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Trabalho infantil e tabaco: avanços e desafios 

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Ser parte da solução. Desde 1998 o setor do tabaco promove a necessária discussão e implementa programas que visam combater o trabalho infantil no campo. Ainda no final da década de 1990, as ações antes realizadas isoladamente, foram unidas em um programa atingindo toda a cadeia produtiva do tabaco. Foi o ‘O Futuro é Agora!’, criado em 1998. Em 2011, a criação do Programa Crescer Legal deu os primeiros passos em direção ao Instituto Crescer Legal, fundado em 2015 e que já é nacional e internacionalmente reconhecido por sua atuação inovadora no combate ao trabalho infantil.

Nesta quarta-feira, 8 de junho, mais uma vez o setor demonstra o seu apreço ao tema, sendo agente mobilizador do grande público que participou do seminário estadual ‘Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional’ promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) e pelo Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap).

A coordenadora dos fóruns e auditora fiscal do Trabalho, Denise Brambilla González, abriu as atividades no Clube CTA, em Venâncio Aires, e falou do objetivo de conscientizar comunidades rurais, técnicos de empresas e sociedade civil de um modo geral, a unir forças no combate ao trabalho infantil.

O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, falou da importância de oferecer alternativas.

“São nítidos os avanços que realizamos ao longo destes anos quando o assunto é a proteção da criança e do adolescente. Os desafios ainda são muitos, como a escassez de recursos tecnológicos no meio rural e de alternativas de educação e qualificação, em especial no caso dos adolescentes. Essa é a lacuna que quer sanar o trabalho desenvolvido no Instituto Crescer Legal, iniciativa que conta com o apoio integral das empresas do setor do tabaco em parceria com o poder público”, avaliou.

Para o coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência, Roberto Padilha Guimarães, somente com o trabalho em rede é que será possível erradicar efetivamente o trabalho infantil.

“É uma questão complexa e que não envolve apenas a retirada do trabalho, mas também a busca por alternativas. Envolve saúde, uma vez que existem trabalhos que prejudicam o desenvolvimento das crianças e adolescentes, envolve educação e, para os adolescentes, envolve também a aprendizagem profissional” mencionou.

 

Principais marcos

O dia 12 de junho foi escolhido, em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Anos antes, o setor do tabaco já implementava ações efetivas para a proteção das crianças e adolescentes no meio rural. Conheça abaixo: 

  •  1998: lançamento do programa O Futuro é Agora! com assinatura de pacto pela erradicação do trabalho infantil.
  •  2008: início de uma extensa campanha de conscientização, com peças publicitárias e seminários voltados a produtores de tabaco, parte de acordos com MPT-RS e Brasília.
  • 2010: censo do IBGE demonstra que foi nas pequenas propriedades com produção de tabaco o maior índice de redução do trabalho infantil no País, em comparação com censo anterior (2000).
  • 2011: criação do Programa Crescer Legal que teve atuação centrada no incentivo à educação dos filhos dos produtores, em especial aos adolescentes.
  • 2012: treinamento de 1,2 mil orientadores de campo das empresas de tabaco sobre a proteção da criança e do adolescente com a participação de agentes da OIT.
  • 2015: fundado o Instituto Crescer Legal, iniciativa do SindiTabaco e empresas associadas, com o apoio de pessoas envolvidas com a educação e o combate ao trabalho infantil, em especial em áreas com plantio de tabaco na Região Sul do País.
  • 2016: o Programa de Aprendizagem Profissional Rural, do Instituto Crescer Legal, passou a oferecer uma oportunidade de qualificação e de renda para jovens entre 14 e 17 anos, por meio da Lei da Aprendizagem, com curso voltado à gestão rural e ao empreendedorismo.
  • 2017: criado o programa Nós por Elas – A voz feminina do campo, com capacitação em comunicação para meninas egressas do Programa de Aprendizagem.
  • 2020: implementado o programa Boas Práticas de Empreendedorismo para a Educação, voltado para professores de escolas parceiras do Instituto Crescer Legal.
  • 2021: Instituto Crescer Legal recebe o Prêmio Brasil Amigo da Criança.

 

 Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Como meio ambiente e produção de tabaco andam lado a lado 

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O início de junho é marcado, em todo o mundo, com as comemorações voltadas ao meio ambiente. Em 2022, a data é ainda mais especial: marca também os 50 anos desde a primeira Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano – a Conferência de Estocolmo de 1972, que designou o 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Este ano, a celebração terá o tema “Uma Só Terra”, com foco na vida sustentável em harmonia com a natureza. “Uma Só Terra” foi o lema da Conferência de Estocolmo de 1972, e 50 anos depois, se mantém coerente e atualizado.

