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Cultura

Exposição sobre impactos da enchente será tema de encontro cultural em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Casa CDL promove na próxima quinta-feira, dia 5 de junho, um encontro cultural com visita guiada e conversa aberta sobre a exposição Processos, que aborda os impactos da enchente de 2024 por meio da arte. O evento terá início às 17h, na sede da Casa CDL, em Novo Hamburgo.

A programação inicia com uma visita guiada conduzida pela curadora, a arquiteta e historiadora da arte Nilza Colombo. Às 18h, ocorre uma conversa com os artistas Dione Veiga Vieira, Flávio Dutra e Mariella Horianskï, que discutem suas poéticas, além de temas como as crises climáticas e formas de atuação por meio da arte.

A atividade é gratuita e faz parte da proposta da Casa CDL de promover encontros que integrem cultura, arte e reflexão social.

A exposição

A mostra Processos reúne obras que atravessam diferentes linguagens visuais e trajetórias artísticas. Segundo a curadora Nilza Colombo, a proposta é oferecer uma experiência expositiva que “desperta o corpo e a percepção em contato com o entorno social e ambiental”.

Quem são os artistas

  • Dione Veiga Vieira – Artista porto-alegrense com quatro décadas de trajetória, trabalha com pintura, escultura, fotografia, performance e vídeo, abordando temas relacionados à natureza, ao corpo e à materialidade.
  • Mariella Horianskï – Artista argentina radicada em Porto Alegre, desenvolve uma produção pictórica com foco em ressignificar o olhar sobre o mundo.
  • Flávio Fontana Dutra – Fotógrafo, jornalista e professor, conecta arte e comunicação com uma abordagem crítica da imagem, a partir de sua experiência acadêmica e no jornalismo.

Quem é a curadora

Nilza Colombo é arquiteta, historiadora da arte e professora universitária. Sua atuação curatorial foca nas relações entre arte e espaço, promovendo reflexões a partir da interação dos visitantes com o ambiente social e ambiental.

Serviço

  • O quê: Encontro Cultural com visita guiada e roda de conversa sobre a exposição Processos
  • Quando: 5 de junho (quinta-feira), a partir das 17h
  • Onde: Casa CDL (R. Domingos de Almeida, 718 – Centro, Novo Hamburgo)
  • Quanto: Gratuito
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Exposição sobre enchente de 2024 estreia na Casa CDL de Novo Hamburgo nesta quinta

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A exposição “Processos”, que reúne obras de Dione Veiga Vieira, Flávio Dutra e Mariella Horianskï, será inaugurada na próxima quinta-feira, 15 de maio, às 19h, na Casa CDL, em Novo Hamburgo. A mostra tem entrada gratuita e permanece aberta ao público até 13 de junho, apresentando obras que abordam os impactos da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Sob curadoria da arquiteta e historiadora da arte Nilza Colombo, a exposição propõe uma reflexão sobre as consequências das mudanças climáticas, das ações humanas e das omissões do poder público. Por meio de fotografia e de impressões feitas com lama e materiais naturais, os artistas expressam suas vivências e interpretações do desastre ocorrido há um ano.

A artista Dione Veiga Vieira apresenta registros das transformações da natureza ao longo do tempo. O fotógrafo Flávio Dutra documenta cenas da tragédia em Porto Alegre com um olhar jornalístico. Já Mariella Horianskï utiliza resíduos da enchente como suporte artístico, criando imagens que, segundo a organização, denunciam e resistem ao esquecimento.

A Casa CDL, local que abriga a mostra, vem sendo utilizada como espaço para manifestações artísticas voltadas à memória, meio ambiente e reconstrução.

Serviço

  • O quê: Exposição “Processos”
  • Quando: Abertura nesta quinta-feira, 15 de maio, às 19h; visitação até 13 de junho
  • Onde: Casa CDL – Rua Domingos de Almeida, 708 – Centro, Novo Hamburgo
  • Quanto: Entrada gratuita
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

AGU vence 71% das ações relativas à pandemia na Justiça

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados pela Justiça no âmbito de ações relacionadas à Covid-19. No total, a instituição já atuou em 1.622 processos ligados à pandemia.

