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preços abusivos

Projetos especiais

Procon RS realiza ações para auxiliar população em meio a tragédia humanitária

Por Jonathan da Silva 07/05/2024
Por Jonathan da Silva

Para auxiliar o trabalho realizado pelo estado para atender a sociedade gaúcha neste momento em que as enchentes atingem o Rio Grande do Sul, o Departamento do Consumidor (Procon RS) tem realizado uma série de articulações para fiscalizar o aumento de preços de itens primordiais. Além disso, a entidade busca alternativas para facilitar o acesso ao sinal de telefonia móvel.

O Procon RS está em contato constante com as operadoras de telefonia móvel (Claro, Tim e Vivo) que realizaram uma parceria para a utilização compartilhada das suas antenas, aumentando o sinal em determinadas regiões do estado.

Além disso, o Procon RS buscou parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro) para divulgar, em larga escala, as denúncias contra os preços abusivos e a orientação para limitação de quantidade de produtos vendidos a cada pessoa. “Estamos trabalhando com todo empenho para colaborar com o Estado neste momento tão delicado que vivemos. Nosso objetivo principal é fazer o possível para que os consumidores não sejam lesados, ainda mais depois de tudo que passaram com as enchentes”, disse o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo.

Como utilizar sinal de outras operadoras em seu celular

Passo a passo para ativar o sinal de outra operadora em seu celular:

Sistema Android
Passo 1 – acesse as Configurações do celular;
Passo 2 – acesse o item Redes móveis;
Passo 3 – ative a opção Dados em roaming.

Sistema IOS
Passo 1 – acesse as Ajustes do celular;
Passo 2 – acesse o item Opções de dados celulares;
Passo 3 – ative a opção Dados em roaming.

Ações na ponta

Os servidores da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Procon RS estão realizando ações para ajudar no resgate, distribuição de itens e fiscalização de maneira presencial dos preços abusivos.

Para denunciar

Se o consumidor se sentir lesado, é recomendado procurar o Procon municipal da sua região. Se não houver, é possível acessa o atendimento eletrônico pelo site do Procon RS ou procurar uma delegacia de polícia mais próxima.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2024 0 Comentários 430 Visualizações
Saúde

ABCDT e SBN denunciam aumento abusivo e dificuldade de abastecimento de insumos para diálise ao Ministério da Saúde

Por Gabrielle Pacheco 23/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) enviaram nesta semana um Ofício ao Ministério da Saúde, alertando o governo sobre o aumento abusivo e uma possível falta de disponibilidade no mercado da substância heparina, insumo primordial para a realização do tratamento de hemodiálise. As entidades solicitam ao órgão providências em caráter emergencial para coibir abusos e evitar o desabastecimento do setor da diálise, pois tal fato pode inviabilizar o tratamento de cerca de 140 mil brasileiros e brasileiras em curto e médio prazo.

As clínicas de diálise receberam dos representantes comerciais e da indústria produtora de heparina, que são somente quatro no Brasil, relatos de dificuldade de produção e informações de possível desabastecimento, que se refletem no descumprimento dos prazos de entrega e no aumento dos preços de forma repetida ao longo dos últimos seis meses. De acordo com levantamento da ABCDT, a heparina apresentou variação de preço atípica: o frasco de 5 ml teria passado de R$ 7 para R$ 23, com o reajuste de mais de 200%. O quadro é agravado quando se usa como parâmetro a variação do dólar, levando-se em conta a disparada atual provocada pela pandemia.

“Nefrologistas, pacientes e seus familiares estão angustiados com esta realidade que atinge todos os dias a realização de um tratamento com segurança”, afirma Yussif Ali Mere Júnior, presidente da ABCDT. Yussif reitera: “Esperamos uma resposta imediata do Ministério da Saúde, pois estamos falando de uma possível falta de insumos que são fundamentais para realização da terapia renal substitutiva e a manutenção da vida”. Ele explica que a ABCDT já formalizou denúncia ao CADE e aos órgãos competentes sobre cobrança abusiva por parte de fabricantes e vendedores de materiais que são de extrema importância no tratamento de pacientes com Doença Crônica Renal. “Nossa meta é uma só: criar condições para que as clinicas possam oferecer aos pacientes o tratamento que precisam para sobreviver”.

Esta situação é potencializada pelo maior risco de evolução desfavorável dos pacientes renais frente ao coronavírus, pela dificuldade de acesso aos exames diagnósticos da COVID-19, além do aumento dos custos com profissionais de saúde em virtude da abertura de turnos suplementares e outras medidas de isolamento necessárias para essa população de doentes renais. Além da heparina, a ABCDT denuncia a dificuldade das clínicas associadas em encontrar materiais básicos de segurança pessoal, como máscaras cirúrgicas, luvas e álcool 70%. Tais insumos também apresentam um aumento de preço alarmante desde a chegada do Covid-19 ao país. Na maioria dos estados, esse material já é encontrado com escassez pelas clinicas, e ainda com preços abusivos, superando os 150% de aumento.

Outro fator crítico para o setor da nefrologia no Brasil são as dificuldades financeiras que as clínicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam historicamente. Há décadas, o valor pago pelo Ministério da Saúde por sessão de diálise está abaixo do custo real e não acompanha a cotação do mercado. Frente a este quadro de subfinanciamento, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança e expansão e, muitas vezes, até da manutenção de suas atividades. O resultado é a redução de vagas para novos pacientes, que se mantém represados nos hospitais, além do encerramento das atividades de dezenas de clínicas em todo o país.

Sobre a ABCDT

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.

Foto: Agência Brasil/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/04/2020 0 Comentários 593 Visualizações
Cidades

Procon fiscaliza preços em Estância Velha

Por Gabrielle Pacheco 23/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

O trabalho do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Estância Velha tem sido vital para evitar abuso de poder econômico e elevação de preços em produtos fundamentais nesta época de pandemia do novo coronavírus. No período de 3 a 12 de abril foram fiscalizados e averiguados 22 estabelecimentos em funcionamento, conforme permissão do decreto municipal de enfrentamento ao Covid-19. De acordo com o coordenador do Procon, Flávio Reis dos Santos, agora o órgão entra na fase de notificação após o período de orientação dos proprietários de estabelecimentos.

A presença da equipe de fiscalização do Procon obteve resultados positivos. O trabalho foi de maneira ostensiva neste pequeno intervalo de tempo, com atividades de orientação quanto as infrações tipificadas no Código de Defesa do Consumidor, diz o relatório de atividades do órgão, que continua aberto para denúncias da comunidade. O contato é pelo telefone/WhatsApp (51) 99386-0682. Além de Santos, a fiscalização também é feita por um auxiliar da coordenação e um guarda municipal.

Segundo Fonseca, os principais vilões dos preços abusivos neste período foram o álcool gel, ovos, leite e a farinha de trigo.

Denúncias também podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Se preferir, o denunciante também pode registrar ocorrência na Delegacia de Polícia ou informar a Guarda Municipal no 153, se for um caso de crime contra economia popular.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/04/2020 0 Comentários 753 Visualizações

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