A OAB Subseção Canela Gramado realizou na noite do dia 24 de abril, no Plenário da Câmara de Vereadores de Gramado, uma Assembleia Geral de Advogados para tratar da possível aplicação de horário de expediente interno, em um período do dia, na 1° e 2° Varas Judiciais do município.
Estiveram presentes na Assembleia a juíza da 2° Vara do Foro de Gramado, Dra. Aline Ecker Rissato, e as colaboradoras do órgão Sra. Neusa Maria dos Passos Zangalli, escrivã da 2ª Vara Judicial, e Sra. Andréia Prux Fortes, escrivã da 1ª Vara Judicial, para explicar a atual situação das Varas, que estão carentes de pessoal para as demandas cartorárias. No momento não há juiz titular na 1° Vara.
A OAB Canela Gramado e o Judiciário, que mantém uma excelente relação, já vêm conversando há tempo para costurar uma solução que venha a colaborar com o atual cenário do Judiciário gramadense.
“Após diversos encontros para tratar do assunto, constatou-se a falta de equipe e excesso de trabalho, o que tornou humanamente impossível que as demandas permaneçam em ordem. Surgiu a ideia e possibilidade de trabalhar com algumas horas diárias de expediente interno para organizar a casa de dentro para fora. A vinda de um novo juiz para a 1° Vara depende de abertura de edital, habilitação e remoção pelo Tribunal de Justiça. A ideia é apresentar a proposta para o TJ para que o novo magistrado receba a Vara em ordem”, destacou o vice-presidente da Subseção, Roberto Maldaner.
Conforme a juíza Dra. Aline Ecker Rissato, titular da 2° Vara Judicial (que no momento responde também pela 1° Vara), a abertura de edital cabe ao TJ e realmente não tem o que a Ordem ou o Fórum possam fazer.
“Em contato com o TJ já perguntei quando seria possível a abertura de edital de remoção, acredito que até final de maio vá ser lançado. Quanto ao pessoal, não é possível fazer convênios (referindo-se a buscar novos estagiários). Pensamos então nesta opção do expediente interno. Talvez seja um transtorno para a advocacia, mas é a maneira que achamos de focar nossa equipe no trabalho sem precisar atender no balcão”, disse.
A juíza ainda relembrou que há dez anos, quando assumiu o posto havia no cartório cinco funcionários, estagiários e menos processos. Hoje há três funcionários, dois estagiários, vagas abertas a preencher (mas não há concurso em andamento no momento e não há previsão) e número maior de processos, eles passam de 12 mil, seis mil em cada Vara. “É humanamente impossível produzir no mesmo ritmo de antes”, destaca a juíza.