Esta é a primeira vez que a ANP – Agência Nacional de Petróleo realiza operação em Estância Velha. O objetivo da fiscalização realizada pelo órgão federal é garantir a qualidade do combustível utilizado pelo consumidor final. A operação foi realizada nesta terça-feira em parceria com o Procon de Estância Velha – Programa de Defesa dos Direitos do Consumidor, que fiscalizou as condições e documentação dos estabelecimentos.
Foram visitados quatro postos de combustível do município, no roteiro estabelecido pela ANP. Os quatro receberam pequenas notificações do Procon e têm o prazo de dez dias para apresentarem a regularização dos apontamentos. Em relação a fiscalização da ANP, não foram identificadas alterações na composição do combustível, apenas um estabelecimento estava com problema de aferição na bomba, entregando mais combustível que o registrado, não causando prejuízo ao consumidor.
“O resultado foi satisfatório pois todos os estabelecimentos fiscalizados estavam com documentação em dia, apenas com falta de exposição do preço de alguns produtos à vista do consumidor,” comentou Ismael Nervo coordenador do Procon de Estância Velha.
Agência Nacional de Petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem a finalidade de promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. A ANP, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, realiza este mês uma programação especial em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. O objetivo é reforçar à sociedade informações sobre os direitos dos consumidores relacionados ao mercado de combustíveis e intensificar ações de fiscalização. Também está prevista para o mês uma operação especial de fiscalização em diversos estados, cujos resultados serão divulgados, de forma a dar transparência às ações.