A produção de tabaco no Brasil se concentra na Região Sul e, em muitos municípios produtores – são ao todo 508 –, chega a representar mais da metade da arrecadação. Infelizmente, não é incomum vermos dados, normalmente sem fonte que relacionam o setor do tabaco com prejuízos ao meio ambiente.

“Aproveitamos a data para comunicar as ações que vêm sendo mantidas há décadas na Região Sul, onde a produção de tabaco é muito relevante para centenas de municípios, com o objetivo de preservar aquilo que é mais importante não só para o produtor, mas para todos nós: a nossa casa, a nossa terra”, comenta o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, Iro Schünke.

 

25% verde

Atualmente, em média, 25% da área das propriedades produtoras de tabaco é coberta por florestas, sendo 15% mata nativa e 10% reflorestamento. Mas e os outros 75% da propriedade? São só tabaco? Segundo levantamento da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), o tabaco ocupa, em média, 23% da propriedade, mas representa quase a metade da renda bruta do produtor. As demais áreas são destinadas a pastagens (22,5%) e outras culturas como milho, soja, feijão, arroz, batata, cebola, mandioca, hortifrutis, etc.

 

Propriedade diversificada, sinônimo de solo protegido

A diversificação das propriedades é um ponto importante para o meio ambiente, em especial, o solo. O Programa Milho, Feijão e Pastagens, por exemplo, além de ter um contexto social importante de segunda renda, tem em seu escopo o modelo da conservação da terra: por meio da rotação de culturas, o solo fica livre de pragas e doenças, além de protegido da erosão. Além disso, o centenário Sistema Integrado de Produção de Tabaco garante a orientação técnica adequada e avaliação constante do solo dos produtores integrados.

 

Preservação e autossuficiência energética

A cura do tabaco é realizada em grande parte em estufas à lenha e, desde 1978, o setor promove a autossuficiência energética, incentivando o reflorestamento. Atualmente, uma série de vídeos complementam esse esforço, parte do projeto Ações pela Sustentabilidade Florestal na Cultura do Tabaco, mantido pelo SindiTabaco em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Assista aos vídeos no canal do SindiTabaco no Youtube.

 

Para conjugar o verbo conservar

Além do incentivo ao reflorestamento, o setor tratou a conservação da Mata Atlântica de forma inovadora, por meio de um inédito acordo junto ao Ibama, em 2011, que previa o monitoramento por satélite de áreas produtoras de tabaco e o reforço da orientação sobre o uso exclusivo de lenha de origem legal e sustentável pelos produtores integrados.

 

Rios e nascentes protegidos

A proteção de nascentes e rios é outro tema que ganha atenção do setor há muitos anos. Iniciativas individuais de empresas associadas se atentam especialmente a este ponto e o SindiTabaco manteve, entre 2005 e 2019, o Programa Microbacias, que permitiu, com a análise de dados obtidos por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria, levar ainda mais informações aos produtores sobre as diversas técnicas de preservação das nascentes e dos recursos hídricos. Ao utilizá-las, evita-se a erosão do solo e o transporte de sedimentos para os rios próximos às lavouras, diminuindo a poluição nos cursos de água. As orientações foram difundidas por meio de seminários e dias de campo e, atualmente, da orientação técnica.

 

Logística reversa pioneira

Criado nos anos 2000 com o objetivo de preservar o meio ambiente e a saúde e segurança do produtor, o Programa de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos pode ser considerado um modelo a outros setores e, desde 2002, passou a atender também a legislação sobre correta destinação dos recipientes. Em duas décadas, já foram quase 18 milhões de embalagens recolhidas. Atualmente, atende cerca de 113 mil produtores gaúchos e catarinenses e percorre 1,8 mil pontos de coleta em 395 municípios. No Paraná, empresas associadas apoiam iniciativas semelhantes realizadas pelas centrais locais de recebimento de embalagens.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Câmara Setorial do Tabaco do RS realiza reunião

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Na tarde desta quarta-feira, 4 de maio, a Câmara Setorial do Tabaco do Rio Grande do Sul realizou, de forma on-line, a sua primeira reunião do ano.

