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Procon

Variedades

Procon Canoas autua três postos de combustíveis por irregularidades

Por Caren Souza 28/04/2021
Por Caren Souza

O Procon de Canoas autuou três postos de combustíveis por irregularidades. A fiscalização aconteceu em cinco estabelecimentos do município, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Em um posto localizado no bairro Marechal Rondon, foi constatado erro de medição acima do permitido em uma bomba de combustível diesel S-10 (o permitido é 60 ml para cada 20 litros e a bomba estava com 83 ml). O estabelecimento foi autuado pelo Procon e a bomba lacrada pelo Inmetro.

Em outro posto localizado, no bairro Niterói, foi verificado através de laudo técnico emitido pelo Inmetro irregularidades no sistema de lacres de segurança de todas as bombas de abastecimento. Todos os equipamentos foram lacrados pelo Inmetro e o local notificado pelo Procon. Embora os lacres estivessem comprometidos, a calibragem das bombas estava dentro das normas regulamentares.

Em um terceiro posto, também localizado no bairro Niterói, duas bombas de gasolina comum estavam com erro de medição superior ao máximo permitido (o permitido é 60 ml para cada 20 litros, uma das bombas estava com 190 ml e a outra com 170 ml para cada 20 litros). As bombas também foram lacradas pelo o Inmetro e o posto autuado pelo Procon.

Os demais postos fiscalizados estavam dentro de todas as normas regulamentares. A qualidade dos combustíveis também foi averiguada por parte da ANP, sendo que os testes realizados não apontaram nenhuma infração às normas regulamentares.  A Diretora do Procon Canoas, Taís Marques, comenta que o trabalho da fiscalização tem como objetivo a proteção dos interesses dos consumidores, prevenindo irregularidades e assegurando a qualidade do produto comercializado.

Fonte: Assessoria
28/04/2021 0 Comentários 574 Visualizações
Business

Procon de Novo Hamburgo adere ao projeto “É no acordo que sairemos mais fortes”

Por Gabrielle Pacheco 17/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Procon de Novo Hamburgo aderiu, recentemente, ao projeto “É no acordo que sairemos mais fortes”, lançado pela Associação Gaúcha dos Procons Municipais (AGPM). A iniciativa, pioneira no Brasil, objetiva facilitar a negociação em eventuais conflitos devido à crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus.

Neste projeto, os parceiros comerciais recebem um manual com orientações práticas sobre negociação e técnicas para construir acordos. Além disso, após a assinatura do termo de adesão, recebem um selo e se comprometem com o compartilhamento dos resultados obtidos. Assim, o estabelecimento pode comunicar aos seus clientes que está aberto para negociação.

O funcionamento do projeto se estabelece da seguinte forma: inicialmente, a empresa precisa aderir à campanha, seja através do site do projeto, no Procon ou em alguma entidade que aderiu (em Novo Hamburgo, ACI, CDL e Sindilojas). Quando a empresa adere, ela se compromete a adotar algum mecanismo de negociação com o cliente e apresentar o mesmo ao projeto. Ainda, é convidada a gravar um vídeo compartilhando suas estratégicas.

Ao aderir, as empresas recebem um manual de boas práticas, com informações sobre os segmentos afetados, orientações de negociação e de como proceder para formalizar os acordos realizados. O manual foi revisado pela AGPM e segue a linha de atuação dos Procons na pandemia.

O consumidor também pode aderir à iniciativa, de duas maneiras diferentes: a primeira, incentivando as empresas nas quais é cliente para que participem da campanha para que ele possa fazer renegociações. A segunda, é com depoimentos de situações em que foi beneficiado pela campanha.

Sobre o papel dos Procons neste projeto, a subprocuradora do Procon de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, destaca que o Procon continuará cumprindo seu papel legal de zelar pelo equilíbrio nas relações de consumo, auxiliando nos encaminhamentos para que as partes possam resolver seus conflitos por meio do diálogo.

