O governo federal fez o repasse de recursos financeiros para santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos usarem no combate à Covid-19. Em Campo Bom, o beneficiado foi o Hospital Lauro Reus que recebeu o recurso de R$ 221.280,90. A destinação, prevista na portaria 1.393 de 21 de maio assinada pelo ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello, é a aquisição de medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual, como máscaras, além de auxiliar no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional provocada pela pandemia do coronavírus. A secretária municipal da Saúde Suzana Ambros Pereira diz que os valores são muito bem-vindos em uma época de gastos extras por conta da pandemia. “É um período de aumento de custos em geral com medicamentos e horas extras, por exemplo, e esse valor nos ajuda muito”, afirma a secretária.
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O governo do Estado realiza nesta sexta-feira, 8, o pagamento de R$ 29 milhões de incentivos estaduais a hospitais próprios e públicos municipais, totalizando 19 instituições de diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
O recurso é proveniente do Tesouro do Estado. Com esse repasse, o governo mantém a regularidade do pagamento a esses hospitais, que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor é usado para custear uma série de serviços, entre eles urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto e complementação de diárias de unidades de tratamento intensivo (UTI).
O governador Eduardo Leite acrescentou que os pagamentos à saúde são prioridades desde o início do governo. “Estamos mantendo os repasses em dia, não apenas por causa da pandemia, mas desde que assumimos o governo do Estado, e a regularidade desses pagamentos não era regra no passado”, lembrou durante transmissão ao vivo nesta sexta-feira.
“Esse recurso é muito importante para os hospitais, inclusive para pagar folha de pagamento dos funcionários que estão trabalhando na linha de frente ao combate à pandemia da Covid-19”, completou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
O pagamento de diárias de 139 leitos de UTI em 19 hospitais gaúchos que aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atendimento de pacientes da Covid-19 foi tratado nesta quarta-feira, 6, em uma videoconferência que reuniu a Secretaria da Saúde (SES) com dirigentes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. Outro tema discutido foi o repasse integral do teto dos procedimentos de média e alta complexidade no valor de R$ 45 milhões.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que as diárias das UTIs são no valor de R$ 1,6 mil. “A SES se compromete com esse custeio e agiliza o início do funcionamento dos leitos de hospitais com gestão estadual, garantindo assim o atendimento de pacientes da Covid-19 no Rio Grande do Sul”, afirmou. São hospitais com gestão estadual que ainda não receberam a habilitação do Ministério da Saúde.
A secretária-adjunta, Aglaé Regina da Silva, alertou que “neste momento as decisões têm que ser rápidas e teremos que fazer o possível para chegar o quanto antes esse repasse aos hospitais”.
São leitos prontos para internação exclusiva de pacientes com diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos ou confirmados de Covid-19. A autorização do pagamento é prevista na Portaria da SES 290/2020 e se dá em caráter excepcional, baseada na situação de calamidade pública declarada pelo governo do Estado por causa da pandemia de coronavírus.
Teto MAC integral
Recursos do teto de média e alta complexidade (Teto MAC), no valor de R$ 45 milhões, foram repassados, na sua integralidade, na terça-feira (5/6), a hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul. Esse recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é calculado pela produção ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde março, devido à pandemia, esse valor está sendo repassado aos prestadores na integralidade, sem o desconto programado aos serviços que não atingirem as metas contratualizadas. Cada serviço de saúde oferecido pelo SUS tem metas de produção a serem atingidas firmadas em contrato, que devem ser cumpridas para que recebam 100% do valor contratualizado.
Emendas parlamentares
Durante a reunião, também foi anunciada a indicação de R$ 105 milhões a cerca de 185 hospitais gaúchos em emendas parlamentares federais. Instituições de todo o Estado serão beneficiadas assim que os recursos estiverem disponíveis no Fundo Estadual de Saúde (FES) e elas tiverem assinado um termo aditivo ao contrato com a Secretaria da Saúde.
