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reajuste

Cidades

Legislativo aprova reajuste do funcionalismo público municipal em Santa Cruz

Por Stephany Foscarini 31/03/2022
Por Stephany Foscarini

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul definiu o reajuste do funcionalismo público municipal, encaminhado pelo Executivo. Foram reajustados os salários de todo o quadro público municipal em 10,54% referente ao IPCA dos últimos 12 meses, mais reposição de 3,50%. Os agentes políticos e cargos comissionados não vão receber a reposição de 3,5%.

A sessão contou com a presença de professores, que mobilizados pelo Sindicato dos Professores Municipais, reivindicavam o pagamento do piso nacional da categoria, reajustada em 33% pelo Governo Federal. O líder do Governo, Henrique Hermany, no entanto, destacou que não existe “segurança jurídica” para o pagamento deste reajuste.

Além disso, foi alterada a data-base dos servidores, que inicialmente era em abril, para o mês de março, a fim de fugir do período eleitoral. Outro projeto altera o padrão de vencimento dos cargos de calceteiro, coveiro, operário, pintor, servente, agente comunitário de saúde, auxiliar de disciplina, auxiliar de saúde bucal, técnico em enfermagem 36h, técnico em enfermagem 40h, auxiliar de enfermagem e auxiliar de serviços gerais, bem como uma mensagem aditiva.

Outro projeto aprovado institui a partir de janeiro do ano que vem o projeto Vale-Feira aos servidores. A proposta teve voto contrário do vereador Leonel Garibaldi (Novo). Também foi aprovado um novo valor para o vale-alimentação (R$ 700,00). Em relação aos professores, foi aprovado projeto de completar um terço da jornada de trabalho em atividades extraclasse a partir de julho.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/03/2022 0 Comentários 748 Visualizações
Cidades

Projeto que prevê reajuste no salário dos servidores de Canoas é aprovado na Câmara de Vereadores

Por Stephany Foscarini 04/02/2022
Por Stephany Foscarini

O Projeto de Lei nº 4, de 2022, que trata da revisão geral anual das remunerações e dos subsídios dos servidores públicos de Canoas, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nessa quinta-feira (3). A proposta, encaminhada pela administração municipal, prevê a correção de 10,06%, parcelada entre os meses de janeiro e agosto de 2022, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As parcelas seguirão os percentuais abaixo:
– Janeiro: 0,28%
– Fevereiro, março e abril: 1,5%
– Maio, junho e julho: 1,4%
– Agosto: 1,08%

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Fabio Cannas, a administração municipal tem feito expressivos esforços para que os reflexos das dificuldades financeiras não atinjam a remuneração dos servidores e demais agentes públicos. “Embora a correção se situe na margem da inflação acumulada, exigirá do Município uma cota a mais de esforço, justificado, tendo em vista a importância dos serviços que prestamos à população canoense, que precisam ser mantidos sem qualquer redução e ou deficiência”, destacou.

Mesa de Diálogo

A Prefeitura de Canoas realizou, na última segunda-feira (31), reunião com as entidades representativas e sindicatos dos servidores públicos na Mesa de Diálogo, onde apresentou e debateu projetos que envolvem o funcionalismo público municipal. Diante do pedido para que a correção fosse feita com número menor de parcelas e aumento percentual mensal maior, a Prefeitura de Canoas atendeu à solicitação.

Foto: Gustavo Garbino/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/02/2022 0 Comentários 655 Visualizações
Cidades

Tarifa de ônibus de Novo Hamburgo terá reajuste mas ficará semelhante a de outras cidades

Por Caren Souza 13/04/2021
Por Caren Souza

Após mais de dois anos, Novo Hamburgo vai ajustar a tarifa de ônibus nos próximos dias, acompanhando valores já aplicados em outras cidades da região, como Canoas (R$ 4,60 desde março de 2019) e Sapucaia do Sul (R$ 4,70, desde fevereiro de 2020).