Durante a reunião o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, apresentou uma avaliação prévia da safra brasileira de tabaco 2021/2022. As pesquisas parciais de comercialização, realizadas pela equipe técnica e de campo da Afubra junto aos fumicultores dos três Estados do Sul, apontam uma variação de 43% de aumento no preço pago no Virgínia (R$ 10,54 para R$ 15,09) e 35% no Burley (R$ 10,02 para R$ 13,48), em comparativo à safra 2020/2021. Já a comercialização, na média dos três Estados do Sul do Brasil, está em 73% na variedade Virgínia, 93% no Burley e 92% no Comum (dados até 23 de abril). “Esse levantamento de preços é realizado por meio da apuração das notas fiscais recebidas pelos produtores”, explica Werner. Werner também apresentou a participação do tabaco na renda das propriedades rurais.

Na safra 2004/2005, a participação do tabaco na receita total da propriedade foi de 68%, seguida por 18% da produção animal e 14% da vegetal; já na safra 2020/2021 a participação do tabaco foi de 43%, seguida por 38% da animal e 19% da produção vegetal. Esses números nos mostram que nosso fumicultor vem, cada vez mais, investindo em outras culturas, garantindo mais fontes de rendas”, afirmou.

Acerca dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), o dirigente disse que “a Afubra defende os produtos aquecidos que usam tabaco, pois os que utilizam nicotina líquida não se sabe o quanto se usa de tabaco. Se sabe que os novos produtos usam menos tabaco que o cigarro tradicional, mas, esse novo cigarro, por não ter fumaça, pode ser consumido, inclusive, em ambientes fechados. Não tem autorização no Brasil para comercialização, mas já tem crescimento de uso, principalmente, nos 70 países onde é permitida a comercialização”, explicou Werner.

Já o coordenador da Câmara, Romeu Schneider explicou a Tomada Pública de Subsídios nº 06, de 11/04/2022 (TPS 06/2022) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vem recebendo informações técnicas sobre os cigarros eletrônicos. Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) são proibidos no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC 46/2009). Em 2019, a Anvisa iniciou um processo regulatório para a discussão e atualização de informações técnicas e científicas sobre o tema. “É extremamente importante a análise deste assunto, pois o prazo da Tomada Pública é 11 de maio. A Câmara Nacional já enviou uma solicitação para a prorrogação desse prazo, em 90 dias, para se ter tempo de analisar as cerca de 2000 páginas do material disponibilizado pela Anvisa”, afirma.

A definição dos membros participantes da reunião é de que a Câmara Setorial do Tabaco gaúcha irá encaminhar à Anvisa, um documento solicitando a prorrogação do prazo, para a apuração de informações sobre os DEFs.

Foto: Luciana Jost Radtke/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Negociação
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SindiTabaco orienta para uso de produtos recomendados na cultura do tabaco

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

As empresas associadas ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) começam a divulgar entre os produtores integrados folder e vídeo com orientações sobre a utilização de insumos autorizados na cultura do tabaco. O assunto, apesar de pertinente para todas as cadeias produtivas, ganha ainda mais ênfase no caso do tabaco em razão de que, em média, 85% do produto é direcionado à exportação, com controle de qualidade e sanidade mais rígidos.

O folder será distribuído entre os quase 140 mil produtores, nos mais de 500 municípios da Região Sul do Brasil que produzem tabaco. A iniciativa é complementada pelo envio do vídeo, em comunicação eletrônica direcionada aos integrados. Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, comenta que o Brasil é hoje o segundo maior produtor de tabaco do mundo e o maior exportador já há 29 anos, respondendo por 21% dos negócios no mundo, devido à qualidade e à integridade do produto.

Integridade quer dizer tabaco livre de impurezas físicas e químicas. E é muito importante que os produtores continuem usando produtos que sejam indicados pelas empresas, que são aqueles produtos certificados e recomendados também pelo Mapa”, salienta.

O controle dos insumos utilizados na produção agrícola é uma das atribuições do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os produtos como fertilizantes, sementes e agrotóxicos são registrados e fiscalizados pela pasta. “O registro de empresas e produtos se dá somente após o cumprimento de uma série de requisitos que comprovam e asseguram sua qualidade e eficiência. Daí a importância de o produtor rural observar a procedência do produto no momento da aquisição e uso na lavoura”, afirma o auditor Fiscal do Mapa, Jairo Carbonari.


Segundo ele, no caso dos agrotóxicos, eles também devem estar registrados especificamente para cada cultura. “A aplicação de agrotóxicos não registrados para a cultura, além do risco de não fazer o efeito desejado, pode causar danos à plantação e consequentes prejuízos ao produtor”, orienta.

