Lisboa Martins. Durante a exposição, Amélia fez um resgate histórico sobre a constituição das ILPIs e a importância da construção de políticas públicas voltadas para os idosos.
“Estamos pleiteando, junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os recursos para coletar dados e entender melhor esse recorte da população. Sem indicadores não há como construir linhas de ação social”, relatou.
O fórum discutiu o tema do associativismo no setor, em busca de uma legislação federal mais ampla, com as falas do Diretor Jurídico da Associação Estadual das ILPIs do Rio de Janeiro, Marcos Heleno, do Presidente do Conselho do Direito do Idoso do Distrito Federal, Mauro Freitas, e do Presidente da Associação de Casas de Repouso do Estado de São Paulo, Mathias Weisheit, com a mediação de Robson Morales, do Moderna Idade.
