Os primeiros repasses de R$ 200 mil anunciados pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para cidades que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução começaram nesta quinta-feira (9). Estão repassados pelo governo estadual R$ 6 milhões a 35 cidades. Nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.
O Tesouro do Estado também liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10), contemplando 83.018 alunos em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida de forma imediata.
Desde a terça-feira (7), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução dessa ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública”, destacou Lacher. “Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população”, complementou o subsectretário.
Também com intuito de assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos necessários à reestruturação, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou nota técnica nesta sexta-feira (10) orientando que os órgãos e as entidades públicas estaduais dispensem a consulta prévia ao Cadastro Informativo (Cadin RS) para a concessão de auxílios às cidades afetadas pelas enchentes. A recomendação é que a inscrição no Cadin, por descumprimento de prestação de contas sobre convênios, por exemplo, não seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade pública ou em reconhecida situação emergencial.
Municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil
- Agudo
- Anta Gorda
- Arroio do Meio
- Bom Retiro do Sul
- Camargo
- Campinas do Sul
- Campos Borges
- Cerro Grande
- Ciríaco
- Cotiporã
- Cristal
- Doutor Ricardo
- Erval Grande
- Estrela
- Feliz
- Gramado Dos Loureiros
- Imigrante
- Itati
- Marques de Souza
- Muçum
- Morro Reuter
- Nonoai
- Passa Sete
- Putinga
- Progresso
- Redentora
- Rolante
- Santa Tereza
- São Pedro das Missões
- São Valentim do Sul
- Sinimbu
- Taquara
- Três Coroas
- Três Palmeiras
- Trindade do Sul