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riscos psicossociais

Variedades

Acise promove palestra sobre gestão de riscos psicossociais em Esteio

Por Jonathan da Silva 09/07/2026
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Esteio (Acise) realizará, no dia 23 de julho, mais uma reunião-almoço empresarial com palestra sobre a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). O encontro acontecerá a partir das 11h30min, na sede da entidade, em Esteio, e terá como palestrante o diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Feevale, Cássio Schneider Bemvenuti (foto). A atividade abordará os impactos da gestão de riscos psicossociais e os desafios impostos pela norma às organizações.

A palestra terá como tema “NR-1 em foco: gestão de riscos psicossociais e os novos desafios das organizações” e faz parte da tradicional programação de encontros empresariais promovidos pela Acise.

Quem é Cássio Schneider Bemvenuti

O diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Feevale, Cássio Schneider Bemvenuti, é advogado, mestre e doutorando em Direito. Atua nas áreas de Direito Processual, Direito Empresarial e Compliance, além de desenvolver atividades de docência, pesquisa e extensão.

O palestrante possui experiência na formação de profissionais e estudantes, aproximando aspectos jurídicos das demandas práticas do ambiente corporativo. Em suas palestras, aborda temas relacionados à gestão de riscos e aos impactos das normas regulamentadoras nas organizações.

Onde será

A reunião-almoço será realizada na sede da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Esteio, localizada na Rua Gravataí, 49, em Esteio. O encontro reunirá empresários e profissionais interessados em discutir os efeitos da NR-1 e a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/07/2026 0 Comentários 112 Visualizações
Variedades

Fecomércio-RS solicita adiamento de norma sobre riscos psicossociais no trabalho

Por Jonathan da Silva 14/04/2025
Por Jonathan da Silva

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) enviou um pedido formal ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitando a prorrogação por 12 meses da entrada em vigor da Portaria nº 1.419/2024. A norma, que altera a redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), estabelece diretrizes para a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho e tem previsão de início em maio de 2025.

No ofício encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, expressa preocupação com as exigências da nova regulamentação, especialmente em relação à implementação das medidas previstas no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) referentes aos fatores psicossociais.

A entidade aponta que, embora a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego tenha como objetivo reforçar a saúde e segurança ocupacional, os dispositivos previstos trazem conceitos considerados abertos e subjetivos, o que pode dificultar sua aplicação prática e gerar insegurança jurídica para os empregadores.

Empresas enfrentam dificuldades para adequação

Segundo a Fecomércio-RS, muitas empresas ainda não contam com estrutura ou recursos suficientes para atender às exigências da nova norma. Entre os obstáculos identificados estão a falta de clareza nos critérios para identificação e avaliação dos riscos psicossociais e a escassez de profissionais especializados para atuar na área. “A saúde e a segurança dos trabalhadores são prioridades inegociáveis, mas é fundamental que as empresas tenham condições reais de cumprir as normas com responsabilidade. A prorrogação do prazo é uma medida de bom senso, que permitirá um período de adaptação mais estruturado e seguro para todos os envolvidos”, afirmou o presidente Bohn.

Proposta de transição gradual

A entidade argumenta que o adiamento mínimo de 12 meses é essencial para que os empregadores consigam se adaptar, estruturando ações preventivas de forma adequada e com respaldo técnico. O objetivo, segundo a Federação, é garantir que a transição ocorra de maneira organizada, com conscientização e orientação suficientes antes da aplicação de qualquer tipo de penalidade.

A Fecomércio-RS também se colocou à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego para colaborar com esclarecimentos e contribuir com estudos técnicos que possam subsidiar uma regulamentação considerada mais equilibrada e viável para o setor produtivo.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
14/04/2025 0 Comentários 972 Visualizações
Variedades

ACI-NH/CB/EV/DI pede prorrogação da obrigatoriedade de avaliação dos riscos psicossociais

Por Jonathan da Silva 01/04/2025
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI) encaminhou nesta segunda-feira (31) uma correspondência ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, solicitando a prorrogação da entrada em vigor da obrigatoriedade de avaliação dos riscos psicossociais no âmbito da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). A exigência, prevista para começar a valer em 26 de maio, é considerada complexa e de difícil implementação, especialmente para micro e pequenas empresas.

De acordo com a entidade, a prorrogação solicitada é de 12 meses, com o objetivo de garantir uma implementação segura, efetiva e juridicamente estável. No documento, o presidente da ACI-NH/CB/EV/DI, Robinson Oscar Klein, fundamenta o pedido em cinco pontos principais.

