Duas egressas do curso de Direito da Universidade Feevale conquistaram a primeira e a segunda colocação no Concurso de Monografia Jurídica – Prêmio Pontes de Miranda. Daiana Cristina Pereira ficou em primeiro lugar com o trabalho Falsas memórias no processo penal: o reflexo da falsificação das lembranças. Já Gabriela Köchler Teixeira ficou em segundo lugar com A afirmação democrática e a natureza contramajoritária dos direitos fundamentais: uma análise a partir da jurisdição constitucional. Com os trabalhos orientados, respectivamente, pelos professores Lisandro Luís Wottrich e Dailor dos Santos, ambas obtiveram nota 10 no concurso.
Promovido pelo Instituto Ibero-Americano de Estudos Acadêmicos e Profissionais (Dominus), o concurso premiou, ainda, dois egressos das Faculdades Integradas Machado de Assis (Fema) e uma da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Além do Prêmio Pontes de Miranda, os cinco receberão bolsa de estudo (75% de desconto) para o Curso Extensivo Preparatório à Carreira de Defensor Público, oferecido pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (Fesdep), e terão artigos publicados em e-book.
Daiana, que ficou na primeira colocação no concurso, diz estar muito feliz com essa conquista, que é fruto do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). “A pesquisa foi orientada pelo professor Lisandro Luís Wottrich, a quem devo minha paixão e dedicação pelos estudos sobre Direito Penal” – afirma – “Figurar no primeiro lugar do ranking de um concurso de nível nacional e, ainda, representando a Universidade Feevale, instituição que muito estimo, é motivo de orgulho e uma retribuição a todo o meu esforço e dedicação”.
O trabalho de Daiana – Falsas memórias no processo penal: o reflexo da falsificação das lembranças – teve como principal objetivo analisar as consequências que as falsas memórias podem trazer para o Processo Penal, assim como a falibilidade da prova testemunhal. “Vários fatores, como o decurso do tempo, o esquecimento, a indução dos entrevistadores, de amigos ou da mídia, podem contribuir diretamente na formação de falsas memórias, gerando consequências como uma sentença desfavorável e a possível condenação de um inocente”, explica Daiana. A pesquisa foi feita de forma interdisciplinar, alcançando outras áreas além do Direito Penal e Processual Penal, como a Neurologia, a Psicologia e a Antropologia.
Homenagem
O Concurso de Monografia Jurídica homenageia o doutrinador Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, que é referência na área do Direito. Natural de Maceió (AL), o escritor, advogado, sociólogo, matemático e jurisconsulto nasceu em 23 de abril de 1892 e formou-se aos 19 anos pela Faculdade de Direito do Recife. Como escritor, Pontes de Miranda difundiu novos métodos e concepções do Direito no Brasil, deixando uma obra composta por 29 títulos, como a Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Tratado de Direito Privado. Em 1979, ingressou na Academia Brasileira de Letras e faleceu no mesmo ano, no Rio de Janeiro, em 22 de dezembro, aos 87 anos.