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regularização fundiária

Cidades

Montenegro inicia processo de regularização fundiária em Porto Garibaldi

Por Jonathan da Silva 03/10/2025
Por Jonathan da Silva

A comunidade de Porto Garibaldi, em Montenegro, teve iniciada nesta semana o processo de regularização fundiária que beneficiará 113 lotes distribuídos em uma área de 76.604,07 m², onde vivem cerca de 444 pessoas. A iniciativa é desenvolvida pela Prefeitura de Montenegro em parceria com a Adehasc, entidade que mantém acordo de cooperação técnica com o município.

Desde 2021, cerca de 700 terrenos em diferentes bairros e localidades do interior já foram beneficiados pelo programa. Em Porto Garibaldi, a Adehasc e representantes da comunidade protocolaram oficialmente o projeto junto à Prefeitura. Após a análise técnica, o processo deverá ser encaminhado ao cartório responsável pela emissão das matrículas individuais dos lotes.

Benefícios para os moradores

A regularização fundiária garante segurança jurídica, valoriza os imóveis e facilita o acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, saneamento e financiamento habitacional. Para muitas famílias, o processo representa a conquista da documentação definitiva de seus imóveis. “É uma etapa importante, pois significa o interesse da comunidade em regularizar seus lotes, assim como a conclusão do projeto”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social de Montenegro, José Vitor Cardoso.

Compromisso da administração

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), destacou a relevância da medida para os moradores. “A regularização fundiária é uma das prioridades da Administração. Significa dignidade e qualidade de vida para os moradores”, ressaltou o chefe do executivo montenegrino.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/10/2025 0 Comentários 377 Visualizações
Cidades

Gramado apresenta casos de regularização fundiária em evento estadual

Por Jonathan da Silva 08/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Gramado participou nos dias 5 e 6 de agosto do 1º Encontro dos que Fazem a Reurb, realizado em Porto Alegre pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), com o objetivo de apresentar experiências concretas na área de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). A comitiva técnica do município compartilhou avanços obtidos com base na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 17/2022.

O painel “Casos de Reurb-S em Gramado: Soluções Encontradas” foi conduzido pelos servidores Mariana Berti, Mateus Pistore e Roberta Rama. O grupo apresentou quatro casos de regularização fundiária em andamento no município, destacando as soluções aplicadas a cada situação.

Estratégias municipais em debate

O secretário de Planejamento de Gramado, Rafael Bazzan Barros, participou do painel “Direito à Cidade e à Moradia: Experiências Municipais em Reurb”. Durante sua fala, o titular da pasta detalhou a estratégia adotada pelo município para ampliar o acesso à moradia, destacando a criação das Áreas de Interesse Social (AIS) como instrumento urbanístico voltado à regularização fundiária e à produção habitacional. “A participação no evento reforça o compromisso de Gramado com o planejamento urbano qualificado, a inclusão territorial e o fortalecimento das políticas habitacionais”, afirmou o secretário Bazzan.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/08/2025 0 Comentários 363 Visualizações
Cidades

Campo Bom conclui processo de regularização fundiária para 465 famílias

Por Amanda Krohn 25/08/2022
Por Amanda Krohn

O município de Campo Bom conclui, no próximo sábado (27), o processo de regularização fundiária dos imóveis dos loteamentos Bem Viver I e Bem Viver II, que suprem 465 famílias. A entrega dos certificados ocorrerá na Emef Borges de Medeiros, no bairro Celeste, a partir das 9h. O investimento, feito pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação (SMDSH), se aproxima dos R$ 40 mil, em recursos livres. De 2018 até o momento, o Executivo também regularizou os loteamentos Rio Branco, Morar Melhor, União, Recanto da Paz e Renascer.

“Esta medida constante é um passo largo na melhoria habitacional. Acreditamos no crescimento sustentável da nossa cidade e isso acontece com a participação do morador. Então, para nós é de um contentamento imenso poder proporcionar essa regularização, que se soma a outras cinco já feitas”, afirma o prefeito Luciano Orsi. “É mais uma vitória para a gestão e significa a mudança de perspectiva de vida dessas pessoas, que passam a ser realmente donas dos seus espaços. Junto dos certificados, entregamos dignidade”, completa.

Adquirido através de Ação Cível Pública e de decretos municipais de desapropriação, por processo judicial, depois da entrega oficial pelas autoridades, os trâmites são estes: o titular da residência deve comparecer na Divisão de Dívida Ativa, na prefeitura, para regularizar as dívidas com IPTU; e na Divisão de Habitação sobre as dívidas do lote. O morador que tem o lote quitado e IPTU em dia, pode dar andamento à escritura no tabelionato local transferindo o imóvel para seu nome pela matrícula individual no Registro de Imóveis.

“Ainda tem essa questão burocrática individual para formalizar, mas o sábado será um dia histórico nas vidas dessas famílias e nas nossas, que fizemos parte da concepção do projeto. Um dia para se ter certeza de que seus direitos estão seguros pelo Poder Público”, pontua o secretário de Assistência Social e Habitação Gabriel Colissi. Quem ficar em dúvida durante o andamento da regularização, pode entrar em contato pelo telefone prefixo 3598, com os ramais a seguir. Sobre habitação: 8730, 8772 ou 8757; sobre Dívida Ativa (IPTU): 8665, 8667 ou 8673.

Foto: Jordana Fioravanti/PMCB/Divulgação | Fonte: Assessoria
25/08/2022 0 Comentários 651 Visualizações

Edição 309 | Agosto 2026

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