Trazendo para a realidade local, Cláudia destaca que, em Novo Hamburgo, as entidades representativas das empresas (ACI, CDL e SINDILOJAS), já aderiram ao projeto, inclusive, com vídeos falando da importância da ação e encaminhamento de materiais aos seus associados. “Também já temos recebido a adesão de empresas de diferentes segmentos, até porque a campanha atende a todos, pois o diálogo e cooperação será fundamental em toda cadeia consumerista para superarmos esse desafio e retomarmos o desenvolvimento pós-pandemia. Todos os segmentos que tenham situações de dúvidas ou conflito nas relações de consumo podem aderir ao projeto.

Há o estímulo para que as empresas façam a adesão, justamente pela sua estrutura e organização que permite o chamamento dos consumidores para o diálogo”, finalizou.

A iniciativa, idealizada pela subprocuradora do Procon de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, e pela Conselheira do CONDECON-NH, Cláudia Bressler, é promovida em conjunto com a Assembleia Legislativa, através da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, e a Associação Gaúcha dos Procons Municipais (AGPM). Além disso, já são apoiares Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, Sindicato de Ensino Privado, Fecomércio-RS, Defensoria Pública, Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e Movimento EMDC.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/06/2020 0 Comentários 569 Visualizações
Variedades

Procon realizará atendimentos presenciais previamente agendados

Por Gabrielle Pacheco 26/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Procon de Novo Hamburgo passa, a partir desta terça-feira, dia 26, a realizar atendimentos presenciais previamente agendados. Os atendimentos serão exclusivos aos moradores de Novo Hamburgo para casos urgentes, cujo fornecedor não esteja cadastrado no site. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3097-9444, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

A subprocuradora do Procon de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, salienta que as pessoas continuem priorizando os serviços on-line que o órgão oferece e evitem, ao máximo, sair de casa nesse momento de pandemia.

Como funciona o serviço on-line

  1. Acesse o site.
  2. O consumidor deve fazer um cadastro no site e verificar se a empresa com a qual deseja negociar está registrada no sistema.
  3. Em seguida, submete a reclamação e aguarda a manifestação da companhia, que tem até dez dias para responder a queixa.
  4. Após a resposta, o usuário deve avaliar o posicionamento emitido e classificar a situação como resolvida ou não resolvida. O prazo para a manifestação do consumidor é de até 20 dias.
  5. Durante esse período, há também a possibilidade de negociar com o fornecedor para chegar a um acordo satisfatório. A partir do botão “Interagir com o Fornecedor”, que fica ao final da página, o cliente tem a chance de anexar documentos e complementar a reclamação com outros dados, se necessário.
  6. Para avaliar a resposta, basta clicar em “Avaliar Resposta do Fornecedor”. Vale ressaltar que o consumidor tem apenas uma chance de fazer a avaliação, que encerra o caso no sistema e impede quaisquer outras interações com a empresa. Além disso, se o usuário deixar passar o prazo de 20 dias, a reclamação será encerrada automaticamente.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/05/2020 0 Comentários 645 Visualizações
Cidades

Procon fiscaliza preços em Estância Velha

Por Gabrielle Pacheco 23/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

O trabalho do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Estância Velha tem sido vital para evitar abuso de poder econômico e elevação de preços em produtos fundamentais nesta época de pandemia do novo coronavírus. No período de 3 a 12 de abril foram fiscalizados e averiguados 22 estabelecimentos em funcionamento, conforme permissão do decreto municipal de enfrentamento ao Covid-19. De acordo com o coordenador do Procon, Flávio Reis dos Santos, agora o órgão entra na fase de notificação após o período de orientação dos proprietários de estabelecimentos.

A presença da equipe de fiscalização do Procon obteve resultados positivos. O trabalho foi de maneira ostensiva neste pequeno intervalo de tempo, com atividades de orientação quanto as infrações tipificadas no Código de Defesa do Consumidor, diz o relatório de atividades do órgão, que continua aberto para denúncias da comunidade. O contato é pelo telefone/WhatsApp (51) 99386-0682. Além de Santos, a fiscalização também é feita por um auxiliar da coordenação e um guarda municipal.

Segundo Fonseca, os principais vilões dos preços abusivos neste período foram o álcool gel, ovos, leite e a farinha de trigo.

