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Rio Grande do Sul é “regular” para o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Transparência Internacional – Brasil lançou nesta quinta-feira o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 para identificar e promover as melhores práticas de transparência de informações referentes às contratações emergenciais em resposta à Covid-19. O Rio Grande do Sul, com 51,9 pontos, obteve classificação “regular” para suas práticas de transparência ante a pandemia. Ficou na 19ª posição dentre 26 estados e o Distrito Federal. Os outros estados da Região Sul, por outro lado, foram destaques positivo do ranking. O Paraná foi um dos entes avaliados classificados como ótimo, ao passo que Santa Catarina obteve avaliação de nível bom de transparência. Já a capital gaúcha, Porto Alegre, teve seu nível de transparência avaliado como ruim, tendo alcançado a marca de apenas 39,2 pontos e ocupando a 17ª colocação.

O comparativo lançado hoje, que será atualizado regularmente, tem como objetivo oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle monitorem as respostas do poder público ante a crise. O ranking também tem como metas estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por alguns governos estaduais e prefeituras.

Nesta 1ª edição do ranking, Espírito Santo (97,4 pontos), Distrito Federal (88,6), Goiás (84,8) e Paraná (81) destacaram-se como os quatro únicos estados com nível “ótimo” de transparência para contratações emergenciais. Ainda sobre as capitais, os destaques ficaram com João Pessoa (PB) e Goiânia (GO), com 88,6 e 83,5 pontos, respectivamente. Elas foram as duas únicas cidades pesquisadas que se enquadraram na categoria “ótimo”.

A escala do ranking vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência.

Praticamente metade dos estados obteve pontuação classificada como ótima ou boa. A outra metade teve notas que apontaram transparência regular ou ruim. Nenhum estado se enquadrou na categoria “péssimo”. Porém, a transparência de dois estados foi considerada ruim: Roraima e o estado mais rico do Brasil, São Paulo.

Já entre as capitais, cerca de 1/5 delas mostrou transparência avaliada como ótima ou boa. Todo o restante foi classificado como regular, ruim ou péssimo – sendo que apenas Belém teve essa última classificação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Leite e demais governadores pedem recursos do auxílio emergencial ainda em maio

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, 21, que a primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas.

“No final de maio, nós teremos R$ 1,7 bilhão em perda de arrecadação e, se a União repassar o que o projeto propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem, a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdido. Então, é urgente que haja esse repasse”, ressaltou Leite após o encontro.

Bolsonaro afirmou, no final da reunião de pouco mais de uma hora, que contou também com a participação dos presidentes do Senado, senador Davi Alcolumbre, e da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia, que fará a sanção do projeto “o mais rápido possível”.

Como compensação, o projeto congela os salários de servidores públicos da União, de Estados e municípios até o final de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste.

“Não é unanimidade entre os governadores o apoio ao veto (pelo presidente), mas, da minha parte, há apoio. Acredito que não é o momento de o Brasil, diante do empobrecimento da população que financia o serviço público através de impostos, ampliar as despesas do poder público com aumentos salariais, para os quais não haverá cobertura financeira com receita de impostos”, afirmou o governador gaúcho.

Ainda durante a reunião, Leite reforçou a necessidade de encaminhar ao Congresso o projeto de regulamentação do acordo histórico envolvendo Estados e Distrito Federal, com homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei Kandir. Após mais de duas décadas de discussões, R$ 65,5 bilhões devem ser repassados aos Estados até 2037, sendo 25% destinados a municípios. O RS receberá 10% do valor total, sendo R$ 4,9 bilhões para o Tesouro do Estado e R$ 1,6 bilhão a municípios gaúchos.

“É urgente que este projeto seja encaminhado ao Congresso e concretizado o repasse dos recursos ainda neste ano, porque também vai ajudar os Estados a cumprirem seus compromissos”, reforçou Leite.

Por fim, o governador do Rio Grande do Sul destacou que foi uma reunião importante em prol da união entre todos os Estados e o governo federal, o que é fundamental para o enfrentamento da pandemia.

