Tag:

repasse

Cidades

Ministério da Saúde vai repassar R$ 389,7 mil para Santa Cruz

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira, 27, que vai repassar R$ 389.766,95 para a Prefeitura de Santa Cruz do Sul. De acordo com o Diário Oficial, a distribuição de R$ 32,4 milhões a municípios do Rio Grande do Sul será para aplicação no enfrentamento do novo coronavírus.

A definição de valor considera, entre outros itens, o número de habitantes, a população idosa e existência de pronto-atendimento. Os recursos serão investidos em contratações, triagem, compra de EPIs, de insumos e exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 430 Visualizações
Cidades

Nova Petrópolis repassa R$ 480 mil ao Corpo de Bombeiros Voluntários

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Foi assinado no dia 21 de janeiro, no Gabinete Oficial, o Termo de Fomento que prevê o repasse de R$ 482.604,00 da Administração Municipal ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis em 2020. O prefeito em Exercício, Charles Paetzinger, e o presidente do Corpo de Bombeiros do município, Fábio Porto Alegre Steckel, assinaram o documento. O termo prevê o repasse do recurso e seu investimento em serviços de combate à incêndio, atendimentos de emergência e pré-hospitalar, além de apoio ao sistema Municipal da Defesa Civil.

O valor, que será repassado em 12 parcelas de R$ 40.217, vai custear despesas com pessoal; manutenções e consertos dos veículos; combustível; serviços de terceiros e também materiais de consumo, tais como itens de primeiros socorros, equipamentos utilizados no combate à incêndios, entre outros. O recurso também será investido na aquisição de itens permanentes, como desfibrilador, cilindro de oxigênio e ventilador automático utilizado em ambulância.
O ato de assinatura do Termo de Fomento foi presenciado pela secretária de Saúde e Assistência Social, Claudia Pires, além do comandante dos Bombeiros, Édison Rother e do subcomandante da entidade, Éderson Tonin.

Foto: Marcelo Moura/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 607 Visualizações
Cidades

Hospital Sapiranga recebe repasse de R$ 100.000

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Administração Municipal de Sapiranga comemora o excelente ano no quesito finanças. As receitas, conforme a secretária municipal da Fazenda, Simone Isabel Silveira Melo, estão equilibradas, o que permitiu aplicar recursos em diversas áreas que necessitam de atenção na cidade. Dentre elas, a UTI Neonatal do Hospital Sapiranga.

Além dos já conveniados R$ 3.480.000, repassados em 2019, o município repassou, ainda em dezembro do ano passado, mais R$ 100.000, de recurso livre, para a manutenção da UTI Neonatal da Casa de Saúde. “Com esse recurso, o desejo da administração de auxiliar ainda mais o Hospital Sapiranga pôde se concretizar”, valorizou a secretária.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 723 Visualizações
Saúde

Estado recebe R$ 213,2 milhões do governo federal

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Rio Grande do Sul será contemplado com um repasse de R$ 213,2 milhões para ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias, além da aquisição de equipamentos que darão mais suporte às unidades de saúde do estado. O anúncio do governo federal foi feito durante a realização da 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, nesta quinta-feira (5). O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O governador Eduardo Leite esteve presente no evento na Serra Gaúcha, como convidado, e celebrou o repasse. “É um aporte de recursos importante, que chega em um momento em que o Estado tem feito grande esforço para que a Saúde estadual melhore. Estamos colocando em dia pagamentos que estavam atrasados há quatro anos. Esse aporte certamente melhorará a prestação de serviços de saúde à população gaúcha”, afirmou. Leite espera que parte da verba seja repassada ainda neste ano, mas afirma que a maior parte do recurso chegará ao RS em 2020.

“É um aporte de recursos importante, que chega em um momento em que o Estado tem feito grande esforço para que a Saúde estadual melhore.”

Como exemplo, o governador citou os R$ 36,6 milhões que serão destinados ao Hospital Regional de Santa Maria – as obras já foram concluídas, mas, por falta de equipamentos, o hospital ainda não está em funcionamento. Com o valor, será possível garantir a compra de materiais permanentes (gazes, seringas, algodão, agulha, luvas), além de aparelhos de raio X, hemodinâmica, respiratórios e camas hospitalares. Assim, a população de Santa Maria e da região Central passará a contar com mais um serviço público de saúde.