Lacunas conceituais e insegurança jurídica

A ACI destaca que as alterações introduzidas na NR-1 carecem de definição técnica precisa quanto ao escopo, métodos e critérios para identificação, análise e tratamento dos riscos psicossociais. Segundo a entidade, essa falta de clareza pode gerar interpretações subjetivas, abrindo margem para autuações divergentes e comprometendo a efetividade da medida.

Ausência de guia técnico orientativo

Outro ponto levantado pela ACI é a ausência do guia técnico prometido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que serviria para orientar empresas e profissionais sobre os procedimentos a serem adotados. A entidade afirma que a falta desse material aumenta a insegurança operacional e dificulta o planejamento das empresas.

Impactos na gestão de riscos

A entidade aponta ainda que a ausência de diretrizes claras prejudica o alinhamento dos sistemas de gestão ocupacional, dificultando a criação de instrumentos eficazes para avaliação e monitoramento. Além disso, a implementação das novas exigências demandará treinamento específico e reestruturações que exigem prazo adequado.

Dificuldades operacionais e tecnológicas

De acordo com a ACI, os sistemas atualmente utilizados pelas empresas para gestão de riscos não estão preparados para integrar os fatores psicossociais de maneira estruturada e tecnicamente fundamentada. A adaptação requer investimentos e desenvolvimento de ferramentas que não podem ser realizados de forma imediata.

Tratamento diferenciado para MEs e EPPs

A ACI também destaca que a NR-1 não prevê um tratamento específico para microempresas e empresas de pequeno porte no que diz respeito à gestão dos riscos psicossociais, o que contraria dispositivos legais que garantem tratamento favorecido para esses segmentos. Segundo a entidade, exigir a contratação de equipes multiprofissionais ou adoção de ferramentas complexas para pequenas empresas é inviável.

O pedido de prorrogação da obrigatoriedade da avaliação dos riscos psicossociais será avaliado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
01/04/2025 0 Comentários 632 Visualizações
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ACI debate nova norma trabalhista em live e alerta para necessidade de medidas imediatas

Por Jonathan da Silva 24/03/2025
Por Jonathan da Silva

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), que entra em vigor em 26 de maio, exige que empresas adotem medidas para prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O tema foi debatido em uma live promovida pela ACI-NH/CB/EV/DI na manhã desta segunda-feira (24), com a participação da advogada e consultora jurídica da entidade, Daniela Baum, e do médico especialista em psiquiatria forense, Dr. Paulo Blank.

Durante a transmissão, Daniela Baum apresentou dados sobre transtornos mentais, destacando que, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Brasil é o país com maior índice de depressão na América Latina, atingindo 5,8% da população, além de 9,3% dos brasileiros sofrerem de ansiedade. “Esse contexto global impulsionou mudanças legislativas para tentar interromper esse processo”, afirmou Daniela.

Dr. Paulo Blank ressaltou que a adoção de medidas preventivas beneficia tanto os trabalhadores quanto as empresas. “É fundamental aumentar as chances de o trabalhador ter conforto, segurança, saúde e desempenho satisfatório. Dessa forma, os ganhos se estendem à empresa e à sociedade”, destacou Blank.

Medidas exigidas pela NR-01

A NR-01 estabelece que as empresas devem evitar ou eliminar perigos ocupacionais, identificar riscos, avaliar seu nível e implementar medidas preventivas conforme a prioridade de cada caso. Entre os riscos psicossociais apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão sobrecarga horária, falta de apoio, burnout, assédio moral e insegurança no emprego.

A live destacou a importância do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) na identificação e mitigação desses fatores. Daniela Baum explicou que o levantamento preliminar de perigos é a primeira etapa desse processo, sendo essencial para a eliminação ou controle dos riscos.

Fiscalização e penalidades

Nos primeiros 90 dias de vigência da nova norma, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aplicará o critério da dupla visita, permitindo que empresas se adequem antes da imposição de penalidades. As multas para descumprimento podem variar de R$ 500 a R$ 6 mil por situação que justifique o adoecimento mental dos trabalhadores.

No dia 3 de abril, durante a Cerimônia de Abertura da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) de 2025, em Brasília, o MTE lançará o Guia Orientativo da NR-01. Ainda em abril, será realizada uma capacitação gratuita em formato de live para ampliar o acesso à informação sobre os riscos psicossociais e incentivar a adoção de melhores práticas nas empresas.

Foto: ACI/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/03/2025 0 Comentários 433 Visualizações

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