A Prefeitura de Novo Hamburgo publicou, nesta terça-feira (6), decreto que regula o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino, tanto da rede pública municipal quanto na rede privada de Novo Hamburgo. A decisão do Município é não retomar ainda as aulas presenciais na rede pública municipal.
Já na rede privada, a educação infantil, o ensino médio e o ensino superior podem ter as aulas presenciais retomadas na próxima terça-feira, dia13 de outubro. Os anos finais do ensino fundamental podem ser retomados no dia 28 de outubro, enquanto os anos iniciais do ensino fundamental estão previstos para voltar dia 12 de novembro.
A fim de reduzir os transtornos a pais e estabelecimentos de ensino, o calendário hamburguense segue o calendário estadual de volta às aulas presenciais na rede privada. O retorno não é obrigatório. Além disso, o retorno das atividades respeitará o Modelo de Distanciamento Controlado vigente na Região 07, os protocolos sanitários de que trata o Decreto Estadual 55.465/2020, a Portaria SES/SEDUC 01/2020, a Portaria SES 608/2020 e demais normativas vigentes.
O acesso dos alunos menores de idade aos estabelecimentos de ensino se dará mediante prévia anuência dos pais ou responsáveis por escrito. Já os alunos menores de idade não autorizados deverão observar as diretrizes estabelecidas pela respectiva mantenedora para o pleno acesso à plataforma online de ensino, bem como outras formas e modalidades de ensino não presencial.