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Pró-Sinos

Variedades

Pró-Sinos lidera projeto inédito para criar corredor ecológico em Canoas e Cachoeirinha

Por Gabrielle Pacheco 05/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Está em andamento, em Canoas e Cachoeirinha, a criação de um corredor ecológico, entre os arroios Brigadeira e Sapucaia. Há um ano, o Consórcio Pró-Sinos trabalha no projeto que tem como objetivo preservar uma faixa de vegetação para ligar unidades de conservação separadas pela atividade humana nos municípios envolvidos. A iniciativa possibilitará o deslocamento de fauna e a dispersão de sementes da flora entre as áreas isoladas e, consequentemente, a troca genética entre espécies.

Trata-se do primeiro estudo dessa natureza realizado pelo Pró-Sinos. O convite foi feito pelo Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM) do Ministério Público. Formado por técnicos das duas cidades e do Pró-Sinos, um grupo de trabalho  já definiu a poligonal dos limites da área pretendida e elaborou o respectivo mapa. Foram feitas consultas aos cadastros municipais para levantar os imóveis atingidos, além de elaborado termo de referência detalhado para orientar o desenvolvimento dos estudos de caracterização ambiental na região do corredor.

De acordo com o diretor técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Junior, essa é uma das principais estratégias utilizadas para a conservação da biodiversidade em determinado ecossistema. Posteriormente, o primeiro estudo será complementado por serviços contratados para a realização dos levantamentos de campo, identificando as propriedades e definindo as interferências. E, a partir disso, será elaborada a documentação para a regularização fundiária dos imóveis envolvidos.

“É uma variante, em menor escala, da ideia inicial dos corredores ecológicos que envolviam grandes regiões. Tem o mérito de alcançar e consolidar a preservação de remanescentes do ambiente natural dentro das cidades através de um instrumento adicional”, destaca Hener.  

Em maio, os resultados dos estudos da etapa preliminar foram apresentados ao promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, coordenador do Nucam. Também foi proposto um estudo da viabilidade para o encaminhamento de projetos de lei aos respectivos legislativos municipais com o objetivo de alterar a Lei do Plano Diretor das cidades, tornando a área do corredor ecológico Zona de Interesse Ambiental. “A criação do corredor ecológico dos arroios Brigadeira-Sapucaia permitirá a ligação da área rural dos municípios de Cachoeirinha e Gravataí com o Rio Gravataí e chegará até as proximidades do Rio dos Sinos”, finaliza Hener.

Os corredores ecológicos

Os corredores ecológicos são áreas definidas por ações coordenadas, com o objetivo de proteger a diversidade biológica na escala de biomas. Essas ações envolvem o fortalecimento, a expansão e a conexão de áreas protegidas dentro do corredor, fomentando usos de baixo impacto e criando incentivos para envolver os diferentes setores da produção e da conservação. Assim, podem agrupar diversos tipos de áreas protegidas, legalmente instituídas ou não (Unidades de Conservação, inclusive as de Uso Sustentável, Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais).

Atualmente, estão estabelecidos formalmente pelo Ministério do Meio Ambiente os seguintes corredores no Brasil: Corredor Capivara-Confusões, Corredor Caatinga, Corredor Ecológico Santa Maria (federais), Corredor Ecológico Chapecó Decreto, Corredor Ecológico Timbó, Corredor Ecológico da Quarta Colônia (estaduais) e Reservas da Biosfera Brasileiras (internacional).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/06/2020 0 Comentários 601 Visualizações
Cidades

Pró-Sinos mobiliza municípios para PPP voltada a gestão de resíduos sólidos

Por Gabrielle Pacheco 19/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em busca de uma solução regional para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, o Pró-Sinos está mobilizando os 28 municípios consorciados para estruturar uma proposta conjunta a ser apresentada em edital de chamamento público da Caixa Econômica Federal. O objetivo é estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) para gestão sustentável do resíduo urbano, um dos maiores problemas das cidades em geral. No processo de gestão de resíduos sólidos, são considerados coleta, transporte, manejo para reutilização e reciclagem, tratamento e destinação adequada dos resíduos.

A Caixa cadastrará propostas até a primeira quinzena de julho. Serão selecionados projetos que beneficiem grupos de municípios, dando prioridade a consórcios públicos que visem a solução regional para manejo de resíduos sólidos urbanos. Os grupos terão de dois a 20 municípios contíguos, somando mais de 300 mil habitantes. Serão financiados projetos com valores entre pouco mais de R$ 5 milhões e pouco mais de R$ 16 milhões, dependendo das características da proposta e da população dos municípios envolvidos. A instituição financeira dará suporte técnico e auxiliará na modelagem e estruturação do projeto, prestando assessoria.