Participaram da videoconferência o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, André Emílio Lagemman, o vice-presidente Luciney Boherer e o superintendente Jairo Tessari.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
O governo do Estado repassou na úlltima sexta-feira, 24, o pagamento de R$ 43 milhões aos municípios para manter programas municipais como Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM) e outros.
Além disso, na quinta-feira, 23, foi paga a 11ª parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados entre os anos de 2014 e 2018 com as prefeituras e são relativos à Estratégia da Saúde da Família (ESF), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) e Vigilância do Trabalhador, deixando quitadas todas as pendências de agosto de 2018.
Em maio do ano passado, o governo do Estado anunciou o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas.
Todo o valor pago aos municípios entre quinta e sexta, no total de R$ 56,5 milhões, é proveniente do Tesouro do Estado.
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O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira, 27, que vai repassar R$ 389.766,95 para a Prefeitura de Santa Cruz do Sul. De acordo com o Diário Oficial, a distribuição de R$ 32,4 milhões a municípios do Rio Grande do Sul será para aplicação no enfrentamento do novo coronavírus.
A definição de valor considera, entre outros itens, o número de habitantes, a população idosa e existência de pronto-atendimento. Os recursos serão investidos em contratações, triagem, compra de EPIs, de insumos e exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
Foi assinado no dia 21 de janeiro, no Gabinete Oficial, o Termo de Fomento que prevê o repasse de R$ 482.604,00 da Administração Municipal ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis em 2020. O prefeito em Exercício, Charles Paetzinger, e o presidente do Corpo de Bombeiros do município, Fábio Porto Alegre Steckel, assinaram o documento. O termo prevê o repasse do recurso e seu investimento em serviços de combate à incêndio, atendimentos de emergência e pré-hospitalar, além de apoio ao sistema Municipal da Defesa Civil.
O valor, que será repassado em 12 parcelas de R$ 40.217, vai custear despesas com pessoal; manutenções e consertos dos veículos; combustível; serviços de terceiros e também materiais de consumo, tais como itens de primeiros socorros, equipamentos utilizados no combate à incêndios, entre outros. O recurso também será investido na aquisição de itens permanentes, como desfibrilador, cilindro de oxigênio e ventilador automático utilizado em ambulância.
O ato de assinatura do Termo de Fomento foi presenciado pela secretária de Saúde e Assistência Social, Claudia Pires, além do comandante dos Bombeiros, Édison Rother e do subcomandante da entidade, Éderson Tonin.
Foto: Marcelo Moura/Divulgação | Fonte: Assessoria
A Administração Municipal de Sapiranga comemora o excelente ano no quesito finanças. As receitas, conforme a secretária municipal da Fazenda, Simone Isabel Silveira Melo, estão equilibradas, o que permitiu aplicar recursos em diversas áreas que necessitam de atenção na cidade. Dentre elas, a UTI Neonatal do Hospital Sapiranga.
Além dos já conveniados R$ 3.480.000, repassados em 2019, o município repassou, ainda em dezembro do ano passado, mais R$ 100.000, de recurso livre, para a manutenção da UTI Neonatal da Casa de Saúde. “Com esse recurso, o desejo da administração de auxiliar ainda mais o Hospital Sapiranga pôde se concretizar”, valorizou a secretária.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
O Rio Grande do Sul será contemplado com um repasse de R$ 213,2 milhões para ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias, além da aquisição de equipamentos que darão mais suporte às unidades de saúde do estado. O anúncio do governo federal foi feito durante a realização da 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, nesta quinta-feira (5). O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O governador Eduardo Leite esteve presente no evento na Serra Gaúcha, como convidado, e celebrou o repasse. “É um aporte de recursos importante, que chega em um momento em que o Estado tem feito grande esforço para que a Saúde estadual melhore. Estamos colocando em dia pagamentos que estavam atrasados há quatro anos. Esse aporte certamente melhorará a prestação de serviços de saúde à população gaúcha”, afirmou. Leite espera que parte da verba seja repassada ainda neste ano, mas afirma que a maior parte do recurso chegará ao RS em 2020.
“É um aporte de recursos importante, que chega em um momento em que o Estado tem feito grande esforço para que a Saúde estadual melhore.”