O valor definido para Novo Hamburgo é de R$ 4,60, abaixo da expectativa das empresas de ônibus, mas obedecendo a planilha de custos do transporte coletivo hamburguense que vem sendo acompanhada pela Administração Municipal para a concessão do subsídio.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, explica que o município não tem mais recursos para seguir com o subsídio ao transporte coletivo. Ao mesmo tempo, o município precisa garantir a disponibilidade de horários e circulação dos ônibus.

Desde meados do ano passado, quando foi instituído o subsídio, a Administração Municipal já repassou mais de R$ 2 milhões ao sistema de transporte público. A Prefeitura já vinha avaliando a possibilidade de atualização do valor em razão de aumentos e reajustes de custos de operação do sistema.

Na quarta-feira da semana passada, as empresas haviam reduzido os horários de ônibus alegando incapacidade financeira para seguir prestando o serviço em razão do fim do subsídio. Em reunião no dia seguinte, a Prefeitura determinou o retorno imediato da grade de horário já estabelecida e condiciou estudos para definição do novo valor, o que foi concluído no fim de semana. Agora, a Prefeitura está encaminhando a indicação do valor de R$ 4,60 na tarifa municipal para ciência da Câmara de Vereadores.

Fonte: Assessoria
13/04/2021 0 Comentários 496 Visualizações
Saúde

Estudo aponta que inflação dos planos de saúde é superior ao IPCA

Por Gabrielle Pacheco 11/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

O Brasil tem hoje mais de 47 milhões de beneficiários de planos de saúde. Às vésperas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinar o teto para o reajuste anual dos planos individuais – que correspondem a quase 20% do total de usuários no país – o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga estudo com a evolução dos preços dos planos de saúde entre os anos 2000 e 2018.

Com base em dados do IBGE e da ANS, o trabalho conclui que a taxa de inflação dos planos de saúde individuais chegou a 382% em 18 anos, bem superior à inflação geral de 208% registrada pelo IPCA.

A diferença é ainda maior em relação ao IPCA Saúde, que registrou inflação de 180% no mesmo período, excluídos os reajustes de planos de saúde e cuidados pessoais.

Em função do aumento do desemprego e da queda da renda, nos últimos quatro anos, mais de três milhões de pessoas deixaram de ter planos de assistência médica.

Recentemente, a ANS aprovou uma nova metodologia para o reajuste dos planos individuais e familiares, mas o estudo do Ipea questiona se o novo método será eficaz, em especial, se evitará o aumento continuado dos planos de saúde e se reduzirá a judicialização, uma vez que deixou de fora os planos coletivos. Esses planos – que respondem por 80% dos usuários – não têm reajuste definido pela ANS, visto que o índice é determinado a partir da negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de plano de saúde.

Diante deste cenário, os pesquisadores propõem, no futuro, estudos para a criação de outro índice de preços para todas as modalidades de planos de saúde, que tome como base a produção dos serviços médico-hospitalares, para servir de parâmetro, ao lado do IPCA Saúde, para a política de reajuste.

“É preciso que a sociedade discuta o assunto, a fim de assegurar que os brasileiros não sejam prejudicados por conta do aumento de preços dos planos de saúde, principalmente porque a maioria do mercado continua desprotegido”, afirma o pesquisador Carlos Ocké, coautor do estudo ao lado de Eduardo Fiuza e Pedro Coimbra.

A pesquisa mostra, ainda, que os planos de saúde foram patrocinados indiretamente com subsídios no valor de R$ 14,1 bilhões em 2016, originados do abatimento do imposto a pagar em Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Pessoa Jurídica (IRPJ). “Num cenário de restrição fiscal, as autoridades governamentais deveriam atentar para este fato, principalmente diante das queixas dos consumidores sobre os reajustes abusivos praticados pelo mercado dos planos de saúde”, destaca Carlos Ocké.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
11/06/2019 0 Comentários 562 Visualizações
Cidades

Sapiranga concede reajuste de 8,66% para servidores municipais

Por Gabrielle Pacheco 22/05/2019
Por Gabrielle Pacheco

A Administração Municipal de Sapiranga definiu o valor que será concedido de reajuste aos servidores municipais em 2019. O índice de 8,66% foi calculado sobre a inflação acumulada de 12 meses demonstrado no IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) de abril deste ano. O valor foi proposto pela prefeita Corinha Molling ao Sindicato dos Servidores Municipais (Sismus) que aceitou a proposta. A prefeita destacou:

“Foi uma negociação transparente e sempre buscando o melhor para as duas partes. Estamos ofertando inclusive um percentual maior em relação a pedida do sindicato”

A proposta foi enviada na semana passada para análise do Poder Legislativo e aprovada pelos parlamentares na sessão desta terça-feira (21). O percentual oferecido por Sapiranga aos servidores é o maior entre as cidades da região. O reajuste será pago em uma parcela de 6%, a contar de 1.º de maio e outra de 2,66%, a partir de 1.º de novembro.

O acerto do reajuste ocorreu após reunião entre a Administração e Sismus, na última semana, que contou com a presença da prefeita Corinha Molling; das secretárias municipais Carina Nath (Administração) e Simone Melo (Fazenda); da Procuradora-Geral do Município Mirian Monteiro; do presidente do Sismus, Paulo Rogério Chapuis da Luz; e demais representantes dos servidores.

O percentual de reajuste, com correção nos dois períodos, também será aplicado ao vale-alimentação totalizando R$ 550,00 em novembro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/05/2019 0 Comentários 570 Visualizações
Cidades

Prefeitura propõe alteração na lei para reduzir percentual de reajuste do IPTU

Por Gabrielle Pacheco 28/11/2018
Por Gabrielle Pacheco

O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, após reunião com o corpo técnico da Prefeitura no final de semana e com os vereadores nesta segunda-feira, 26, anunciou que o Município está estudando uma forma para alterar o índice de referência utilizado para reajuste do IPTU, de forma que vigore já em 2019.

Segundo Orsi, a ideia é alterar a lei do Código Tributário Municipal que determina o índice de referência para esse reajuste. “A alta do IGPM, que é o índice de referência para reajuste do IPTU, causaria um aumento de 10,79% na taxa do IPTU 2019 e sabemos que isso iria onerar em muito nossos cidadãos. Por isso, solicitamos oficialmente nesta segunda-feira a retirada do projeto de reajuste do IPTU da Câmara de Vereadores”, destaca o chefe do executivo. O prefeito explica que, por meio de reuniões, buscaram alternativas, como forma de melhorar a arrecadação e tornar a tributação mais justa. “Para isso, a solução que chegamos será a da adoção, por forma da elaboração de uma nova lei no Código Tributário Municipal, da média de quatro índices diferentes para definir o reajuste do IPTU”, diz. Essa ação deve manter uma melhor harmonia no índice de reajuste, uma maneira mais justa de calcular o reajuste deste tributo que é essencial para o município, mas que também tem um grande impacto no orçamento anual do contribuinte.

“Além da mudança de índice, também iremos manter o desconto de 15% no pagamento em cota única e ainda ampliaremos de 7 para 10 o número de parcelas em que pode ser quitado o tributo, oferecendo uma maior harmonização no orçamento do proprietário para que ele quite o IPTU do seu imóvel”, complementa Orsi.

Segundo o prefeito, ajustes no orçamento da Prefeitura deverão ser feitos em decorrência da previsão de menor arrecadação. “Para 2019, já havíamos elaborado o orçamento prevendo a arrecadação do IPTU, baseado no índice que a legislação nos apontava, então, teremos de efetuar ajustes no nosso orçamento. Isso faremos internamente, contando ainda com o apoio do poder legislativo, reduzindo cargos e fazendo cortes, com economia de gastos, para chegar a esse índice. Mas tudo isso de forma a não reduzir ou afetar a qualidade dos serviços oferecidos ao contribuinte em nossa cidade”.

Ele ressalta ainda que, essa nova média de índices também deverá ser utilizada para o reajuste dos servidores públicos municipais. “Essa é uma forma que acreditamos ser mais equânime de reajuste para o IPTU e que também deve ser utilizada, por uma questão de justiça, para o reajuste dos servidores municipais já a partir do próximo ano”, finaliza.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
28/11/2018 0 Comentários 963 Visualizações
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