Os municípios deverão comprometer-se a participar do custo do projeto oferecendo uma contrapartida de 10% ou da totalidade. Os valores investidos no desenvolvimento do projeto retornarão para os promotores da iniciativa (Caixa e Municípios) assim que o parceiro privado for escolhido por meio de processo de licitação. “Queremos, juntamente com os municípios da bacia interessados na proposta, construir uma PPP. Esse projeto não trará resultados em curto prazo, pois deve ser bem mapeado e estruturado. É fundamental a participação das equipes técnicas das prefeituras”, destacou o presidente do Pró-Sinos, Leonardo Pascoal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/05/2020 0 Comentários 517 Visualizações
Cidades

Pró-Sinos passa a integrar o consórcio Granpal

Por Gabrielle Pacheco 29/08/2019
Por Gabrielle Pacheco

O consórcio Pró-Sinos é o mais novo integrante do coletivo de prefeitos dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O termo de cooperação, assinado nesta quarta-feira (28), na Expointer, marca a união das cidades que juntas representam 4,6 milhões de pessoas, 41% do Estado e 30% do PIB gaúcho.

O presidente da Granpal, Miki Breier, avalia o avanço em lógica de ganho mútuo: “todas as cidades poderão comprar coletivamente e, assim, potencializar entregas e reduzir os custos às prefeitura”, disse o prefeito de Cachoeirinha.

Para o presidente do Pró-Sinos, Leonardo Pascoal, trata-se de uma oportunidade extraordinária para os municípios adquirirem matéria-prima mais barata para os setores de obras e infraestrutura. “O Pró-Sinos dispõe de uma usina de reciclagem, que recebe detritos da construção civil. Esse material é revertido em brita, rachão e outros objetos que podem ser comercializados por baixo baixo custo para os nossos municípios”, explicou.

O Pró-Sinos ainda desenvolve um programa de educação ambiental e de assistência técnica nas áreas de saneamento, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Esse trabalho pode auxiliar as cidades associadas.

Diretor-executivo da Granpal, José Luís Barbosa, entende que o crescimento amplia a responsabilidade e oferece ainda mais possibilidades para o avanço coletivo.

“Precisamos identificar bandeiras e seguir cumprindo o propósito de ver nossas cidades como uma região sem fronteiras, integradas e fortes”, enfatizou.

Lei da Liberdade Econômica

Esteio foi a primeira cidade do Brasil a implementar a política que segue as diretrizes do governo federal. O Prefeito Leonardo Paschoal apresentou as ação, suas dificuldades e formas de avanço.

Os prefeitos José Sperotto (Guaíba), Luiz Carlos Busato (Canoas), Daiçon Maciel da Silva (Santo Antônio da Patrulha), Margarete Ferretti (Nova Santa Rita) e André Pacheco (Viamão) estão avançando no estudo e veem na alternativa um modelo a ser seguido.

“Canoas está evoluindo bastante no assunto e temos buscado referências em todo país para amadurecermos da melhor forma a iniciativa que visa gerar mais desenvolvimento e menos entraves”, frisou Luiz Carlos Busato.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/08/2019 0 Comentários 556 Visualizações
Cidades

Prefeito se reúne com Consórcio Pró-Sinos para debater sobre episódios de desabastecimento de água

Por Gabrielle Pacheco 13/01/2019
Por Gabrielle Pacheco

O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, teve reunião na tarde desta quinta-feira, 10, em seu gabinete, com o Diretor de Regulação do Consórcio Pró-Sinos, Tiago Gomes, e demais representantes da entidade, para discutir assuntos relativos a regulação dos serviços de saneamento. Acompanhado do Chefe de Gabinete, Tiago de Vargas e do secretário de Meio Ambiente, João Flávio da Rosa, Orsi recebeu dos representantes do Consórcio Pró-Sinos, que é o agente responsável por regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico, esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas pela entidade relativas aos constantes episódios de desabastecimento de água na cidade e na região.

Segundo o Pró-Sinos, o Consórcio entregou a Corsan ofício solicitando relatório sobre casos de desabastecimento e interrupção de serviços nos meses de novembro e dezembro, enfrentados pela comunidade de Campo Bom e mais 11 municípios regulados pelo Consórcio e, a partir da resposta da companhia aos questionamentos apresentados, irá tomar as providências necessárias.

Para Orsi, é importante que o Pró-Sinos, como agente regulador dos serviços de saneamento básico, fiscalize a execução dos serviços das concessionárias. “Temos uma demanda grande de moradores que estão sendo afetados pelo desabastecimento e, mesmo sabendo dos constantes e volumosos investimentos para melhorias no saneamento na cidade e na região, necessitamos de explicações da Corsan sobre que mediadas estão sendo tomadas para evitar que nossa comunidade seja afetada por mais episódios de interrupção no fornecimento de água”, destaca Orsi.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/01/2019 0 Comentários 535 Visualizações
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