“Foi uma reunião importante para haver entendimento, ainda que não tenhamos clareza de quando haverá sanção e quando os repasses vão acontecer. E reforço o apelo: tem de ser o quanto antes, não pelos prefeitos e governadores, mas pelo povo brasileiro, que precisa da manutenção de serviços públicos que são financiados com esses recursos”, concluiu Leite.

Entenda o projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi aprovado, depois de voltar ao Senado, no dia 6 de maio, com valor de R$ 125 bilhões.

Desse total, R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas, são transferências diretas, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios).

O Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto (não repartido com municípios) e, no rateio dos R$ 7 bilhões para saúde e assistência social dos Estados, o RS ficou com R$ 260 milhões.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Terceira rodada de testes rápidos da pesquisa sobre coronavírus no RS ocorre neste final de semana

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

No final de semana ocorrerá a terceira fase da pesquisa que busca estimar o número de pessoas que já contraíram o coronavírus no Rio Grande do Sul. Nesta nova rodada, que se inicia no sábado (9) e vai até segunda-feira (11), a meta é aplicar testes rápidos e entrevistar 4,5 mil moradores em nove cidades das regiões demográficas do Estado, segundo classificação do IBGE: Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Uruguaiana.

A pesquisa inédita, encomendada pelo governo do Estado para a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), está mapeando os casos de coronavírus e acompanhando, quinzenalmente, a velocidade de disseminação do contágio entre os gaúchos. “É o primeiro estudo a fazer esse levantamento global, incluindo pessoas sem sintomas, e observar a população das mesmas cidades ao longo do tempo”, comenta o coordenador-geral do estudo e reitor da UFPel, Pedro Hallal.

Evidências de etapas anteriores mostraram que os casos notificados da Covid-19 representam uma parcela pequena das pessoas infectadas, em comparação com a realidade do número de casos na população. Para cada diagnóstico confirmado da doença no Rio Grande do Sul, o estudo estima que existem ao redor de 12 casos não notificados.

A etapa mais recente, cujos resultados foram divulgados pelo governador Eduardo Leite em coletiva de imprensa no dia 29 de abril, confirmou também a alta transmissibilidade do vírus no ambiente doméstico. Pela primeira vez, foram testadas as pessoas que moravam com as que tiveram teste positivo para Covid-19. No total, 75% dos que dividiam a residência com o participante com teste positivo apresentaram o mesmo resultado no exame.

Além disso, a pesquisa indica queda da adesão às recomendações de distanciamento social. Dos 4,5 mil entrevistados, 28,3% disseram sair de casa todos os dias. Na primeira etapa, a proporção era de 20,6%. As cidades onde as pessoas mais saem às ruas diariamente foram Ijuí, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul.

Monitoramento do avanço

Assim como nas fases anteriores, durante três dias entrevistadores da pesquisa visitarão 500 domicílios selecionados por sorteio em cada cidade e aplicar o teste rápido para anticorpos do coronavírus. No domicílio, novo sorteio determina o morador em quem o teste será aplicado.

Durante a visita, os entrevistadores, profissionais voluntários da área da saúde, coletam uma amostra de sangue (uma gota) da ponta do dedo do participante, que será analisada pelo aparelho de teste em aproximadamente 15 minutos. Enquanto o resultado é processado, os participantes respondem a um breve questionário sobre informações sociodemográficas básicas, sintomas da Covid-19 nas últimas semanas, busca por assistência médica e rotina da família em relação às medidas de prevenção e isolamento social. Se o resultado for positivo, os profissionais entregam um informativo com orientações e repassam o contato do participante para acompanhamento e suporte da Secretaria da Saúde do município.

Em caso de dúvida, os participantes poderão entrar em contato com os órgãos de segurança do município para checar a abordagem à casa. A Brigada Militar e a Guarda Municipal das localidades estão apoiando o estudo e têm informações sobre os locais de visitação previstos na pesquisa.