Outros R$ 42,1 milhões serão investidos na Atenção Primária, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso – R$ 32,6 milhões – será enviado para a conta do Estado e dos municípios para que possam investir na abertura de academias da saúde, construção e reformas de Unidades de Saúde da Família.

Também está prevista a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e expansão dos serviços que compõe a estratégia Rede Cegonha. Os R$ 9,5 milhões restantes serão repassados por meio de emendas parlamentares. Esse valor também permitirá investimentos na Atenção Primária, garantindo mais acesso a consultas, exames e custeio de equipes de Saúde da Família.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 516 Visualizações
Cidades

Fenac faz repasse à Prefeitura de Novo Hamburgo

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Fenac S/A – Centro de Eventos e Negócios está realizando o pagamento de dividendos de 2018 aos seus acionistas, revelando resultados de mais um ano de superávit financeiro. Na tarde desta segunda-feira (9), a empresa de economia mista pagou à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, sua principal associada, os dividendos referentes ao ano de 2018.

Durante a reunião, o diretor-presidente da Fenac, Marcio Jung, e o diretor-executivo, Mauro de Paula, repassaram um cheque no valor de R$ 280.032,49 à prefeita municipal Fátima Daudt e ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis. Na oportunidade, a prefeita enfatizou a importância do repasse e parabenizou a equipe da Fenac.

“Percebo que todos os municípios da região passam por dificuldades financeiras. Por isso, esse valor é fundamental para nosso município e será revertido em benefício dos cidadãos através de ações importantes”, destacou Fátima.

“Foi o maior valor distribuído entre os acionistas desde que se tem registro, mostrando o resultado do trabalho de uma equipe competente e uma administração focada na gestão de resultados. Isso mostra que a Fenac é, sim, uma inciativa que traz resultados com uma gestão séria e comprometida”, complementou a prefeita.

Para o diretor-presidente da Fenac, a ação reflete o trabalho de uma gestão focada em gerar resultados. “Como toda S/A, a Fenac busca resultados para o seu crescimento e o dos seus sócios. Para nós, é muito gratificante conseguirmos remunerar nosso principal associado, que é a Prefeitura de Novo Hamburgo. Esse momento demonstra o nosso crescimento enquanto empresa e a destinação de recursos para a própria comunidade”, pontuou Jung.

Foto: Lu Freitas/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 515 Visualizações
Cidades

Câmara de Santa Cruz repassa R$ 2 milhões aos cofres municipais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Um ato no final da tarde desta segunda-feira (5), antes da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, marcou o repasse do valor de R$ 2 milhões do orçamento do Legislativo para os cofres do município. Os recursos são oriundos das sobras da Câmara, poupados a partir do balanço dos primeiros seis meses.

O ato de entrega teve a presença de diversos vereadores, sendo que ocorreu pela presidente Bruna Molz (PTB). Ela destacou que os recursos são fruto das sobras dentro do orçamento da Câmara.
“Somos uma dos legislativos mais enxutos do Estado, que aplica seus recursos com parcimônia, e zelando pelo dinheiro que também é da comunidade. Estamos fazendo este primeiro repasse para que o Executivo possa utilizá-lo da melhor maneira possível em situações que favoreçam a nossa comunidade”, observou.

Em nome do governo municipal, o secretário de Planejamento e Gestão, Jéferson Gerhardt, destacou que os recursos serão aplicados em diversas secretarias, contemplando áreas como saúde e educação. “Historicamente a Câmara vem repassando suas sobras para o Executivo e, sempre conseguimos aplicá-lo de forma a atender diversas necessidades da população. Mais uma vez somos agradecidos a todos os vereadores”, citou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 507 Visualizações
Cultura

Apenas 12% dos Municípios recebem repasse em cultura

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Dos 5.568 Municípios brasileiros, somente 671 – ou 12% – celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) entre os anos de 2008 e 2018. Desse total, 36,8% estão no Sudeste; 27,6% no Sul; 23,1% no Nordeste; 7,7% no Norte; e 4,8% no Centro-Oeste. Os dados constam de estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira (17).