Os dados estão disponíveis em painel elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica da AGU (DGE). Entre os temas mais discutidos nas ações em que a AGU atuou até o momento, estão, por exemplo, processos movidos por particulares para participar de seleções emergenciais do programa Mais Médicos (489), ações movidas por estados e municípios para deixar de pagar dívidas com a União durante a pandemia (144), pedidos para receber o auxílio emergencial (119) e discussões envolvendo a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos destinados ao combate da pandemia, bem como medidas de prevenção e distanciamento social (46).

“A atuação judicial da AGU tem sido enfática na defesa da importância de respeitar que cabe às pastas competentes gerir as crises, buscando ao máximo que a atuação administrativa ocorra sem interferências judiciais. Ao mesmo tempo, a AGU vem levando ao Poder Judiciário todos os esclarecimentos necessários quanto às políticas públicas adotadas durante a pandemia, de modo a garantir sua legalidade e higidez”, explica o coordenador do Grupo de Trabalho Covid-19 da Procuradoria-Geral da União, Saulo Marinho.

A AGU redobrou esforços para atuar com eficácia em todas as demandas envolvendo o período de calamidade pública. Integrante do gerenciamento de atuação prioritária da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, Rodolfo Aparecido Lopes explica que o trabalho envolve uma força-tarefa e a imediata distribuição dos processos e peticionamento de manifestações antes de qualquer decisão judicial. “No último mês, com a flexibilização do isolamento social nos estados, houve uma queda no número de ações com relação à pandemia”, observa.

Proteção da renda e do emprego

A atuação da Advocacia-Geral foi fundamental, por exemplo, para viabilizar a celebração de dois acordos com o objetivo de aperfeiçoar o pagamento do auxílio emergencial criado pelo governo federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. No início deste mês, a União, Caixa e Dataprev (empresa pública responsável pelo cadastro dos usuários) assumiram sete compromissos em acordo homologado pela Justiça Federal de Minas Gerais. A União já havia assumido no âmbito de outro acordo o compromisso de concluir a análise de pedidos de auxílio em até 20 dias corridos.  De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de R$ 81,3 bilhões já foram repassados por meio do programa a 63,5 milhões de brasileiros.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da medida provisória (nº 936/2020) que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi garantido pela AGU, o que deu segurança jurídica para acordos individuais firmados entre empregados e empregadores, sem necessidade de anuência de sindicatos. A AGU defendeu que, diante da crise, a MP tinha o objetivo de preservar os direitos do trabalhador e proteger as empresas do país. Segundo dados do Ministério da Economia, até o momento a medida possibilitou mais de dez milhões de acordos individuais.

Além disso, a AGU obteve do Supremo autorização para governo federal realizar despesas extraordinárias sem observar, de forma excepcional, restrições impostas pelas leis de Responsabilidade Fiscal de Diretrizes Orçamentárias. Posteriormente, o Congresso Nacional aprovou emenda à Constituição para possibilitar os gastos.

Ainda na Corte, a AGU também defende que o governo federal tenha prioridade nas requisições administrativas de bens e serviços nos casos em que haja grave escassez de insumos e desequilíbrio no atendimento das demandas regionais.

E em outra atuação, para garantir a apuração de supostas irregularidades na compra de respiradores pulmonares importados da China pelo estado do Pará, a AGU atuou em defesa de uma investigação da Polícia Federal. Há indícios de que a aquisição tenha ocorrido mediante pagamento 80% maior que o preço registrado em compras feitas por outros estados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Judiciário retoma gradualmente as atividades presenciais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Tribunal de Justiça do RS divulgou as definições sobre o retorno gradual às atividades presenciais do judiciário, que foram debatidas entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Presidência da OAB/RS, além de Advogados representantes das subseções no Estado.

A decisão é de que o trabalho remoto será mantido preferencialmente. O retorno às atividades presenciais observará os casos absolutamente necessários.

