Na próxima quarta-feira, 12, Porto Alegre terá gasolina sendo vendida “sem impostos”. A ação é da Frente Parlamentar da Reforma Tributária da Câmara de Vereadores, presidida por Ramiro Rosário, e será feita no posto Self Service, na esquina das avenidas Cristóvão Colombo e Alberto Bins. Sem a carga de tributos federais e estaduais que hoje soma 23,3% do preço final, o combustível será comercializado com R$ 1,30 de desconto por litro, ficando em R$ 4,29 para os consumidores.
O empresário é um liberal convicto. Ele quer mostrar como a gasolina poderia ser mais barata se não tivesse imposto
A iniciativa antecede o Fórum da Liberdade, que acontece nos dias 13 e 14, na PUCRS. “Vamos aproveitar os debates deste evento liberal para mostrar o impacto dos impostos no dia a dia do cidadão”, afirma Ramiro.
Cada motorista poderá abastecer até 10 litros por veículo, com o limite de estoque de 10 mil litros. O dono do posto, Fernando Kasper, cobrirá os custos do desconto. “O empresário é um liberal convicto. Ele quer mostrar como a gasolina poderia ser mais barata se não tivesse impostos”, explica Ramiro.
O cálculo dos impostos incidentes sobre a gasolina foi feito pelo escritório PULJ (Preza, Unikowsky, Leipnitz, Jacoboski) para a Frente Parlamentar. Em cada litro de gasolina tipo C (comum ou aditivada), o consumidor para o valor de R$ 1,30 em tributos (PIS/COFINS e ICMS), equivalente a 23,3% do preço.
No segundo semestre, a partir de 1º de julho, esse cenário muda e se agrava. “Se tivermos uma alíquota unificada de ICMS nacional, a cobrança sairá de 17% para 25%. Ainda teremos a volta da cobrança integral do PIS e da COFINS e o retorno da CIDE”, alerta o advogado e professor Cláudio Preza. “Como em outras áreas da nossa vida, se tivéssemos menos impostos na gasolina e em outros produtos, tudo seria mais acessível às pessoas”, destaca.