O cronograma inicial prevê quatro rodadas de exames e entrevistas. As duas primeiras ocorreram nos fins de semana de 11 a 13 e de 25 a 27 de abril. A quarta fase está programada para o período de 23 a 25 de maio. Ao todo, serão testadas 18 mil pessoas. No entanto, a coordenação da pesquisa e o governo do Estado estudam dar sequência aos acompanhamentos em junho.

A ideia de desenvolver um estudo de prevalência da Covid-19 surgiu nas discussões do Comitê de Análise de Dados sobre a pandemia, instituído em março pelo governador, e que tem no comando a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

A pesquisa coordenada pela UFPel conta com apoio de uma rede de 12 instituições de ensino superior públicas e privadas: Imed, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS/Passo Fundo), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa/Uruguaiana), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade La Salle (Unilasalle) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

O custo do estudo, de R$ 1,5 milhão, tem financiamento da Unimed Porto Alegre, do Instituto Cultural Floresta, também da capital, e do Instituto Serrapilheira, do Rio de Janeiro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Restaurante para o Centro Administrativo e contratação de mão de obra são destaques da Agenda Celic

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A concessão de espaço para instalação de restaurante e lancheria na área do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital, está entre as licitações previstas para o período de 4 a 8 de maio, pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic). As empresas interessadas na oferta do serviço no complexo, sede de 13 órgãos e secretarias do Poder Executivo e por onde circulam cerca de 4,5 mil servidores estaduais, serão conhecidas na quinta-feira (7).

Além dessa licitação, outros 18 certames estão programados para a semana, entre os quais, a contratação de empresas terceirizadas para fornecimento de mão de obra solicitada por diversas secretarias. Para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), estão previstos cinco postos de trabalho, três engenheiros e dois arquitetos, enquanto na Brigada Militar a demanda é pela prestação do serviço de Assistência Social. No Detran, o pedido é de empresa para prestação de serviços gerais, com profissionais para as vagas de servente de limpeza, recepcionistas, copeiros, entre outros.

Ao longo da semana, também estão agendados certames para fornecimento de diversos tipos de materiais e também de cestas básicas. Para mais detalhes sobre cada processo, acesse o site e informe o número do edital ou do processo.

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul e ampliar o nível de transparência sobre as compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. A Celic é vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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ACI se posiciona por reembolso de valores devidos da CEEE e cortes de privilégios de salários

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O diretor da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marco Aurélio Kirsch, participou, na quarta-feira, 29, de mais um encontro do Fórum de Combate ao Colapso Econômico do RS. Na 7ª reunião do grupo, a entidade se posicionou, mais uma vez, pela necessidade da busca de dois bilhões de reais que estão na mão da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), que, no entender na ACI, se apossou dos valores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os seus próprios cofres, não repassando ao Governo do Estado. “Fala-se muito no fundo eleitoral, da ordem de três bilhões, mas, por que não se discute o que já está pago pelo contribuinte e não chega ao Tesouro, que poderia assim comprar respiradores, macas, leitos, EPIs (Equipamento de Proteção Individuais)? A imprensa precisa nos ajudar a cobrar esse valor, com o qual teríamos uma enorme diferença em meio à crise”, reforçou o diretor da ACI.

Sobre a indústria calçadista no Rio Grande do Sul, Kirsch pontuou que já foram demitidos oito mil funcionários até a data de hoje. “E existe forte tendência de recrudescimento para a próxima semana, numa ordem exponencial, dadas as presentes notícias sobre a reabertura do comércio em São Paulo e demais estados brasileiros. Sem contar toda a problemática e incerteza da retomada no Rio Grande do Sul”, frisou. Marco Kirsch complementou ainda que, na pior projeção – que data do início desta crise, chegou-se a 20 mil demissões, que, consideradas as proporções históricas do quadro de trabalhadores, já é a pior crise do setor calçadista no RS. “Nossas empresas estão sacrificando e cortando na carne, com a perda de postos de empregos, redução de jornadas, com consequente redução de salários de até 70%, cercadas pela inadimplência e pela imprevisão dos negócios”.