Até o dia 28 de junho, as atividades serão exclusivamente internas e acontecem presencialmente na parte da tarde. A partir de 29 de junho, acontece o restabelecimento dos serviços presenciais, com a retomada dos prazos dos processos. O atendimento será exclusivo às partes e interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual.

O Diretor do Foro poderá restringir ou limitar o acesso, estabelecendo quantidade máxima de pessoas que poderão ingressar e permanecer, por vez, nas dependências do foro, para reservar o distanciamento mínimo entre os presentes e evitar a aglomeração de pessoas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Fepam prorroga em mais 30 dias prazo de suspensão de processos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os prazos de juntadas de documentos, relatórios e condicionantes dos processos de licenciamento ambiental foram prorrogados em mais 30 dias. A medida consta na Instrução Normativa 3, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), publicada na última terça-feira, 9, no Diário Oficial do Estado.

O novo documento atualiza a Instrução Normativa 1, publicada em 31 de março, que suspendia os prazos processuais levando em consideração o estado de calamidade pública causado pela Covid-19.

As suspensões não têm reflexos sobre os monitoramentos necessários ao controle de qualidade dos impactos gerados pela instalação e operação de empreendimentos. Os prazos retomarão seu curso quando do termo final da suspensão, ou caso o governo encerre o estado de calamidade pública.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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AGU já atuou em mais de 1.300 ações judiciais relacionadas à Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1349 ações em todas as instâncias do poder Judiciário envolvendo matérias que vão desde o atendimento de saúde até a concessão de auxílio emergencial.

Considerados apenas esses processos cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve um êxito de 69,5% na Justiça entre 17 de março e 16 de maio. No total, foram 728 liminares indeferidas no âmbito dos 1048 pedidos que já foram apreciados pela Justiça. Os dados estão disponíveis em painel disponibilizado pelo Departamento de Gestão Estratégica da AGU (DGE).

Vitórias judiciais

No Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU conseguiu demonstrar a importância da medida provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e garante a validade dos acordos individuais firmados entre empregados e empregadores durante o enfrentamento da pandemia. A medida já permitiu a preservação de mais de sete milhões de empregos, segundo dados do Ministério da Economia.

Outra importante atuação foi para garantir a manutenção da exigência de regularização de CPFs por parte dos cidadãos para a concessão do auxílio emergencial. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que retomou a necessidade de regularização dos documentos.

“Há um número grande de CPFs suspensos por evidente fraude para a obtenção de privilégios de natureza financeira, a abertura de empresas com atividades ilegais, CPFs cancelados por duplicidade, o que possibilitaria o recebimento de mais de um auxílio emergencial por uma mesma pessoa, e até o recebimento do auxílio por pessoas físicas reconhecidamente falecidas. Caso a regra fosse flexibilizada a regra, o potencial de fraude seria incalculável”, explicou Cristiane Souza Fernandes Curto, diretora do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União.

Atuação

De acordo com Rodolfo Aparecido Lopes, integrante do gerenciamento de atuação prioritária da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, durante as primeiras semanas de enfrentamento do coronavírus, o ajuizamento de ações tratava de temas como a implantação de barreiras sanitárias em aeroportos e o controle de preços de medicamentos e equipamentos de proteção individual. Na medida em que o trabalho foi se intensificando, outras discussões surgiram, exigindo da Advocacia-Geral da União (AGU) um trabalho ainda mais célere, diante da gravidade da crise.

“Nós passamos a realizar plantões para monitoramento de ações relacionadas à Covid-19. Considerando a urgência que é posta ao Judiciário pelos demandantes, a atuação deve ser rápida, com a imediata distribuição dos processos, despachos com magistrados e peticionamento de manifestações antes de qualquer decisão judicial, buscando evitar a concessão de liminares. O trabalho da AGU está sendo essencial para a manutenção das políticas públicas no combate à doençagarantindo a saúde sem se esquecer da liberdade de locomoção das pessoas, da manutenção da economia e do cumprimento da legislação trabalhista”, disse, citando vitórias recentes.

Foto: Agência Brasil/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Nova ferramenta on-line facilita tramitação de processos na Fepam durante pandemia

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Empreendedores com processo físico tramitando na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) agora podem fazer a juntada de documentos de forma eletrônica. A nova ferramenta on-line que proporciona agilidade e economia está disponível no site da instituição.

