O lançamento do livro “Princípio da Dialeticidade – Fundamentos Teóricos e Aplicação Prática no Processo Civil e Penal”, assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Ludwig, e pelos assessores jurídicos Renan Feil Brackmann e Ângelo Rafael Neves Xavier, propõe discutir uma das principais causas da rejeição de recursos judiciais antes da análise de seu mérito. A obra será lançada no dia 18 de agosto, na Escola da Ajuris, em Porto Alegre, durante um evento que contará com roda de conversa entre os autores e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e professor emérito da PUCRS, Araken de Assis, responsável pelo prefácio da publicação.
O livro analisa o chamado princípio da dialeticidade, requisito consolidado pela jurisprudência que determina que todo recurso deve responder, de forma específica, aos fundamentos apresentados na decisão judicial. Quando isso não ocorre, o recurso pode ser considerado inadmissível antes mesmo da apreciação do mérito da causa.
Segundo os autores, a publicação busca explicar os fundamentos teóricos do princípio, sua aplicação pelos tribunais brasileiros e os critérios que devem ser observados para que recursos atendam aos requisitos de admissibilidade. O conteúdo é direcionado a advogados, pesquisadores, servidores do Judiciário e do Ministério Público, além de estudantes de pós-graduação interessados no tema.
A obra também apresenta orientações sobre a elaboração de impugnações judiciais e reúne exemplos da aplicação do requisito dialético em processos civis e penais.
Inteligência artificial no Direito
Outro tema abordado é o uso da inteligência artificial na prática jurídica. O livro apresenta exemplos de como ferramentas baseadas em modelos de linguagem podem auxiliar advogados na identificação dos principais fundamentos de uma sentença e na verificação de que o recurso responde efetivamente aos argumentos utilizados pelo magistrado.
Quem são os autores
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Ludwig, é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua nas áreas de teoria dos direitos fundamentais e argumentação jurídica.
O assessor jurídico Renan Feil Brackmann é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, formador certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e instrutor de ferramentas de inteligência artificial vinculado ao Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário.
O assessor jurídico Ângelo Rafael Neves Xavier é mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em Direito Penal Econômico e Financeiro Europeu pela Universidade de Coimbra e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atua no ensino de Direito Penal e Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios.
Ficha técnica
- Título: Princípio da Dialeticidade – Fundamentos Teóricos e Aplicação Prática no Processo Civil e Penal
- Autores: Roberto José Ludwig, Renan Feil Brackmann e Ângelo Rafael Neves Xavier
- Editora: Thoth
- Preço: R$ 130