O diretor da entidade também classificou como urgente a redução de salários privilegiados. “O Estado não anunciou ou propôs, até o presente momento, qualquer movimento estruturado na direção do corte de aposentadorias, redução de salários do Judiciário, do MP (Ministério Público), extinção do Tribunal de Contas dos municípios, dos salários dos funcionários da Secretaria da Fazenda ou qualquer movimento que indique que o próprio Estado está se estruturando para retornarmos. Da forma como está posto hoje, retornaremos sem pedidos, sem empregos e com mais impostos para cobrir uma estrutura estatal pétrea. Isso é muito preocupante, pois a pandemia vai passar, mas a economia e o peso dos tributos tornam-se, desde já, insustentáveis para o empresário e para as empresas gaúchas. Sem a força da imprensa, não reverteremos esse quadro autofágico e impossível de ser enfrentado sem cortes de grande monta por parte do setor público”, reforçou Marco Kirsch.

O Fórum de Combate ao Colapso Econômico do Rio Grande do Sul é promovido pela Assembleia Legislativa e pelo LIDE-RS. Sob a coordenação do presidente do Legislativo, Ernani Polo, o propósito está em debater as dificuldades pelas quais o Estado vem passando em função das paralisações em todos os âmbitos empresariais, devido à pandemia do Covid-19 (coronavírus), na busca de soluções para as demandas de diversos setores.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Covid-19 segue impactando negativamente indicadores econômico-fiscais do RS

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul continuam apresentando queda frente a períodos equivalentes de 2019 em virtude dos impacto da pandemia de coronavírus. A retração na última semana de análise, entretanto, embora alta, não foi tão expressiva quanto a observada nos períodos anteriores. As informações constam na terceira edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os efeitos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

“Os dados extraídos dos documentos fiscais eletrônicos revelam que, em geral, houve uma tendência de redução do tamanho das quedas. Ou seja, a última semana de análise, entre os dias 4 e 10 de abril, proporcionou diminuições menos bruscas do que as semanas anteriores”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, ao destacar que as análises consideram o período entre 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo governo, e a última sexta-feira, 10.

A emissão de notas eletrônicas, por exemplo, atingiu seu pico de queda, até o momento, na semana entre 28 de março e 3 de abril, quando havia caído 31,5%, passando para 25,2% de retração na semana passada. No acumulado desde 16 de março, a redução média é de 17,1%, impactado pelo desempenho positivo da primeira semana, que refletiu a preocupação da sociedade em estocar determinados produtos essenciais. Isso significa que entre 16 de março e 10 de abril o valor médio diário emitido caiu de R$ 2,09 bilhões no período equivalente em 2019 para R$ 1,74 bilhão em 2020, ou seja, cerca de R$ 350 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

Conforme o Boletim, o mesmo movimento foi apurado em relação aos níveis de atividade da indústria, do atacado e do varejo, que reduziram suas quedas de 41,1% para 32,1%, de 17,6% para 12,4% e de 38,2% para 24,4%, respectivamente, da penúltima para a última semana (4 a 10 de abril). No acumulado do período, desde o início da quarentena, o setor mais afetado segue sendo o varejo, com retração média de 28%, seguido pela indústria (-23,2%) e pelo atacado (-10,1%), que passou a acumular resultado negativo apenas agora.

Conforme Ricardo Neves, os efeitos da pandemia têm afetado de maneira distinta os setores industriais e do varejo. “Enquanto as vendas a consumidor final de produtos de higiene, alimentos, medicamentos e materiais hospitalares aumentaram cerca de 9% no acumulado, o desempenho dos demais produtos, como eletrônicos, móveis, calçados e vestuário, contabiliza quedas expressivas, na ordem de 50%. Essa diferença também é percebida na visão por setores industriais”, avalia.

Setores industriais

O comparativo semanal identificou que para a maior parte dos setores da área de alimentação houve expansão relativa das vendas, como os segmentos de aves e ovos, suínos, bovinos e leite. No mesmo sentido, os setores da área de alimentação e produtos de limpeza ainda apresentam incrementos relativos de venda ao considerar-se todo o período da crise (a partir de 16 de março). As perdas continuam afetando significativamente setores como o coureiro-calçadista, de móveis, têxtil, metalúrgico e de veículos.

