A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Novo Hamburgo está suspendendo preventivamente o contrato com a plataforma Árvore de Livros, que havia sido assinado em 2021. A medida ocorre porque o pregão eletrônico realizado pelo governo do Estado, que serviu de base para o contrato hamburguense, foi suspenso pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Em Novo Hamburgo, a plataforma Árvore de Livros tem sido de grande valia durante a após a pandemia de covid. Em 2021, houve mais de 54 mil leituras por parte dos estudantes e educadores, além de mais de 6 mil livros lidos por estudantes só entre os meses de fevereiro, março e abril de 2022. Além disso, a plataforma também permite o desenvolvimento de projetos e várias ações com foco na leitura literária, envolvendo toda a comunidade escolar (incluindo os pais).
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O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, enviou, no início da manhã desta sexta-feira (21), um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, manifestando contrariedade à decisão do TRT4 de suspender atividades presenciais em 49 cidades do estado, incluindo a capital. A justificativa do Tribunal é o aumento dos casos da nova variante de Covid-19.
Ainda na noite da quinta-feira (20), a Ordem gaúcha, por meio de sua diretoria, se posicionou publicamente contra a medida. Na publicação, a instituição acentua que “o ato impõe restrição à atividade da advocacia que, conforme o artigo 133 da CF, é indispensável à administração da Justiça e por força do artigo 7º da Lei 8906/94 deve possuir livre acesso a qualquer recinto em que funcionem os prédios do Poder Judiciário.” Leia a nota completa, clicando aqui.
Lamachia enfatizou: “A posição do Tribunal não se justifica em razão do momento que vivemos, pois todos os serviços públicos dos demais Poderes estão abertos em horário integral. Ademais, cabe ressaltar que, por ora, não há sequer nenhuma espécie de restrição ao funcionamento de serviços não essenciais por parte das autoridades sanitárias.”
Além disso, o presidente da OAB/RS afirmou que “é preciso ressaltar que a Justiça do trabalho é um serviço público indispensável à cidadania e precisa estar aberto, não apenas à advocacia, mas a toda a sociedade.”
A OAB/RS vem salientando a necessidade de que os serviços do Poder Judiciário estejam à disposição da população. Para encontrar soluções diante da pandemia e da importância da abertura dos prédios do Judiciário em tempo integral, a OAB gaúcha também buscou o diálogo com a própria administração do TRT4, bem como com o TJRS e com o TRF4.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
Em função do aumento dos casos de infecção por Covid-19 nos últimos dias, o IPE Prev e o IPE Saúde determinaram a suspensão dos atendimentos presenciais em sua sede, em Porto Alegre, durante 30 dias, a contar de quarta-feira (12). Ao final do período, ocorrerá uma nova avaliação. Os usuários que tinham agendamentos serão diretamente contatados e orientados.
No caso dos atendimentos oferecidos por meio do Programa Facilitadores do IPE Saúde, que prevê parcerias com municípios do interior, é preciso verificar diretamente com cada prefeitura sobre o funcionamento.
Todos os serviços do IPE Saúde seguem disponíveis e podem ser acessados pelo Atendimento Digital, clicando aqui.
No caso do IPE Prev, o atendimento também continua de forma digital. Os beneficiários podem acessar as orientações de cada serviço clicando aqui.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) suspendeu temporariamente as atividades do Programa de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.
Nossa prioridade é a saúde e segurança dos produtores e também dos trabalhadores que atuam na coleta.
Segundo o presidente da entidade, Iro Schünke, a decisão se deve ao agravamento da pandemia em várias regiões. “A medida visa a evitar aglomerações. Nossa prioridade é a saúde e segurança dos produtores e também dos trabalhadores que atuam na coleta, que percorre centenas de localidades no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina”, comenta Schünke.
Com isso, os produtores da região Centro-Norte de Santa Catarina que iriam devolver suas embalagens vazias de agrotóxicos a partir do dia 1º de março são orientados a manterem os recipientes no depósito específico até a divulgação das novas datas de coleta. Promovido pelo SindiTabaco, em parceria com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), a ação completou 20 anos e já destinou corretamente mais de 17 milhões de embalagens.
Foto: Divulgação
Com o agravamento da pandemia de Covid-19 e as incertezas em relação ao segundo semestre do ano a SUCESU-RS informou, por meio de sua diretoria, que decidiu pela não realização de eventos presenciais no ano de 2020. “Confesso que foi doloroso para mim e acredito que para os demais, pois os eventos são encontros que além de seus aspectos profissionais e que vem ao encontro de nosso propósito, são momentos de integração, convívio com os amigos e familiares e muita troca de “calor humano” que é combustível fundamental para nossa felicidade em viver. Mas acredito que foi o melhor a fazer nestes tempos de tantas dúvidas”, afirma Nilson Ayala Queiróz, presidente da SUCESU-RS. Ele ressalta ainda que a vida das pessoas também foi central nessa difícil decisão.
Tradicionalmente, a SUCESU-RS promove ao menos dois Seminários Executivos para CIOs, sendo um deles na Serra Gaúcha; um Seminário Gestor; um GUDAY, que reúne integrantes dos Grupos de Usuários; dezenas de palestras de Grupos de Usuários e Grupos de Negócios, além da Noite de Prêmios, no final do ano, que reconhece os destaques da TIC. Em 2019, foram 65 eventos presenciais, que reuniram ao menos 250 CIOs e Gestores de TI nos Seminários; somados aos eventos de GU’s e GN’s, 4.879 profissionais e estudantes participaram, além de 70 empresas fornecedoras de TIC que patrocinaram os encontros.
Desde o início da pandemia, a SUCESU-RS vem promovendo diversos eventos on-line pelo seu Canal no YouTube, ouvindo pessoas do setor de TIC sobre os desafios desse momento. Os GU’s e GN’s promovem eventos mensais gratuitos sobre suas temáticas pela plataforma Zoom e YouTube também. Neste semestre já foram 46 eventos on-line com mais de 100 horas de conhecimento compartilhado, que impactaram mais de 3 mil pessoas inscritas, além dos acessos nos canais digitais da entidade como YouTube com 5.400 visualizações.
“Continuaremos agora com o novo formato desafiador para nossa entidade através de eventos on-line, mas com a mesma competência e vontade de dar certo e com a certeza de que contaremos com a confiança, dedicação e contribuição de toda a diretoria e, do mesmo modo, passar bem por esta pandemia, afirmarmos nosso propósito e voltarmos a ter eventos presenciais em 2021”, ressalta Nilson. O tema central de debate deste ano da entidade e que permeia todos os eventos é “Sociedade 5.0, a pessoa no centro da transformação”, que busca posicionar o ser humano no centro da inovação e transformação tecnológica.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
Os prazos de juntadas de documentos, relatórios e condicionantes dos processos de licenciamento ambiental foram prorrogados em mais 30 dias. A medida consta na Instrução Normativa 3, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), publicada na última terça-feira, 9, no Diário Oficial do Estado.
O novo documento atualiza a Instrução Normativa 1, publicada em 31 de março, que suspendia os prazos processuais levando em consideração o estado de calamidade pública causado pela Covid-19.
As suspensões não têm reflexos sobre os monitoramentos necessários ao controle de qualidade dos impactos gerados pela instalação e operação de empreendimentos. Os prazos retomarão seu curso quando do termo final da suspensão, ou caso o governo encerre o estado de calamidade pública.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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