Como exemplo, o governador citou os R$ 36,6 milhões que serão destinados ao Hospital Regional de Santa Maria – as obras já foram concluídas, mas, por falta de equipamentos, o hospital ainda não está em funcionamento. Com o valor, será possível garantir a compra de materiais permanentes (gazes, seringas, algodão, agulha, luvas), além de aparelhos de raio X, hemodinâmica, respiratórios e camas hospitalares. Assim, a população de Santa Maria e da região Central passará a contar com mais um serviço público de saúde.
Outros R$ 42,1 milhões serão investidos na Atenção Primária, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso – R$ 32,6 milhões – será enviado para a conta do Estado e dos municípios para que possam investir na abertura de academias da saúde, construção e reformas de Unidades de Saúde da Família.
Também está prevista a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e expansão dos serviços que compõe a estratégia Rede Cegonha. Os R$ 9,5 milhões restantes serão repassados por meio de emendas parlamentares. Esse valor também permitirá investimentos na Atenção Primária, garantindo mais acesso a consultas, exames e custeio de equipes de Saúde da Família.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
A Fenac S/A – Centro de Eventos e Negócios está realizando o pagamento de dividendos de 2018 aos seus acionistas, revelando resultados de mais um ano de superávit financeiro. Na tarde desta segunda-feira (9), a empresa de economia mista pagou à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, sua principal associada, os dividendos referentes ao ano de 2018.
Durante a reunião, o diretor-presidente da Fenac, Marcio Jung, e o diretor-executivo, Mauro de Paula, repassaram um cheque no valor de R$ 280.032,49 à prefeita municipal Fátima Daudt e ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis. Na oportunidade, a prefeita enfatizou a importância do repasse e parabenizou a equipe da Fenac.
“Percebo que todos os municípios da região passam por dificuldades financeiras. Por isso, esse valor é fundamental para nosso município e será revertido em benefício dos cidadãos através de ações importantes”, destacou Fátima.
“Foi o maior valor distribuído entre os acionistas desde que se tem registro, mostrando o resultado do trabalho de uma equipe competente e uma administração focada na gestão de resultados. Isso mostra que a Fenac é, sim, uma inciativa que traz resultados com uma gestão séria e comprometida”, complementou a prefeita.
Para o diretor-presidente da Fenac, a ação reflete o trabalho de uma gestão focada em gerar resultados. “Como toda S/A, a Fenac busca resultados para o seu crescimento e o dos seus sócios. Para nós, é muito gratificante conseguirmos remunerar nosso principal associado, que é a Prefeitura de Novo Hamburgo. Esse momento demonstra o nosso crescimento enquanto empresa e a destinação de recursos para a própria comunidade”, pontuou Jung.
Foto: Lu Freitas/Divulgação | Fonte: Assessoria
Um ato no final da tarde desta segunda-feira (5), antes da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, marcou o repasse do valor de R$ 2 milhões do orçamento do Legislativo para os cofres do município. Os recursos são oriundos das sobras da Câmara, poupados a partir do balanço dos primeiros seis meses.
O ato de entrega teve a presença de diversos vereadores, sendo que ocorreu pela presidente Bruna Molz (PTB). Ela destacou que os recursos são fruto das sobras dentro do orçamento da Câmara.
“Somos uma dos legislativos mais enxutos do Estado, que aplica seus recursos com parcimônia, e zelando pelo dinheiro que também é da comunidade. Estamos fazendo este primeiro repasse para que o Executivo possa utilizá-lo da melhor maneira possível em situações que favoreçam a nossa comunidade”, observou.
Em nome do governo municipal, o secretário de Planejamento e Gestão, Jéferson Gerhardt, destacou que os recursos serão aplicados em diversas secretarias, contemplando áreas como saúde e educação. “Historicamente a Câmara vem repassando suas sobras para o Executivo e, sempre conseguimos aplicá-lo de forma a atender diversas necessidades da população. Mais uma vez somos agradecidos a todos os vereadores”, citou.

