Durante as campanhas de Outubro Rosa e Novembro Azul, que focam na conscientização sobre o câncer, os direitos fiscais dos pacientes oncológicos também ganham destaque. O advogado especialista em negociação e gestão de riscos, Sandro Wainstein, afirma que é fundamental que pacientes e familiares conheçam esses direitos, que podem ajudar a reduzir custos e garantir o acesso a um tratamento adequado.
Muitas vezes, o foco está nos aspectos médicos e emocionais do tratamento, mas é importante que as famílias considerem também os benefícios fiscais como parte do suporte ao paciente. Conhecer e acessar esses direitos pode fazer uma diferença significativa na qualidade de vida e no planejamento financeiro da família”, explica Sandro Wainstein.
Entre os benefícios fiscais disponíveis para pacientes diagnosticados com câncer estão isenções do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões, conforme previsto na legislação brasileira; isenção de impostos como o IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos para facilitar a mobilidade de pacientes com limitações; e o direito ao saque do FGTS e do PIS/PASEP, que pode ser utilizado para auxiliar nos custos do tratamento.
Wainstein ressalta a importância desses direitos como parte do apoio financeiro ao paciente. “Esses benefícios não são apenas um alívio financeiro, mas um direito conquistado para facilitar essa jornada difícil. O Outubro Rosa e o Novembro Azul são momentos propícios para reforçar essa conscientização, pois é quando a sociedade está mais atenta às questões de saúde”, destaca o advogado.
Para acessar esses benefícios, é necessário que os pacientes procurem um especialista ou advogado familiarizado com os direitos de pessoas com doenças graves. Documentos médicos que comprovem o diagnóstico e pedidos formais aos órgãos responsáveis são geralmente exigidos. “Garantir que pacientes conheçam seus direitos é parte do cuidado integral e pode trazer um impacto positivo durante um período de tantas incertezas, como esses casos que envolvem diagnóstico de câncer”, conclui Wainstein.
Mais detalhes sobre os serviços de consultoria de Sandro Wainstein estão disponíveis em wainstein.com.br.
