Na mesma data em que se celebrou o Dia dos Namorados no Brasil, um outro tema também chamou a atenção, por se tratar de um alerta e de uma necessidade de sensibilização, o combate ao trabalho infantil. No 12 de junho deste ano, a campanha nacional teve como tema principal “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”.
Oferecemos diversos projetos para que nossas crianças possam estar amparadas e protegidas, e ao mesmo tempo, realizando atividades que as ajudam em seu desenvolvimento pessoal.
No Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8.069, de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, proíbe qualquer atividade laboral para menores de 16 anos. Entretanto, existe a exceção a atuação, a partir dos 14 anos, como Jovem Aprendiz.
Em Santa Cruz do Sul, há uma rede intersetorial de enfrentamento ao trabalho infantil, com a colaboração de vários órgãos e entidades. O município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, desenvolve ações através do Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Conforme a titular da pasta, Roberta Pereira, as iniciativas têm como foco a prevenção, com a oferta de várias atividades em espaços públicos no turno inverso ao da escola. “Oferecemos diversos projetos para que nossas crianças possam estar amparadas e protegidas, e ao mesmo tempo, realizando atividades que as ajudam em seu desenvolvimento pessoal e até em seu futuro profissional. A prefeita Helena Hermany é uma entusiasta e grande defensora dessa proposta”, destacou.
Dentre os projetos de prevenção ao trabalho infantil, o município realiza o Programa TransformAção, com oficinas de dança, grafite, mídias sociais e inglês, no turno inverso ao escolar e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Outra iniciativa é o Master Chef Social, com aulas de gastronomia para capacitação e geração de renda às famílias em situação de vulnerabilidade. Também são ofertadas às famílias o Acessuas Trabalho, que tem como objetivo promover o acesso dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao mundo do trabalho.
O trabalho infantil é uma das causas da evasão escolar precoce.
Uma das ações realizadas pelo Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), destaca-se a criação da Orquestra Melodia dos Anjos, no Colégio Estadual Monte Alverne, que oportuniza a crianças e adolescentes o acesso à formação de valores positivos, por meio de atividades ligadas à música.
A coordenadora do Competi, Sandra Haas Fontoura, avalia a importância da atividade. “O trabalho infantil é uma das causas da evasão escolar precoce, por isso precisamos sensibilizar os atores envolvidos nesta questão, fortalecendo a prevenção, a fim de efetivar a erradicação desta prática tão prejudicial à infância”, afirmou.