De acordo com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o enfrentamento da pandemia acelerou decisões que já estavam em pauta e, assim, foi possível apresentar a novidade. “Por vezes, empreendedores do interior viajavam quilômetros até Porto Alegre para trazer algum documento em papel para complementar ou esclarecer pontos importantes do licenciamento. Isso gerava um gasto de tempo e de dinheiro. Com a nova ferramenta, estamos agregando modernidade e facilidade aos procedimentos”, afirma.

Essa é mais uma melhoria adotada pela instituição, que tem aliado novos formatos e possibilidades com as metas da atual gestão: qualificar processos, diminuir gastos e reduzir o tempo médio de análise das licenças. Outra medida nesse sentido foi a retomada, no fim de abril, de agendamento on-line de reuniões entre técnicos e empresas, assessorias e demais interessados. Devido à Covid-19, os encontros agora são realizados por videoconferência, que pode ser agendada clicando aqui.

“As novas ferramentas possibilitam que o trabalho e os processos não parem mesmo durante o estado de calamidade pública, fazendo com que o Rio Grande do Sul siga crescendo. Além disso, as medidas vão ficar de legado a todos quando a pandemia terminar”, reforça Marjorie.

Ainda preocupada em não deixar o Estado parar durante o período da pandemia, a gestão atuou para colocar à disposição dos técnicos as ferramentas tecnológicas necessárias para a execução do teletrabalho, possibilitando a continuidade das análises e da emissão das licenças ambientais.

Desenvolvimento para o Estado

Os números comprovam a eficácia das ferramentas e a produtividade do trabalho em home office. Em abril, a Fepam recebeu 697 novos requerimentos de pedidos de licença por meio do Sistema On-line de Licenciamento (Sol). Foram solucionados 728 processos, 15% a mais do que no mês anterior.

O tempo médio de atendimento para os processos que ingressaram nos últimos dois anos está em 113 dias, prazo que vem se aproximando da meta estipulada como ideal pela presidência, de solução em 90 dias, em média. Os dados estão disponíveis no Relatório de Desempenho do Licenciamento.

“O trabalho árduo e o estudo de diversas possibilidades que fez com que o rendimento de cada setor não caísse e, pelo contrário, fosse ampliado. Seguimos com a certeza de que, quando tudo passar, permaneceremos no caminho de desenvolvimento”, destaca Marjorie.

A jornada na busca pela inovação e desburocratização para tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo iniciou ainda no ano passado com o encaminhamento da modernização do Código Ambiental. Uma das propostas do governador Eduardo Leite era a simplificação das licenças sem perder a qualidade dos procedimentos, projeto que foi construído com o apoio da Fepam. Mudanças importantes no licenciamento ambiental viraram lei, entre as quais a unificação de licenças e a criação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) para as atividades de baixo impacto ambiental.

Diálogos Fepam

A utilização de ferramentas digitais como aliadas na busca pela desburocratização dos processos e a abertura de diálogo são características que vêm se consolidando dentro da Fepam. Um projeto que tem como intuito fortalecer a relação entre a Fundação e os municípios licenciadores completa dois meses do seu lançamento. O Guia 372 é um serviço inovador, estruturado para tirar dúvidas e facilitar o trabalho realizado pelas prefeituras que atuam no licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos considerados de impacto local. A ferramenta on-line irá reunir perguntas catalogadas e respostas da equipe técnica, com o objetivo de esclarecer dúvidas que possam surgir durante a tomada de decisão, fortalecendo a autonomia da administração municipal.

Além disso, em maio será retomado o projeto Diálogos Fepam, agora adaptado para este período em que o país enfrenta a pandemia de Covid-19. O encontro será transmitido por live pelo Facebook, possibilitando que todos interessados acompanhem. O Diálogos Fepam foi lançado em 2019 com o objetivo de aproximar a Fundação da sociedade a partir de encontros frequentes que servem para tratar de assuntos relacionados ao licenciamento ambiental em diferentes setores da economia.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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