Denúncias também podem ser feitas pelo e-mail procon@estanciavelha.rs.gov.br. Se preferir, o denunciante também pode registrar ocorrência na Delegacia de Polícia ou informar a Guarda Municipal no 153, se for um caso de crime contra economia popular.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/04/2020 0 Comentários 681 Visualizações
Cidades

Estabelecimento no bairro Canudos é interditado por venda de álcool gel improcedente

Por Gabrielle Pacheco 20/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Procon de Novo Hamburgo, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, realizou nesta quinta-feira, 19, uma fiscalização de venda de álcool gel sem procedência no bairro. Após o recebimento de uma denúncia, o órgão foi até o estabelecimento e constatou a improcedência do produto, que é indicado para combater a proliferação e contaminação do coronavírus. Com isso, o Procon realizou o auto de infração, apreensão dos itens e a interdição do local.

O Procon de Novo Hamburgo recebe as denúncias pelo email procon@novohamburgo.rs.gov.br. A mensagem deve conter nome e endereço do estabelecimento, foto do produto e a nota fiscal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/03/2020 0 Comentários 526 Visualizações
Cidades

AME e Procon suspendem atendimentos ao público

Por Gabrielle Pacheco 19/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Diante da pandemia do novo coronavírus e das orientações e determinações dos decretos 9155/2020 e 9160/2020 estão suspensos temporariamente os atendimentos ao público da Agência Municipal de Emprego (Rua Joaquim Pedro Soares, número 349) e do Procon NH (Rua David Canabarro, número 20).

Situação de emergência

O decreto 9160/2020 declarou situação de emergência no Município. Entre as medidas que impõe, está ainda a suspensão do funcionamento de academias, centros de treinamentos, centros de ginástica e cinemas, independentemente da aglomeração de pessoas. Foi determinado o fechamento do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão) e o Parque Floresta Imperial.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/03/2020 0 Comentários 464 Visualizações
Cidades

Procon oferece serviços online

Por Gabrielle Pacheco 18/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

A prefeita Fátima Daudt assinou na tarde da última terça-feira, 17, o decreto 9155/2020, que determina aos cidadãos hamburguenses que evitem ao máximo saídas de casa e efetuem online os serviços que estejam à disposição. Um desses serviços é o atendimento do Procon, que dispensa a visita ao órgão e pode ser feito pelo portal. O serviço é gratuito e facilita a resolução de problemas sem burocracia e de forma totalmente on line.

Como funciona

O consumidor deve fazer um cadastro no site e verificar se a empresa com a qual deseja negociar está registrada no sistema. Em seguida, submete a reclamação e aguarda a manifestação da companhia, que tem até dez dias para responder a queixa. Após a resposta, o usuário deve avaliar o posicionamento emitido e classificar a situação como resolvida ou não resolvida. O prazo para a manifestação do consumidor é de até 20 dias. Durante esse período, há também a possibilidade de negociar com o fornecedor para chegar a um acordo satisfatório. A partir do botão “Interagir com o Fornecedor”, que fica ao final da página, o cliente tem a chance de anexar documentos e complementar a reclamação com outros dados, se necessário.

Para avaliar a resposta, basta clicar em “Avaliar Resposta do Fornecedor”. Vale ressaltar que o consumidor tem apenas uma chance de fazer a avaliação, que encerra o caso no sistema e impede quaisquer outras interações com a empresa. Além disso, se o usuário deixar passar o prazo de 20 dias, a reclamação será encerrada automaticamente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/03/2020 0 Comentários 563 Visualizações
Saúde

Procon recebe denúncia de preços abusivos de álcool gel

Por Gabrielle Pacheco 17/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em meio à mobilização social, isolamento e uma série de limitações, o cidadão precisa enfrentar outro desafio: o preço do álcool gel. O produto indicado para combater a proliferação e contaminação do coronavírus já se está em falta em muitos estabelecimentos comerciais e, onde é encontrado, consumidores têm registrado preços considerados abusivos. Neste cenário, a arma é a denúncia ao Procon, Órgão de proteção ao consumidor que fiscaliza e multa estabelecimentos que oferecem preços elevados.

