Com o objetivo qualificar a atuação no reconhecimento, investigação e julgamento de casos de feminicídio, além de enfrentar a subnotificação desses crimes, o seminário “Ampliando o Olhar do Sistema de Justiça – Feminicídio, Subnotificação e Respostas Institucionais” será realizado nos dias 26 e 27 de março, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O evento, que está com inscrições abertas, é promovido pelo MPRS, com participação de instituições do sistema de Justiça e da segurança pública.
A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil do Estado e o programa RS Seguro.
O seminário busca ampliar a compreensão sobre a violência de gênero e fortalecer as respostas institucionais, com foco na redução da subnotificação e no aprimoramento das estratégias de prevenção e responsabilização.
Abertura com palestra magna
A programação inicia na noite do dia 26 de março com a palestra magna “Órfã do Feminicídio: Transformando a dor em força”, ministrada pela palestrante e ativista Lili de Grammond. Na sequência, será apresentada a síntese do Projeto Pedros e Marias, voltado ao acolhimento de vítimas indiretas de feminicídio, com facilitação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha.
Painéis temáticos
No dia 27, a programação inclui painéis sobre violência de gênero, reconhecimento jurídico do feminicídio, subnotificação, investigação com perspectiva de gênero e estratégias institucionais de prevenção e gestão de risco. Entre os participantes estão a doutora em Direito Penal Alice Bianchini, a delegada de Polícia e secretária-adjunta da Segurança Pública do RS Adriana Regina da Costa, a psicóloga Thaís Pereira Siqueira e o juiz de Direito Rafael Pagnon.
Programação
Quarta-feira, 26 de março
- 17h às 17h30min – Credenciamento
- 17h30min às 18h – Abertura oficial com autoridades
- 18h às 19h30min – Palestra magna “Órfã do Feminicídio: Transformando a dor em força”, com a palestrante Lili de Grammond
- 19h30min às 20h – Apresentação dos resultados do Projeto Pedros e Marias, com a subprocuradora-geral de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha
- 20h – Encerramento
Quinta-feira, 27 de março
- 8h30min às 9h – Credenciamento e boas-vindas
- 9h às 10h20min – Painel 1 – Violência de gênero e feminicídio: por que ainda não reconhecemos?
- 10h20min às 11h20min – Painel 2 – Reconhecer o feminicídio: diretrizes, subnotificação e desafios institucionais
- 11h20min às 12h – Palestra “Feminicídio: nunca é sobre amor”
- 12h às 14h – Intervalo para almoço
- 14h às 15h20min – Painel 3 – Investigar com perspectiva de gênero: da cena do crime à resposta penal
- 15h20min às 15h40min – Intervalo
- 15h40min às 17h – Painel 4 – Respostas institucionais e prevenção: monitoramento do agressor e avaliação de risco
- 17h – Encerramento
Inscrições
Integrantes do MPRS devem se inscrever pela página do CEAF na intranet, enquanto o público externo pode realizar a inscrição pelo site do MPRS, na seção do CEAF.
Serviço
- O quê: Seminário “Ampliando o Olhar do Sistema de Justiça – Feminicídio, Subnotificação e Respostas Institucionais”
- Quando: 26 e 27 de março
- Onde: Auditório Mondercil Paulo de Moraes, sede do MPRS, em Porto Alegre
- Quanto: gratuito