Segundo o estudo, dos 1.296 convênios e contratos de repasse firmados, 66,7% foram feitos junto a 239 Municípios, os quais, por sua vez, correspondem a, somente, 4,3% dos Municípios brasileiros. Além disso, destaca-se a desigualdade entre regiões no compartilhamento desses recursos financeiros.

No Nordeste, por exemplo, apenas, 8,6% dos Municípios firmaram convênios e contratos de repasse com o MinC, o que fez com que essa região – apesar de ser a maior em número de Municípios no Brasil – estivesse em uma pior colocação quando comparada ao Sul, Sudeste e Norte, assim como em equivalência ao Centro-Oeste.

Outro dado do estudo alerta para a desproporcionalidade: 0,3% dos Municípios brasileiros firmaram sozinhos com o MinC nos últimos dez anos 16,1% desses 1.296 convênios e contratos de repasse.

O levantamento traz os 15 Municípios que mais celebraram convênios e contratos de repasse no período: São Paulo/SP (39); Rio de Janeiro/RJ (20); Ribeirão Preto/SP (17); Fortaleza/CE (16); Niterói/RJ (15); Maceió/AL (11); Porto Alegre/RS (11); Rio Branco/AC (11); São Luís/MA (11); Serra Talhada/PE (11); Juiz de Fora/MG (10); Recife/PE (10); Canoas/RS (9); Novo Hamburgo/RS (9); e São Bernardo do Campo/SP (9).

Pautas municipalistas

Com base nos dados apresentados no estudo, a CNM reforça a necessidade de avançar em pautas municipalistas na área, especialmente em relação à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à criação da transferência de recursos financeiros direta, simplificada, transparente e em plataforma única, da União aos Municípios, em prol do fortalecimento da gestão pública municipal de cultura no Brasil.

Estudo

A publicação trata de convênios e contratos de repasse que foram celebrados entre Municípios brasileiros e o Ministério da Cultura e operacionalizados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A base de dados do estudo foi coletada a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do governo federal.

O estudo analisa o conjunto desses convênios e contratos de repasse, especialmente no que se refere à dimensão territorial inter-regional, interestadual e intraestadual; ao porte populacional; ao montante de recursos financeiros envolvidos; e à situação em que se encontram atualmente.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
0 Comentários 580 Visualizações
CidadesSaúde

Paralisação de trabalho do Estado prejudica entrega de medicamentos em Novo Hamburgo

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Devido a problemas na elaboração de roteiro de entregas de medicamentos, de responsabilidade do Estado, para as prefeituras, cerca de 75% dos itens que deveriam chegar à Farmácia do Estado que funciona dentro da Farmácia Comunitária do Município, não foram entregues.

Dessa forma, a gerência da Farmácia Comunitária pede a compreensão dos usuários que contariam com os remédios a partir desta quinta-feira. “É um problema sério que foge do nosso controle”, afirma a gerente da Farmácia Comunitária de Novo Hamburgo, Janice Rhoden. Não há previsão para a chegada dos medicamentos por que o atraso na elaboração do roteiro se deve à paralisação dos funcionários, que atuam em empresa terceirizada pelo Estado, sem data para terminar.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
0 Comentários 562 Visualizações
Cidades

Repasse de quase R$ 105 mil para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro de R$ 104.780,00 a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.

O Projeto de Lei nº 78/2018 abrange alunos, entre os níveis de creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, das Escolas de Educação Infantil Cinderela, da Paz e Ideal, da Escola Especial de Novo Hamburgo e do Colégio Marista São Marcelino Champagnat. Na justificativa, a Prefeitura ressalta que o objetivo do Pnae é suprir ao menos 15% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes, contribuindo para uma melhor aprendizagem e favorecendo a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. A legislação determina que as instituições prestem contas mensalmente à Secretaria de Educação. O Conselho de Alimentação Escolar também atua na fiscalização do uso do auxílio financeiro.

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

Foto: Divulgação/Jaime Freitas | Fonte: Assessoria
0 Comentários 613 Visualizações
Notícias mais recentes
Notícias mais antigas