Maiores variações no varejo

No top 10 das mercadorias com maiores variações positivas do valor das vendas a consumidor final, ganham destaque produtos do setor de alimentos (carnes, leite, cacau, hortícolas, peixes, cereais e frutas) e do setor farmacêutico. O top 10 das mercadorias com maiores variações negativas do valor das vendas, por sua vez, é composto por veículos, vestuário, máquinas e aparelhos elétricos, móveis, calçados, instrumentos e aparelhos de óptica e fotografia, entre outros.

Combustíveis

No acumulado do período (16 de março a 10 de abril), o combustível com maior queda no volume de vendas é o etanol (-59,7%), seguido pela gasolina comum (-30,3%) e pelo óleo diesel S-500 (-24,1%). O óleo diesel S-10, por sua vez, apresenta incremento acumulado de 2,1%.

Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados têm apresentado movimento de queda no período recente, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou a R$ 4,19 no último dia 10, data de análise do Boletim.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Secretaria da Fazenda divulga dados do sistema de NFC-e

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Secretarias de Fazenda de 12 Estados tornaram públicos os dados quantitativos e valores totais das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas diariamente. Essas informações se converteram em referência para avaliar movimentações na economia local.

“Estamos em um momento muito delicado com a crise do coronavírus, então os governos, a academia e a sociedade de modo geral precisam ter mais informações em tempo real sobre o consumo, sendo os documentos fiscais eletrônicos de suma importância para tomada de decisões”, afirmou Eudaldo Almeida, coordenador-geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

No Rio Grande do Sul, por exemplo, as emissões despencaram a partir do dia 16 de março, data que marca o início da crise no Estado nas avaliações. Entre 16 e 27 de março, as vendas no varejo registraram queda de 26,1% na comparação com o período anterior ao Covid-19 (sem considerar combustíveis).

Os principais aumentos verificados foram os de “produtos farmacêuticos”, “sabões” e “alimentos” (principalmente não perecíveis, como arroz, leite UHT, óleos e farinhas). Entre os bens com maior queda de demanda destacam-se eletrônicos (principalmente aparelhos de telefone e televisores), itens de vestuário (inclusive calçados) e móveis.

Os dados foram publicados pela Receita Estadual do RS e fazem parte de uma análise do impacto da Covid-19 com base em informações fiscais extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos.

Os primeiros dados publicados sobre setores da economia também revelam oscilações importantes. Com efeito, o Rio Grande do Sul registrou quedas expressivas, no período entre 21 e 27 de março, nas vendas do varejo (-43%), da indústria (-35%), e do atacado (-17%), quando comparadas com período equivalente do ano passado.

Na semana anterior, entre 16 e 20 de março, as atividades apresentaram expansão de vendas, o que pode ter sido motivado por antecipação de compras devido às medidas de quarentena adotadas pelo governo do Estado. Esses dados de evolução das vendas estão sendo monitorados diariamente e a expetativa é identificar o comportamento e o patamar de estabilização, nas próximas semanas.

Rio Grande do Sul, informa que “foi desenvolvida uma ferramenta específica para possibilitar aos Estados e à sociedade o acompanhamento diário da quantidade e valores totais dos documentos fiscais eletrônicos que são autorizados no ambiente da Sefaz Virtual do RS, que está sendo muito útil para o enfrentamento da crise e adoção de políticas públicas e ações emergenciais, mitigando possíveis efeitos de recessão econômica”.

Criada em 2006, a Sefaz Virtual RS (SVRS) integra serviços de processamento e autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) de 22 Estados brasileiros, com autorização diária pela companhia gaúcha Procergs.