Como garantir a integridade do tabaco

– Usar somente insumos autorizados e recomentados pelas empresas integradoras;
– Adquirir quantidades adequadas de insumos para a safra;
– Seguir as recomendações técnicas especificadas pelas empresas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Programa do setor do tabaco destina embalagens de agrotóxicos há duas décadas

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Produtores de tabaco de 26 municípios da região Sul gaúcha poderão participar do Programa de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos entre os dias 07 de março e 19 de maio. A ação faz parte de uma iniciativa pioneira do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e empresas associadas, em parceria com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), e beneficia atualmente 113 mil produtores e abrange 395 municípios gaúchos e catarinenses.

Para o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, este é um dos muitos exemplos em que o setor pratica o ESG, sigla para Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança), conjunto de práticas relacionadas ao zelo pelo meio ambiente, contribuições sociais e ações de governança realizadas por empresas.

“O programa de recebimento de embalagens surgiu antes da legislação vigente, com o propósito de preservar o meio ambiente e garantir a saúde e segurança dos produtores que optam pela correta destinação das embalagens. Há, ainda, o incentivo para que armazenem as embalagens em local apropriado e para que façam a tríplice lavagem, o que aumenta a chance de reciclagem do recipiente. Tudo isso com comodidade, uma vez que os roteiros estão organizados para que os pontos de coleta sejam localizados próximos às propriedades rurais, evitando grandes deslocamentos”, complementa Schünke.

 

Dos recipientes coletados, 93% vai para reciclagem, dando origem a outros produtos plásticos, especialmente para construção civil. E o restante, sem condições de reciclagem, vai para aterros licenciados pelos órgãos competentes”.

Realizado há 21 anos, o programa se tornou referência para outros setores em logística reversa e já destinou cerca de 18 milhões de embalagens. “Dos recipientes coletados, 93% vai para reciclagem, dando origem a outros produtos plásticos, especialmente para construção civil. E o restante, sem condições de reciclagem, vai para aterros licenciados pelos órgãos competentes”, comenta o coordenador do programa, Carlos Sehn. Ao todo, 10 regiões fazem parte dos roteiros itinerantes. Em Santa Catarina: Alto Vale, Centro Norte, Litoral e Oeste; e no Rio Grande do Sul: Centro Serra, Centro, Noroeste, Serra Planalto, Sul e Vale do Rio Pardo e Taquari.

 

Municípios abrangidos

Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Camaquã, Canguçu, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel, Morro Redondo, Pelotas, Piratini, Rio Grande, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes e Turuçu.

Foto: Junio Nunes/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Negociação de preços do tabaco encerra com assinatura de protocolo com a JTI

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A safra 2021/2022 já tem nova tabela de preços de tabaco acordados com a JTI. A negociação fechou com 19,25% de reajuste para o Virgínia e o Burley e R$ 1,00 de complemento para as classes de Virgínia, com qualidade superior, como plus. A JTI foi a única empresa a propor um reajuste acima do custo de produção e mais um percentual de 5 pontos percentuais de rentabilidade ao produtor de tabaco. As federações reconhecem esse acordo como um esforço da empresa para recompensar seu produtor integrado e como uma importante contribuição para o fortalecimento do sistema integrado: “uma negociação séria e construtiva que vai beneficiar os agricultores”, afirmam as entidades.

As demais empresas finalizaram a negociação sem acordo. A BAT, a China Brasil Tabacos e a Premium Tabacos apresentaram novas propostas, mas os percentuais de reajuste ficaram abaixo do esperado, não oportunizando avançar as negociações. A BAT e a Premium Tabacos propuseram índices abaixo do custo de produção e a China Brasil Tabacos apresentou apenas o reajuste do custo de produção. A Universal Leaf Tabacos e a UTC trouxeram propostas somente nessa segunda rodada de negociações, mas que ficaram muito aquém do solicitado pelas entidades. As demais empresas não trouxeram novas proposições de preço.

As reuniões de definição de preço de tabaco para safra 2021/2022 ocorreram com cada fumageira, individualmente, na sede da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em Santa Cruz do Sul, RS, nos dias 26 e 27 de janeiro.

A Philip Morris não participou dos encontros, pois não realizou o levantamento de custo de produção em conjunto, fator determinante para participação nas negociações. As entidades estão dispostas a negociar com a empresa, desde que ela reconheça o custo de produção apurado pelas entidades.

Durante o encontro, as entidades que representam os fumicultores mostraram preocupação com a sustentabilidade do Sistema Integrado de Produção de Tabaco, em função dos percentuais apresentados: “É preciso observar o custo de produção, valorizar e proporcionar lucratividade ao produtor de tabaco. Os gastos com a atividade são o mínimo a ser pago. É preciso conceder um reajuste justo aos produtores”, reforçam as entidades representativas.

A comissão que representa os produtores de tabaco é formada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e pelas Federações da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) e dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep) do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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