De acordo com a subprocuradora do Procon de Novo Hamburgo, Claudia Schenkel, as denúncias devem ser feitas pelo email procon@novohamburgo.rs.gov.br. A mensagem deve conter nome e endereço do estabelecimento, foto do produto e a nota fiscal.

Desde a última segunda-feira, 16, o Procon está nas ruas e até o final da manhã desta terça-feira, foram fiscalizados 11 estabelecimentos comerciais. “Procuramos visitar um estabelecimento por rede, pois os preços são, em geral, tabelados”, frisa Cláudia.

Ela ainda ressalta que os estabelecimentos revendedores de álcool gel e máscaras de proteção respiratória individual estão sendo notificados para que prestem os devidos esclarecimentos sobre o reajuste nos preços destes produtos, no prazo de cinco dias, apresentando as respectivas notas fiscais de compra e venda dos referidos itens, com o objetivo de subsidiar a análise de possível abusividade na majoração injustificada do preço dos artigos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/03/2020 0 Comentários 399 Visualizações
Variedades

Lojistas recebem orientação do Procon em evento na CDL NH

Por Gabrielle Pacheco 21/03/2019
Por Gabrielle Pacheco

O objetivo do “I Encontro do Procon com Fornecedores” foi equilibrar as relações de consumo, explicou a coordenadora do Procon de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel.

A procuradora-geral do município, Fernanda Luft, destacou a importância desta integração e reforçou que o propósito do evento é evitar o conflito e evoluir sempre.

O diretor jurídico da CDL NH, Dr. Henrique Breidenbach, ao dar as boas-vindas aos presentes, enfatizou que o momento também é uma forma de melhorar cada vez mais o serviço prestado aos clientes.

Através de exemplos práticos, os participantes puderam entender como é possível qualificar a relação com os consumidores, garantindo mais transparência nos direitos ao cliente.

Cláudia Schenkel citou uma situação corriqueira observada pelas revendas de automóveis que oferecem garantia de determinada peça do veículo por 90 dias. “Isso é propaganda enganosa, todo o veículo está coberto por garantia durante 90 dias e não apenas o câmbio, por exemplo”, explica.

A assessora jurídica do Procon, Joice Alvarenga, destaca outra atitude observada irregularmente. “As empresas não podem cobrar taxa extra quando o cliente vai pagar a conta com cartão de crédito”, enfatiza e complementa que os estabelecimentos que trabalham com cartão devem aceitar essa forma de pagamento para qualquer produto e quantia.

O empresário Diovano Klein participou do evento e avaliou como positiva a iniciativa. Atualmente, 40% das vendas  de sua loja ocorrem pela internet. Contudo, já se sentiu prejudicado na relação com consumidor. “Uma vez vendi um produto bem específico de cozinha industrial e depois de seis dias o cliente me devolveu usado”, comenta Klein, que vê no encontro a importância de saber lidar com situações como esta.

Ao final do evento os lojistas receberam um checklist do comércio onde constam normas para saber se o comerciante está cumprindo os direitos básicos do consumidor. O material pode ser acessado gratuitamente pelo site do Procon: procon.novohamburgo.rs.gov.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/03/2019 0 Comentários 582 Visualizações
Variedades

Procon faz mutirão online para que consumidores possam negociar débitos e limpar o nome

Por Gabrielle Pacheco 12/03/2019
Por Gabrielle Pacheco

Resolver problemas financeiros para sair da lista de restrições pode ser mais fácil e prático do que se possa imaginar, sem sair de casa. O Procon de Novo Hamburgo sinaliza que uma possibilidade que marca a comemoração da Semana do Consumidor, de 11 a 15 de março, é o mutirão online.

A proposta é negociar diretamente via internet com os órgãos ou entidades com quem estão em débito. Basta entrar no site www.consumidor.gov.br, através do qual bancos e instituições financeiras estarão à disposição do consumidor, como explica a subprocuradora do Procon de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel.

No momento do preenchimento do registro, diz, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras.

“Para participar do mutirão online basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor”, afirma Cláudia.

Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/03/2019 0 Comentários 452 Visualizações
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