A Prefeitura de Nova Petrópolis realizou uma reunião com representantes do Governo do Estado e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para avançar nas tratativas de uma parceria voltada ao fortalecimento do Projeto Farmácia Viva. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (9), na Farmácia Viva de Nova Petrópolis, no Centro de Treinamento de Agricultores de Nova Petrópolis (Cetanp), na localidade de Linha Brasil, e teve como objetivo apresentar a iniciativa do município e ampliar as perspectivas para o uso de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Participaram da reunião o vice-prefeito de Nova Petrópolis, Alexandre da Silva; o secretário municipal de Saúde e Assistência Social, José Henrique Silveira; a farmacêutica Nicole Spaniol; o coordenador da Vigilância em Saúde de Nova Petrópolis, Rafael Aguiar Altreiter; o diretor da Escola Bom Pastor, Adriano Antônio Fiorini; e o vice-presidente da Associação Educacional Bom Pastor, Gilberto Kny. Também estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPics/Fiocruz).
Projeto piloto
A reunião ocorreu em um momento de reestruturação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Nesse contexto, foi criado o Projeto Ativa Farmácia Viva, iniciativa do Núcleo de Fitoterapia do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, executada por meio do ObservaPics, da Fiocruz.
A proposta é fortalecer a implementação da fitoterapia no SUS por meio da integração entre governo federal, estados, municípios e instituições de ensino superior. O projeto prevê ações de capacitação, suporte técnico e jurídico, além do fornecimento de equipamentos, mudas e insumos para qualificar as Farmácias Vivas em todo o país.
Inicialmente, o projeto piloto contempla Amazonas, Pernambuco e Rio Grande do Sul como estados de referência. Dentro desse cenário, a Farmácia Viva de Nova Petrópolis foi selecionada em razão de seu histórico, por ser a primeira estrutura do tipo implantada no Rio Grande do Sul, em 2006.
A participação de Nova Petrópolis neste projeto de reestruturação reforça o trabalho já desenvolvido no município, valoriza os investimentos realizados ao longo dos anos e amplia as possibilidades de acesso da população às práticas integrativas, com uso seguro e orientado de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde”, destaca a farmacêutica Nicole Spaniol.
O que é o Projeto Farmácia Viva
O Projeto Farmácia Viva teve origem na década de 1990, quando moradores iniciaram debates comunitários sobre o uso terapêutico de plantas medicinais, dando origem à Política Municipal de Plantas Medicinais na Atenção Primária à Saúde.
Em 2005, foi criado um grupo de trabalho com profissionais da saúde, gestores públicos e integrantes do Cetanp para avaliar a viabilidade do uso de fitoterápicos na rede municipal. A implantação ocorreu em 2006 e o projeto foi institucionalizado pela Lei Municipal nº 3.792/2008.
Posteriormente, com a aprovação do Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul, foi implantada a agroindústria do projeto, fortalecendo a produção regional e incentivando a agricultura familiar. Em 2018, Nova Petrópolis foi contemplada em edital do Ministério da Saúde voltado ao fortalecimento da assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos.
20 anos de parceria
Há cerca de 20 anos, o projeto mantém parceria entre a Prefeitura de Nova Petrópolis, a Emater/RS-Ascar e o Cetanp para o cultivo, processamento e distribuição das plantas medicinais às Unidades Básicas de Saúde, além da capacitação dos profissionais envolvidos.
Atualmente, o município produz dez espécies medicinais em escala: camomila, espinheira-santa, estévia, guaco, hipérico, macela, malva, maracujá, melissa e quebra-pedra. A camomila é a espécie de maior demanda, seguida pelo guaco e pela espinheira-santa.
A distribuição atende oito Unidades Básicas de Saúde, além do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e da Farmácia Municipal, sempre mediante prescrição e orientação técnica. O processo inclui cultivo, colheita, triagem, secagem, envase e entrega das plantas medicinais às unidades de saúde.
O Projeto Farmácia Viva também mantém parcerias com instituições de ensino e pesquisa. A Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) participaram de estudos, elaboração de protocolos e ações de capacitação profissional.
Entre os trabalhos desenvolvidos está um estudo com a espécie Monteverdia ilicifolia, conhecida como espinheira-santa, voltado ao tratamento da doença do refluxo gastroesofágico, integrando pesquisas científicas às práticas de fitoterapia desenvolvidas no SUS.