O Sefaz Virtual é o ambiente tecnológico de autorização, distribuição e integração dos DF-e, estabelecidos nacionalmente pelas Secretarias de Fazenda, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e coordenados pelo Encat.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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FCDL-RS divulga nota pela flexibilização de decreto

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do Rio Grande do Sul, FCDL-RS, se manifestou pela flexibilização do decreto 55.154, publicado pelo governador Eduardo Leite, que prorroga o fechamento do comércio em todo o Estado. Em nota, a entidade diz que muitos logistas foram frustrados pela nova lei, já que alguns municípios já haviam decidido reabrir seus comércios adotando as devidas medidas de segurança.

“Os comerciantes fecharam seus estabelecimentos no decorrer do mês de março, por conta da política de isolamento social determinada pelo governo estadual, pelo Ministério da Saúde e pelas prefeituras municipais. No período em questão, a atividade lojista, afora exceções legais, cessou seu mister, estancando a dinâmica mais importante em qualquer economia, de gerar renda e, consequentemente, empregos. Foi com alívio que recebemos notícias de que a maioria dos municípios gaúchos fez a adequada flexibilização das medidas de isolamento social, permitindo a reabertura das lojas a partir da última segunda-feira, 30, desde que obedecendo as justas medidas preventivas contra a contaminação pela Covid-19”, assinala um trecho da manifestação.

A FCDL-RS defende a compatibilização dos cuidados com a mitigação da propagação do coronavírus e a manutenção da base econômica.

“Com o cessamento da circulação de renda – mesmo com os créditos extraordinários oferecidos pelo governo federal – inúmeras falências ocorrerão nos próximos dias, gerando uma queda da empregabilidade inédita na história de nosso Estado, disseminando pobreza, fome e as doenças epidêmicas, endêmicas e sociais decorrentes dessa situação, o que inclui, inclusive, condições mais férteis para a própria propagação da Covid-19”, acrescenta.

A nota foi assinada pelo presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

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Presidente do FCDL-RS diz que minimizar a inadimplência é possível

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A situação é que o processo de isolamento social para combater o coronavírus atingiu em cheio a economia brasileira e mundial. Isto é fato e não uma mera opinião de viés político. A situação criada realmente é de exceção.

O mercado foi paralisado à força e isto gera graves repercussões em cadeia, podendo nos levar a uma situação de depressão econômica até pior do que a recessão iniciada em 2014 e que se prolongou em várias atividades até 2019.

Nestes casos de calamidade, declarado pelo próprio governo federal, vários estados e municípios, as regras básicas da funcionalidade econômica simplesmente deixam de existir: pessoas param de trabalhar; estabelecimentos produtivos são obrigados a fechar suas portas.

A falta de movimento econômico logo acaba com as reservas dos trabalhadores e empresários, levando a uma disseminação de inadimplência, o que simplesmente detona com a confiabilidade entre as relações comerciais.

E esta quebra de confiança chega a ser, no médio e longo prazo, até mais grave do que a eventual falta de dinheiro para pagamento à vista. O governo federal está bem ciente da quebra de normalidade que falamos.

Apoio a desempregados e informais; aporte de capital de giro para empresas; suspensão temporária de pagamentos dos empréstimos ao BNDES; e até das parcelas das dívidas e estados e municípios com a União constam no rol de medidas de mitigação da crise. Entretanto ainda não há um antídoto formalizado contra a inadimplência e queremos colaborar neste sentido.

O fato é que mesmo sendo auxiliado pelo governo em caso de desocupação, grande parte dos consumidores está tendo uma frustração inesperada de renda, o que compromete não apenas suas decisões de compra e sua capacidade de pagamento das prestações assumidas anteriormente ao Decreto de Calamidade Pública. Esta inadimplência gera um efeito dominó em toda a cadeia produtiva.

Mesmo que parcialmente isto seja coberto no curto prazo pela suplementação de capital de giro ofertada pelo BNDES, a questão é que o fato gerador do problema: o atraso ou não pagamento de contas, faz com que fique à descoberto uma grande hemorragia de falta de credibilidade do mercado quanto à adimplência de milhões de consumidores que até pouco tempo estavam com suas obrigações em dia, no entanto tiveram sua renda disponível esfacelada pelas medidas de isolamento para conter o COVID 19.

