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Cidades

Amrigs promove debate entre candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) receberá os postulantes a única vaga de Senador pelo RS. O debate está marcado para quarta-feira, 14, a partir das 13h10min. Pelas regras eleitorais, foram convidados aqueles que têm a representação mínima exigida na Lei 9504 artigo 46, que exige siglas com menos de cinco parlamentares eleitos em 2018 podendo ser a soma de deputados e senadores não são obrigados a serem convidados. O formato contempla, em três momentos distintos, a discussão de temas gerais, bem como relacionados à Saúde.

O primeiro bloco do debate será de perguntas conduzidas pelos jornalistas da Rádio Guaíba, e que serão anunciadas aos candidatos apenas 10 minutos antes do início. Nos blocos 2 e 4 serão feitas perguntas entre os postulantes ao cargo com ordem definida em sorteio. No bloco 3, será feito questionamento da Associação Médica do Rio Grande do Sul na temática da saúde.

O debate é promovido pela Amrigs, Rádio Guaíba e Correio do Povo, com transmissão ao vivo pela rádio (FM 101.3 e AM 720) e canal da Amrigs no YouTube (youtube.com/AMRIGS). Estarão presentes os candidatos em ordem alfabética: Ana Amélia Lemos, Comandante Nádia, Hamilton Mourão, Maristela Zanoto, Olívio Dutra e Professor Nado e Sanny Figueiredo.

Foto: Marcelo Matusiak/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Eleições municipais acontecerão em novembro

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O TSE e os líderes partidários da Câmara e do Senado Federal decidiram pelo adiamento das eleições municipais deste ano. Com a decisão, o primeiro turno deve acontecer em 15 de novembro. Já o segundo turno está programado para o dia 29 de novembro. A previsão anterior era de que o pleito deveria acontecer nos dias 4 e 25 de outubro. A mudança deve possibilitar mais tempo para as campanhas eleitorais dos prefeitos e vereadores, que devem ser prejudicadas pela pandemia.

O tema já estava em discussão nas Casas Legislativas e a opinião de especialistas foi ouvida. A previsão é de que o número de casos do novo coronavírus estabilize no Brasil entre agosto e setembro. A preocupação dos candidatos era que, desta forma, não haveria tempo para que ocorressem as campanhas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Senado aprova nova linha de financiamento para os pequenos negócios no país

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os empresários de pequenos negócios terão uma linha de crédito especial de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.282/2020, que já havia sido analisado na quarta-feira, 22, pela Câmara dos Deputados, como forma de substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e retornou à análise dos senadores por causa das mudanças feitas no texto original. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) foi o responsável pela apresentação projeto, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), tendo como relatora a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que acatou as mudanças feitas pela Câmara. Os deputados propuseram que o programa especial desse um crédito no valor total de R$ 10,9 bilhões para fortalecer as micro e pequenas empresas em meio à crise econômica e à pandemia de Covid-19. Em seu relatório, a deputada Joyce Hasselmann (PSL-SP) ampliou o aporte de crédito da União para R$ 15,9 bilhões, em acordo feito com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na votação da última sexta-feira, 24, o projeto foi aprovado por unanimidade, com 74 votos dos senadores. Na ocasião, a senadora Kátia Abreu elogiou a deputada Joyce Hassselmann, que fez algumas mudanças na proposta em conjunto com a relatora. “Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento”, observou Kátia Abreu. “Todas nossas sugestões de modificações foram incluídas pela deputada, que também acrescentou coisas maravilhosas”, explicou a senadora.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a aprovação do projeto pelo Senado foi mais uma vitória dos pequenos negócios, depois de a proposta ter passado pela Câmara. “O Sebrae, em diversas parcerias, fez uma grande mobilização para montar uma estratégica rede de proteção emergencial a todo segmento”, explicou Melles, ressaltando ainda que os Microempreendedores Individuais (MEI) foram beneficiados com um socorro emergencial de R$ 600 que atende parcialmente o setor. “Para os pequenos negócios estamos trabalhando em várias frentes para ofertar crédito em condições mais favoráveis”, ressalta o presidente do Sebrae.

Entre as mudanças relevantes na política em prol dos pequenos negócios está tornar o Pronampe uma política permanente de apoio do segmento e, não mais um programa emergencial. Outra alteração importante foi a substituição do BNDES pelo Banco do Brasil como instituição financeira gestora do fundo garantidor dos empréstimos. Entre outros benefícios está a diminuição da taxa de juros. De acordo com a proposta, ela será de 1,25% ao ano, mais a taxa Selic que, tende a decrescer e ficar entre 1,75% e 2,5%, até o final do ano. A carência também foi ampliada, de 6 para 8 meses.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

PL pretende estimular contratação de jovens aprendizes

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

As companhias brasileiras de médio e grande porte, ou seja, que possuem a partir de 50 funcionários, são obrigadas por lei a contratar de 5% a 15% de jovens na condição de aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. Um projeto de lei (3470/2019) em tramitação no Senado pretende que essa regra seja aplicada também a micro e pequenas empresas, com o intuito de incentivar a contratação desses profissionais. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Ao mesmo tempo em que serão empregadas, essas pessoas terão que estar matriculadas em cursos oferecidos por instituições de educação profissional, o que na avaliação do autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), vai melhorar a qualificação profissional e reduzir o desemprego entre os jovens.

“A capacitação será feita por instituições que estão preparadas, como é o caso do Sebrae, Sesi e Senai, por meio de uma parceria. Trata-se de uma excelente oportunidade para aqueles que precisam complementar a renda em casa e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Infelizmente, esses jovens não têm encontrado as oportunidades que merecem”, defende ele, ao lembrar que as micro e pequenas empresas representam quase a totalidade dos estabelecimentos privados do país.

Contrapartida

Como a legislação não impõe uma obrigatoriedade para que as micro e pequenas empresas contratem jovens na categoria de aprendizes, o PL 3470/2019 sugere que o estímulo para essa relação seja feito a partir de benefícios dados a esses empreendimentos. Entre as facilidades, estariam a prioridade para empréstimos em bancos públicos, além do pagamento de juros menores.

Para o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, a medida é relevante e interessa ao setor, desde que tenha sua eficiência garantida.

“O projeto em si vem ao encontro ao que nós estamos discutindo e pedindo há anos (facilidade de crédito). O problema do projeto está na forma de como você pode fiscalizar. Precisava de uma discussão com as bases, com as entidades de representação, para ver uma forma de como isso poderia ser feito”, ponderou.

MPEs no Brasil

Segundo o Sebrae, os pequenos negócios são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que corresponde a 16,1 milhões de trabalhadores. No Brasil, dos 6,4 milhões de estabelecimentos em funcionamento, 99% são micro e pequenas empresas (MPE). Em relação ao microempreendedor individual, o registro é de que existem 3,7 milhões de empresas dessa modalidade.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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