Neste sentido é que sugerimos a algum agente financeiro estatal (Caixa ou BNDES) disponibilizar, singularmente aos comerciantes e prestadores de serviços, algo análogo a uma securitização de suas contas a receber. Exemplificando: o Sr. ABC não paga a prestação do televisor que adquiriu na loja XYZ.

Dado o acontecido, o estabelecimento acessa o agente financeiro oficial, que cobre a despesa da inadimplência, arbitrando-se um período de carência equivalente ao “estado de calamidade pública em vigor” somado a igual espaço de tempo para o restabelecimento das relações produtivas.

A partir daí se estabelece um prazo para pagar parceladamente o agente financeiro (diríamos, 24 meses), remunerado com os juros básicos (SELIC – como já em vigor em outras operações emergenciais), condição esta que é totalmente repassada ao consumidor, para que este possa quitar seus débitos originários neste período de exceção, sem prejudicar excessivamente o consumo futuro.

Lógico que esta sistemática deverá ser adotada com as pessoas que não tinham histórico de inadimplência antes da calamidade provocada pelo Covid-19. Uma consulta ao SPC resolve esta questão.

Adicionalmente pode ser estudado um mecanismo no qual, caso o comprador não honre o pagamento de suas faturas em atraso causadas pela situação atual, esta titularidade de dívida seja repassada para o agente financeiro oficial, que passaria a ter o direito de cobrança, o qual compensaria a dívida do estabelecimento produtivo. Esta é uma proposta inicial de algo inédito, sendo, é claro, factível de aperfeiçoamentos e até contraposições.

No entanto, é fundamental que no momento atual os agentes públicos estejam sensíveis aos grandes problemas causados pelas inadimplências decorrentes das definições de políticas, mesmo que estas estejam focadas em combater uma calamidade. Somos irrestritamente favoráveis à economia de mercado, com o mínimo de interferência do setor público nas relações comerciais.

Porém, havemos de reconhecer que estamos vivendo uma situação excepcional, onde a normalidade simplesmente deixou de existir. E neste caso, é válido, sim, algum tipo de interferência governamental no sentido de evitar que o flagelo sanitário dê origem ao flagelo econômico, o qual multiplicará novas crises sanitárias por conta da pobreza e do desabastecimento.

Foto: Divulgação | Texto: Vitor Augusto Koch
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Cidades

Restaurantes da capital devem reduzir o faturamento pela metade

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Porto Alegre tem adotado medidas drásticas de prevenção e combate ao coronavírus. Na economia, impactos das medidas já estão surgindo. Segundo um levantamento do Sindha, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região, 94% dos restaurantes da Capital Gaúcha irão diminuir em, no mínimo, 50% seu faturamento e 7% suspenderam totalmente suas atividades, em razão do Covid-19. Para o levantamento, realizado antes da publicação do decreto municipal, foram entrevistados 55 restaurantes, entre eles bares, cafés e lancherias.

“As medidas que estão em vigor precisavam ser tomadas. A saúde pública deve prevalecer, mas a situação é muito séria. O setor da gastronomia de Porto Alegre e da nossa Região Metropolitana já sente fortemente os impactos econômicos e diversos estabelecimentos devem levar um bom tempo para retomar o equilíbrio financeiro. Tenho convicção de que vamos enfrentar isso e vamos nos reerguer, mas, agora, é claro que a preocupação é grande”, afirma o presidente do Sindha, Henry Starosta Chmelnitsky.

O mesmo levantamento também revelou que apenas 5% dos restaurantes de Porto Alegre esperam ter um prejuízo inferior a 40%, pois decidiram investir no segmento de delivery. “É bom ver que para alguns o impacto poderá ser minimamente controlado, mas os números ainda nos deixam em alerta, até porque o delivery não será a salvação. 44% dos negócios gastronômicos vão diminuir em 70% seu faturamento. Projetar a gestão de um restaurante com um terço da renda normal significa contar com duros cortes de gastos”, finaliza Chmelnitsky.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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